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Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (8), Dia Internacional da Mulher, em edição extra do Diário Oficial da União. A lei não estabelece novo crime ou cria penalidades, pois […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta sexta-feira (27) o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado também foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada após o desembargador ser alvo de pedidos de investigação por ter proferido voto […]
A maior parte da costa do estado do Rio de Janeiro pode sofrer com as consequências das mudanças do clima. A conclusão é de um estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) que calcula 60% do litoral com vulnerabilidades médias e elevadas, o que indica riscos de inundações e de erosão causada por ondas. A pesquisa foi desenvolvida pelo doutorando do Programa de Pós-Graduação […]
