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Lei de deputada do PT no RN reconhece cuidado e tarefas domésticas como trabalho Atualizações

Lei de deputada do PT no RN reconhece cuidado e tarefas domésticas como trabalho

O Rio Grande do Norte deverá se tornar o primeiro estado nordestino e o segundo do país a reconhecer o cuidado e as atividades domésticas como trabalho. A iniciativa ocorre após a aprovação da Política Estadual do Cuidado, projeto de lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovado nesta quarta-feira (4) pela Assembleia […]

Atualizações

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado

O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório.  O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos […]

Atualizações

Alckmin diz que redução da jornada de trabalho é tendência mundial

O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite desta segunda-feira (23) um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para promover e fortalecer as ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro. No […]

Atualizações

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1 para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caberá ao colegiado analisar a admissibilidade da matéria (PEC 8/25). Se for aprovada, segue […]

TST avança na inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho; RN ainda enfrenta entraves Atualizações

TST avança na inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho; RN ainda enfrenta entraves

O lançamento do Programa Transformação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no último mês reacendeu no Rio Grande do Norte um debate que permanece aberto e atravessado por retrocessos recentes. Voltada à inclusão social e à redução das desigualdades no mercado de trabalho, a iniciativa nacional estabelece ações afirmativas com foco especial em mulheres trans […]

Transcidadania qualifica pessoas trans e travestis com foco no mercado de trabalho Atualizações

Transcidadania qualifica pessoas trans e travestis com foco no mercado de trabalho

A certificação da Turma Jacqueline Brasil do Programa Municipal Transcidadania 2025 reuniu 28 pessoas trans e travestis que concluíram o percurso formativo voltado à qualificação profissional, à permanência educacional e à inclusão social. A solenidade aconteceu no auditório do SESC Cidade Alta e integrou a programação alusiva ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em […]