Após mais de 30 anos na prisão, Erik Menendez teve a liberdade condicional negada na quinta-feira (21) por um conselho da Califórnia, nos Estados Unidos, que decidiu que ele ainda representa um risco para a segurança pública.
Agora Lyle, o irmão mais velho que foi condenado junto com ele pelo assassinato de seus pais há décadas, terá a própria chance de pleitear a liberdade nesta sexta-feira (22).
Os irmãos tiveram a oportunidade de enfrentar o Conselho de Liberdade Condicional da Califórnia após terem suas sentenças alteradas em maio, de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional para 50 anos até prisão perpétua com possibilidade de liberdade condicional.
A audiência de Erik durou quase 10 horas, durante as quais as autoridades o questionaram sobre sua reabilitação e ouviram argumentos do escritório do promotor distrital de Los Angeles contra sua libertação, bem como apelos de membros da família a favor.
O conselho decidiu que ele continuaria a “representar um risco injustificável para a segurança pública” se fosse libertado, citando o histórico criminal na adolescência, a brutalidade dos assassinatos de 1989 e “violações graves” das regras prisionais.
Ele poderá ser elegível para liberdade condicional novamente em três anos, segundo o conselho.
O comissário de liberdade condicional Robert Barton comentou, ao explicar a decisão, que a gravidade do crime passado “não é a razão principal para esta negação. É ainda seu comportamento na prisão.”
“Alguém pode representar um risco para a segurança pública de várias maneiras, com diversos tipos de comportamento criminal, incluindo aqueles dos quais você foi culpado na prisão”, afirmou ele. O funcionário incentivou Erik a usar sua “grande rede de apoio” de forma mais consistente para evitar mais violações prisionais.
Embora o caso de Lyle será considerado pelos próprios méritos nesta sexta-feira (22), os fatores de reabilitação são similares aos de Erik, com as únicas diferenças principais sendo que irmão mais velho, Lyle, tem um número ligeiramente menor de violações das regras na prisão.
Mas as ações especialmente brutais dele durante o assassinato dos pais podem pesar contra ele.
Lyle, que é vários anos mais velho que Erik, testemunhou durante o julgamento de 1993 que disparou repetidamente a espingarda à queima-roupa contra os pais.
Na quinta-feira (21), Barton disse que a maneira como a mãe dos irmãos foi morta foi “desprovida de compaixão humana.”
O irmão mais velho também ofereceu diferentes versões sobre o suposto abuso de seu pai, que os promotores apontaram ao questionar a validade das alegações. Em um momento, ele pediu à sua namorada para mentir e dizer que seu pai a havia drogado e estuprado, conforme o escritório do promotor distrital afirmou em documentos legais.
Governador da Califórnia tem a palavra final
Embora Erik não tenha recebido liberdade condicional na quinta-feira (21), o governador da Califórnia, Gavin Newsom, é quem decide em última instância se as decisões tomadas sobre a libertação dos irmãos serão mantidas.
Sob uma lei estadual de 1988, o governador tem o poder incomum de aprovar, negar ou modificar as decisões do conselho de liberdade condicional para pessoas condenadas por assassinato e sentenciadas a um termo indeterminado.
A decisão do conselho pode passar por uma revisão interna por até 120 dias. Depois disso, Newsom tem 30 dias para confirmar ou reverter a decisão, se assim escolher.
A CNN entrou em contato com o gabinete de Newsom para comentar após a negação da liberdade condicional de Erik. O escritório não respondeu a consultas anteriores da CNN sobre se ele interviria no caso.
O governador – como resultado de duas decisões judiciais nas últimas duas décadas – deve avaliar o risco do réu para a segurança pública e pode considerar se a pessoa demonstrou compreensão sobre seu crime, afirmou Christopher Hawthorne, professor clínico de direito e diretor da Clínica de Inocência Juvenil e Sentença Justa da Faculdade de Direito Loyola.
Muitas das decisões tomadas pelos governadores da Califórnia desde que a lei foi estabelecida favoreceram manter as pessoas na prisão, à medida que políticas linha-dura contra o crime prevaleciam, disse Hawthorne, mas os governadores Jerry Brown e Newsom reverteram a tendência na última década, tornando a liberdade condicional mais acessível.
“Todo governador é bastante alérgico a libertar réus de alto perfil”, comentou Hawthorne, mas a liberdade condicional “era algo que não estava disponível, essencialmente, durante as administrações de (Pete) Wilson, (Gray) Davis ou (Arnold) Schwarzenegger, com pouquíssimas exceções.”
Os três governadores serviram sucessivamente desde 1991, mas a partir de 2011, “a administração de Jerry Brown e a administração de Gavin Newsom têm feito infinitamente melhor”, disse ele.
Fonte: Noticias do Mundo – CNN
