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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio (JCP). A estimativa foi apresentada pela Receita Federal no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. O documento, que orienta a execução do Orçamento federal, foi […]
A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos. Em nota oficial emitida nesta quarta-feira (14), o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal. Segundo […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% as isenções fiscais federais e aumenta a tributação de bets e fintechs. Dos três senadores do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor, enquanto Styvenson Valentim (PSDB) se ausentou. O projeto, que […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta quinta-feira (16) a medida provisória que define que transferências financeiras via Pix não podem ser tributadas ou sobretaxadas.Atualmente, o Pix já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas no futuro. A medida provisória também proíbe que comerciantes […]
