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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. A Corte avalia as decisões individuais dos […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT) denunciou o que classificou como “manobra da direita” para blindar as bets na votação do PL Antifacção (Projeto de Lei 5.82/25), aprovado na noite de terça-feira (24), em votação simbólica – sem o registro nominal de cada parlamentar – na Câmara dos Deputados. O texto cria um novo marco […]
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do […]
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciou o resultado preliminar das vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). A partir de segunda-feira (19), está aberto o prazo para interposição de eventuais recursos, via o site Plataforma Brasil Participativo, até 23 de janeiro. […]
Começou nessa segunda-feira (22) a votação aberta ao público para as vagas remanescentes do Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). Após o período de interposição, três entidades chegaram à fase final: a Agência de Notícias dos Direitos da Infância […]
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17) o projeto de lei que reduz em 10% as isenções fiscais federais e aumenta a tributação de bets e fintechs. Dos três senadores do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PSD) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor, enquanto Styvenson Valentim (PSDB) se ausentou. O projeto, que […]
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do PL 1.388 de 2023, senador Weverton Rocha, pediu mais tempo para ouvir interessados e apresentar o parecer. “Primeiro, a gente […]
Em meio aos embates com o governo contra o aumento de impostos, o Congresso Nacional derrubou ontem (17) vetos de Lula que diminuiriam os gastos públicos. Um dos pontos derrubados por deputados e senadores foi um veto sobre a correção do fundo partidário, o que deve ampliar o valor do dinheiro que é repassado aos […]
