Assembleia Legislativa do RN Cidades Rio Grande do Norte

Lei reconhece Associação Rio do Fogo em Ação (ARFA) como de Utilidade Pública Estadual

  • 25 de setembro de 2025
  • 0 Comments

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a Lei Nº 12.434/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece a Associação Rio do Fogo em Ação (ARFA) como Entidade de Utilidade Pública Estadual. A norma já está em vigor, após publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (25). Com atuação há […]

Assembleia Legislativa do RN Cidades Governo Do RN Política Rio Grande do Norte

Associação de Agricultores de São José do Campestre é reconhecida como de Utilidade Pública Estadual por lei de autoria de Ubaldo

  • 9 de setembro de 2025
  • 0 Comments

Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (09) a Lei nº 12.415/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre/RN – São Domingos. Com sede em São […]