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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a prática da misoginia e a inclui na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito. A proposta recebeu 67 votos a favor e nenhum contra, mas contou com 11 ausências. Uma dessas foi a do senador potiguar Rogério Marinho (PL); […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise […]
Único deputado federal do Rio Grande do Norte que votou contra a Medida Provisória que instituiu o programa “Gás do Povo”, alegando que “as pessoas estão preferindo receber os auxílios a trabalhar”, Sargento Gonçalves (PL) tem um histórico de se opor a medidas que beneficiam os mais pobres, ao mesmo tempo em que costuma votar […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e […]
O Conselho Nacional Eleitoral de Honduras (CNE) retomou, nesta segunda-feira (8), a contagem manual de votos da eleição presidencial do país após 3 dias com o processo suspenso em meio à interferência do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, que tem apoiado abertamente o candidato que lidera a corrida presidencial por uma margem de […]
