O recolhimento de tributos no Rio Grande do Norte registrou uma redução de 8,1% em relação ao mesmo período de 2023. Em números absolutos, o Estado arrecadou R$ 67 milhões a menos que nem julho do ano passado. Ao todo, foram arrecadados R$ 761,4 milhões com os tributos estaduais, contra R$ 828,8 milhões em 2023.A causa dessa queda na arrecadação, segundo avaliação da secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, está diretamente ligada ao desempenho negativo no recolhimento do ICMS. As cifras geradas pelo tributo no mês fecharam em R$ 695,7 milhões, uma queda nominal de 9%, no comparativo com igual período do ano passado.
O titular da Sefaz explica que, apesar de a queda na arrecadação tributo ter sido maior em novembro de 2022 (- 12,16%), a diminuição verificada em julho é preocupante, já que não sofre os impactos da desoneração advinda da Lei Complementar 194, responsável por provocar perdas severas na arrecadação dos estados em 2022. Para Carlos Eduardo Xavier, uma variação negativa, que chega a ser o dobro da inflação acumulada, tem consequências danosas para o Tesouro Estadual, um demonstrativo claro de que a alteração da alíquota básica do ICMS foi prejudicial para o RN.
Os números foram divulgados pela Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN), que publicou, nesta sexta-feira (16), a nona edição do Boletim Fazendário do RN, um demonstrativo mensal das finanças do estado. O informativo está disponível no Portal da Fazenda Estadual, na seção “Boletins”. O ICMS é o imposto recolhido quando se compra mercadorias, como roupas, eletrônicos ou até mesmo ao usar serviços de transporte e comunicação. Esse é o principal tributo que compõe as receitas próprias de qualquer estado, representando mais 85%, em média, do total recolhido.Para o titular da Sefaz, Carlos Eduardo Xavier, é preciso repensar a atualização da alíquota moda, rebaixada para 18% pela Assembleia Legislativa:- Esse resultado negativo é emblemático para as finanças do Rio Grande do Norte, ficando entre as maiores baixas que tivemos no recolhimento de ICMS desde a pandemia. Nitidamente, esse desempenho, como já tínhamos previsto, é reflexo da redução da alíquota modal para 18%”, destacou.De acordo com dados IBGE, até julho de 2024, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 4,50%. Isso também significa que a arrecadação total do Rio Grande do Norte teve, na verdade, uma redução de 12,4% no mês de início do segundo semestre deste ano.
