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Duplicação de trecho da BR-304 tem contrato publicado no Diário Oficial Atualizações

Duplicação de trecho da BR-304 tem contrato publicado no Diário Oficial

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) publicou, nesta quarta-feira (31), o primeiro contrato para a duplicação da rodovia BR-304. A obra está dividida em lotes, e o primeiro a receber as intervenções é o 1B, que contempla um trecho de 57,6 quilômetros entre os municípios de Assú e Mossoró. A empresa responsável pela […]

Atualizações

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto. O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não […]