Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O deputado federal General Girão (PL), em mensagem publicada nas redes sociais, criticou a “urgência” do governo federal para ressarcir as vítimas das entidades que realizaram descontos irregulares, sem autorização dos aposentados, em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o parlamentar, “pressa demais costuma esconder coisa grande”. De acordo com o […]
O Tribunal de Justiça registrou 71.762 novos casos de violência doméstica de janeiro a novembro de 2025 no estado do Rio de Janeiro. As estatísticas de anos anteriores apontam que os casos tendem a aumentar durante as festas de fim de ano. Diante desse cenário, foram reforçadas estruturas de acolhimento e atendimento às vítimas para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que […]
O benefício a vítimas de violência doméstica ganhou novo avanço no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte retomou nessa sexta-feira (5) o julgamento virtual que pode assegurar o pagamento de benefícios do INSS a mulheres afastadas do trabalho em razão de agressões. Além disso, o placar parcial já está em 9 a 0 a favor […]
