A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (29), durante a sessão plenária, o Projeto de Lei que institui o “Programa Corujão da Saúde” no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), segue agora para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).De acordo com a proposta aprovada, o objetivo é elaborar um plano de otimização à prestação do serviço de saúde.
O Programa poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica, por intermédio de convênios, que ofertam consultas, exames e cirurgias, em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59, conforme capacidade ociosa de cada local.Em relação às consultas, exames médicos e cirurgias eletivas que estejam com mais de seis meses de espera, deverão ter a preferência de atendimento dentro do Programa.
Na proposta, caberá ao Poder Público a organização gerencial do Programa e a realização de convênios necessários com as empresas, instituições afins e órgãos públicos.”Fazer a população aguardar por meses, anos a fio, por uma consulta, exame ou cirurgia, torna isso uma crueldade, uma desumanidade. Sabemos que existem grupos de pessoas com mais de um ano, dois ou três aguardando em filas de espera”, disse Dr. Kerginaldo na justificativa da matéria.
Na mesma sessão, a Assembleia aprovou ainda um projeto de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (PV), que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado a Banda Grafith.