O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) tem novo superintendente no Rio Grande do Norte. O novo responsável pela autarquia no estado é o cientista social David Soares, que assume o órgão após passagens pela Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte (SFPA-RN) e subsecretário da mesma área no Governo do RN. Em entrevista à Agência SAIBA MAIS, David Soares comenta sobre os desafios no novo trabalho, diz que no governo anterior houve um “brutal corte” de orçamento que levou à suspensão de novos assentamentos, e promete diálogo aberto com movimentos sociais de luta pela terra, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Desafios
O novo superintendente do Incra foi nomeado pelo governo Lula na quinta-feira (11) e tomou posse formalmente no dia seguinte. Segundo Soares, os desafios à frente do Instituto serão enormes. O Incra é uma autarquia federal responsável pela reforma agrária e pela gestão do uso das terras públicas federais, além de regularizar terras de povos tradicionais e fomentar o desenvolvimento sustentável no campo, com políticas públicas ao crédito e assistência técnica.
“O Incra é uma Instituição que tem décadas na política da reforma agrária e tem um papel fundamental para o desenvolvimento rural e garantia da cidadania em todo país e, em especial, no Rio Grande do Norte, por conta de nossas características socioeconômicas. No governo anterior ao presidente Lula houve um brutal corte de orçamento que levou à suspensão de novos assentamentos e nem mesmo vistorias eram realizadas. A Política de Reforma Agrária foi resumida à entrega de títulos em assentamentos já existentes. E o Incra é muito grande e potente para trabalhar em apenas uma de suas diversas políticas públicas. Ao invés de uma só ação, como no governo passado, agora temos uma diversidade de políticas públicas, que vão da regularização até à titulação; dos créditos à educação no campo, passando pela retomada da obtenção de terras para atender ao enorme público acampado. Temos agora uma atenção especial às comunidades quilombolas e com a sustentabilidade ambiental”, aponta David Soares.
Seguindo orientação do presidente Lula, diz David, é preciso manter uma gestão pública focada em resultados, mas com intensa articulação com o público-alvo do Incra e com a sociedade.
“E não é hora de criar nada novo, é focar em resultados. Aqui no Rio Grande do Norte podemos avançar muito nas políticas de créditos, na criação de novos assentamentos e também na regularização fundiária”, defende.
Ainda de acordo com ele, ajuda esse cenário o corpo técnico qualificado e de carreira do Incra, também reforçado com a retomada dos concursos públicos.
Luta pela terra
O superintendente assume o Incra num momento em que o MST mantém as cobranças por reforma agrária. Na última grande manifestação no estado, no início de dezembro, militantes da região Oeste ocuparam a RN-118 na altura do Diba (Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), próximo ao município de Alto do Rodrigues, para cobrar o assentamento de 100 famílias que há 12 anos aguardam o repasse de cerca de 3,5 mil hectares de terras.
“Os movimentos sociais são fundamentais no projeto de governo escolhido pelas urnas em 2022. Nos primeiros governos Lula e Dilma não foi diferente, com participação social, conferência e inovações nas formulações das políticas públicas a partir deste diálogo. Neste atual governo, o presidente Lula determinou que cada ministério tenha uma Assessoria Especial de Diversidade e Participação Social. Então, o que precisamos é diálogo permanente, com muita transparência”, afirma David Soares.
Hoje, de acordo com dados do Incra-RN, existem mais de 280 assentamentos de reforma agrária no estado, com cerca de 22 mil famílias assentadas, em sua maior parte no semiárido potiguar.
Reforma agrária é resposta à produção de alimentos saudáveis, aponta superintendente
Todos os grandes países desenvolvidos já realizaram reforma agrária, diz David Soares. Para ele, o assunto é uma necessidade do país.
“No passado, quantos homens e mulheres tiveram que deixar o campo expulsos pelo latifúndio e pela falta de apoio do Estado? Temos um fato complicador que é a execução, na prática, de um semiparlamentarismo com o Congresso sequestrando uma parte bem significativa do orçamento e isso limita a formulação e execução de políticas públicas”, explica.
Ainda assim, defende David, estamos diante também da necessidade de formação de agenda.
“O conjunto da sociedade precisa entender que a urgência da reforma agrária é uma resposta à produção de alimentos saudáveis, às práticas sustentáveis de produção e a geração de emprego e renda. Até mesmo a retomada da indústria nacional será beneficiada quando tivermos milhares de pequenas propriedades produzindo com transferência de tecnologia e mecanização. Não é fácil, há muitos obstáculos a serem vencidos pelos governos que defendem esta política e pelos movimentos sociais. Mas, o fato é que sem uma reforma agrária efetiva não é possível ter um projeto para o país”, aponta.
Pesca e Aquicultura
O Incra é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mas, antes, David Soares esteve na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte (SFPA-RN), ligada ao Ministério da Pesca e Aquicultura. O órgão foi recriado pelo governo Lula em seu terceiro mandato, que havia sido extinto em 2015 e incorporado pelo Ministério da Agricultura.
“Tanto a pesca como a aquicultura são muito estratégicas para a geração de emprego e renda, o que pode ser feito de maneira muito sustentável. No entanto, o Brasil ainda está muito longe de crescer o que permite todo o seu potencial neste setor. Resta evidente que precisamos de políticas públicas de fomento e fortalecimento e que possa se desenvolver de maneira autônoma da agenda agropecuária”, diz David.
Segundo o cientista social, que assumiu a Superintendência do MPA em 2023 antes do Incra, os desafios no trabalho anterior estiveram relacionados especialmente no que se refere à estrutura e equipe, mas ele diz que há o que comemorar.
“Conseguimos consolidar o bom funcionamento dos serviços da Superintendência, que atende às diversas necessidades normativas dos aquicultores, pescadores e empresas pesqueiras. Criamos canais muito eficientes de relacionamento com as demais instâncias da gestão pública em todos os níveis. Garantimos o acesso e à visibilidade das ações do Ministério para nosso público-alvo”, aponta.
Em relação a sua saída da Superintendência do Ministério para o Incra, ele diz que mudanças nas equipes de governo são corriqueiras.
“É normal que cada gestão faça alguns ajustes em sua reta final. O presidente do Incra César Aldrighi e sua equipe entenderam que o meu perfil poderia contribuir com os atuais desafios e algumas lideranças políticas do estado, a exemplo da deputada Natália Bonavides e a governadora Fátima Bezerra, corroboraram este entendimento”, aponta ele, que também é secretário estadual de formação política do PT-RN.
Fonte: saibamais.jor.br
