A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi oficialmente notificada na manhã desta quinta-feira (5) da abertura do novo processo de cassação contra ela. A partir de agora, inicia-se oficialmente o período de até 90 dias para a conclusão da análise do pedido de cassação.
A informação foi confirmada por Brisa e pela vereadora Samanda Alves (PT), que preside a Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal destinada a analisar o caso.
Após receber a notificação, Bracchi afirmou que a continuidade do processo reforça a perseguição política a ela, que é líder da Oposição na Casa.
“A perseguição agora é ainda mais escancarada. A extrema direita reabre esse processo como forma de perseguição diante das vitórias reiteradas que já tivemos na Justiça. Os mesmos que não aceitaram a derrota nas urnas em 2022 e tentaram o golpe no 8 de janeiro, aqui, não aceitam que todas as decisões até aqui comprovam a legalidade das nossas ações e tentam, mais uma vez, transformar derrota jurídica em ataque político ao nosso mandato.”, afirmou.
A notificação também permite que o mandato da vereadora Brisa Bracchi comece a trabalhar na apresentação da defesa prévia do caso, novamente centrado no evento “Rolé Vermelho”.
“Como demonstrou a própria apuração da primeira comissão, baseada nos depoimentos dos servidores da Prefeitura, somada às quatro decisões judiciais favoráveis ao nosso mandato, já está mais que comprovado que não houve qualquer irregularidade cometida. E vamos provar isso mais uma vez”, completou Brisa.
Comissão se reúne na próxima semana
Samanda Alves informou que, no início da próxima semana, a Comissão realizará uma reunião de alinhamento para definir o cronograma das etapas do processo. Como presidenta, cabe a ela estabelecer o calendário de trabalho, conduzir as reuniões e garantir o cumprimento de todas as fases determinadas pela legislação. A vereadora reiterou que a Comissão atuará com total responsabilidade e transparência.
“Todos os prazos legais serão rigorosamente observados, e o relatório final será apresentado dentro do período estabelecido, assegurando a ampla defesa e o devido processo legal”, destacou.
Histórico
A Câmara tentou votar a cassação de Brisa em novembro, mas a Justiça barrou as sessões por descumprimento do prazo legal para apresentação da defesa. Já no dia 25 do mês passado, a Presidência da Câmara comunicou oficialmente o arquivamento do processo após o prazo máximo de 90 dias se esgotar sem que houvesse votação do relatório final pelos vereadores.
Matheus Faustino (União), vereador autor da denúncia original, apresentou um novo pedido, que foi aceito pela Casa no dia 26. Brisa também denunciou Faustino por quebra de decoro parlamentar, apontando que o vereador afirmou publicamente, em inúmeras ocasiões e sem qualquer prova, que teria ocorrido “venda de sentença” por parte de magistrados do Poder Judiciário potiguar em decorrência de decisões relativas ao processo de cassação contra ela. A Câmara, neste caso, arquivou o pedido. Brisa tem sustentado desde o início que o processo contra si se trata de perseguição política.
Fonte: saibamais.jor.br
