Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado, em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na Câmara, 318 parlamentares […]
A imprensa nacional repercutiu a manutenção do veto do prefeito Paulinho Freire (União) pela Câmara Municipal de Natal (CMN) à Lei Juliana Soares (PL 511/2025), que determinava a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em áreas comuns de condomínios com 10 ou mais apartamentos. De autoria da vereadora Samanda Alves (PT), a matéria havia […]
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte derrubaram um veto da governadora Fátima Bezerra (PT) e retomaram uma lei para punir quem ocupa propriedades privadas no estado. As sanções incluem a proibição de receber auxílios e benefícios de programas sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos […]
