Atualizações

Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.   A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.  No ato de assinatura oficial, […]

Atualizações

Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado

O governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), o decreto que regulamenta a desoneração de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que abastece aviões e demais aeronaves.  A medida faz parte do pacote anunciado esta semana para para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  De acordo com texto […]