A duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, deu um passo decisivo com a publicação do contrato para execução dos serviços no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi anunciada nas redes sociais pela governadora Fátima Bezerra (PT). Ela comemorou a notícia afirmando que esse é “um passo decisivo para tirar do papel uma obra estratégica, que vai fortalecer a economia e garantir mais segurança e desenvolvimento para o povo potiguar”.
O contrato, firmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), prevê a contratação da empresa Construtora Luiz Costa Ltda para a execução das obras de adequação de capacidade, duplicação da rodovia, melhoria da segurança viária e eliminação de trechos considerados críticos da BR-304, no Lote 1B, que conectará os municípios de Mossoró e Assú.
O investimento total para a duplicação do trecho é de R$ 367 milhões, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). O regime de execução da obra, segundo o contrato, será por empreitada a preço unitário.
O prazo para a execução das obras é de 36 meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviço, enquanto a vigência do contrato será de 42 meses a partir de sua assinatura.
A Ordem de Início de Serviço, segundo o contrato, está condicionada à obtenção da Licença de Instalação Ambiental e será emitida pela área gestora do contrato ou pela Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Norte.
De acordo ainda com o contrato, a ordem de serviço só poderá ser emitida após a obtenção da Licença de Instalação ambiental, o que significa que o início efetivo das obras dependerá da conclusão dessa etapa legal. A expectativa é que, superadas as exigências ambientais, os trabalhos comecem ainda dentro do cronograma previsto pelo DNIT.
No último dia 16, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as obras da duplicação no RN começarão em janeiro de 2026 com a assinatura da Ordem de Inpício de Serviço.
Obra estratégica
A duplicação da BR-304 é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. A rodovia é o principal eixo de ligação entre Natal e Mossoró, além de conectar o estado ao Ceará, sendo fundamental para o escoamento da produção agrícola, industrial e salineira, bem como para o transporte de mercadorias e passageiros.
Além do impacto econômico, a obra também tem como objetivo reduzir acidentes e aumentar a segurança dos usuários da rodovia, por meio da eliminação de gargalos, melhoria da geometria da pista e modernização da infraestrutura viária.
Ao comentar o avanço do projeto, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da duplicação como uma demanda histórica da população potiguar e ressaltou o papel da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal para viabilizar o investimento.
“É uma obra estruturante, que vai salvar vidas, impulsionar a economia e integrar ainda mais o Rio Grande do Norte ao Nordeste”, afirmou a governadora em publicação nas redes sociais.
A obra está dividida em dois lotes. O primeiro conecta os municípios de Mossoró e Assú. Já o segundo, liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, ao município de Riachuelo.
Atualmente, a rodovia possui dois trechos já duplicados: um que vai de Parnamirim a Macaíba (em fase de construção de obras complementares como viadutos e pontes) e a Reta Tabajara, que se inicia na área urbana de Macaíba e segue até o viaduto de interligação com a BR-226.
O investimento total estimado é de R$ 1 bilhão. A primeira etapa da duplicação abrangerá cerca de 100 KM no território do RN.
Histórico
A duplicação da BR-304 é uma demanda histórica da população potiguar. A rodovia federal corta o estado de leste a oeste, ligando Natal a Mossoró e servindo como principal corredor de transporte entre o Rio Grande do Norte e o Ceará.
A BR possui fluxo médio de 6 mil veículos por dia. Além de integrar todas as mesorregiões do estado (Litoral, Agreste, Central e Oeste), a rodovia é responsável pela circulação de grande parte das mercadorias e da produção agrícola e industrial do RN.
A expectativa é que as frentes de trabalho sejam abertas simultaneamente, uma partindo de Mossoró em direção a Assú e outra de Macaíba em direção a Riachuelo.
Fonte: saibamais.jor.br
