Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 […]
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. A medida é para cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado estadual Rodrigo […]
A sessão de julgamento que votaria o pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), prevista para esta quarta-feira (4), foi suspensa após decisão da Justiça do Rio Grande do Norte. O Judiciário acatou um pedido da parlamentar, que alegou não ter sido ouvida pela Comissão Especial Processante durante o processo. Como a […]
A vereadora Brisa Bracchi (PT) espera a intimação para que possa prestar um depoimento pessoal dentro da Comissão Especial Processante que analisa o seu processo de cassação na Câmara Municipal de Natal. Na semana passada, a Justiça atendeu ao pedido da defesa da parlamentar que determinou a reabertura da fase de instrução do caso. Antes […]
A Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu mais uma vez, por maioria, pelo arquivamento da denúncia apresentada contra o mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), indicando a possibilidade de encaminhar para análise exclusiva na Comissão de Ética da Casa. A deliberação ocorreu em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26). Agora, o […]
A primeira manifestação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre o chamado “Rolê Vermelho” acrescenta um novo elemento de impacto direto ao processo de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), em tramitação na Câmara Municipal de Natal. Em decisão interna, o órgão concluiu que não houve improbidade administrativa nem dano […]
A vereadora Brisa Bracchi (PT) disse que não vai baixar a cabeça e se mantém confiante na continuidade do seu mandato, após a Câmara Municipal de Natal decidir prosseguir com o processo de cassação contra a parlamentar e rejeitar o arquivamento recomendado pela Comissão Especial Processante. A votação terminou com 15 votos contra o arquivamento, […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Itaú, Francisco André Régis Júnior (PP), e pelo vice-prefeito Paulo Fernandes Maia (MDB), e manteve a cassação da chapa nesta terça-feira (27). Com a decisão, o Tribunal também determinou a realização de uma eleição […]
A Comissão Especial da Câmara Municipal de Natal, responsável por analisar o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), se reuniu na manhã desta quarta-feira (7) e, por 2 votos a 1, optou por arquivar o processo na Comissão e encaminhar para análise exclusiva na Comissão de Ética da Casa. A maioria votou […]
Parlamentares bolsonaristas do Rio Grande do Norte saíram em defesa de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) após a Mesa Diretora da Câmara declarar nesta quinta-feira (18) a perda de mandato dos dois deputados. Eduardo Bolsonaro perdeu o mandato por excesso de faltas. Ele acumula 59 ausências não justificadas a sessões deliberativas do plenário. […]
