O Projeto Defensoras Populares, iniciativa que busca capacitar mulheres para atuarem como agentes multiplicadoras de direitos humanos e cidadania em suas comunidades, abriu inscrições para seleção de 120 mulheres potiguares que participarão de um percurso formativo de oito meses com foco no fortalecimento do protagonismo feminino no Rio Grande do Norte.
Promovido por meio de uma cooperação institucional entre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec), com condução pedagógica da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), o edital integra uma edição ampliada do projeto que contemplará ainda outros estados, como Bahia, Minas Gerais, Paraíba e São Paulo, totalizando 600 selecionadas em nível nacional.
“O projeto quer mostrar, na prática, que quando mulheres têm acesso ao conhecimento e ao Estado, a mudança acontece de verdade. Reconhecer saberes comunitários, fortalecer lideranças e criar novas rotas de acesso à justiça nos territórios onde o Estado historicamente chegou por último são alguns dos objetivos. Nosso compromisso é simples e poderoso: mulheres organizadas mudam realidades”, diz Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça.
A formação inclui um percurso híbrido, combinando aulas online pela plataforma de educação a distância e encontros presenciais realizados no estado, em local que será divulgado posteriormente. As participantes também deverão elaborar um Plano de Articulação Comunitária (PAC), com propostas práticas de ação que abordem desafios locais e promovam acesso a direitos, cidadania e justiça.
Podem se inscrever mulheres cis ou trans, com 18 anos ou mais, residentes no Rio Grande do Norte, que tenham renda mensal de até dois salários mínimos, possuam acesso à internet e disponibilidade para participar de todas as etapas formativas.
O edital prioriza candidatas que tenham vivenciado situações de violência de gênero, que residam em territórios de vulnerabilidade social ou econômica, ou que já participem de movimentos sociais, grupos culturais ou iniciativas comunitárias.
Não são elegíveis mulheres que ocupem cargos públicos, candidatas com renda superior ao limite estabelecido ou aquelas que apresentarem documentação incompleta ou falsificada, ou que se inscreverem fora do prazo.
Processo de inscrição e seleção
As inscrições foram abertas em 18 de dezembro de 2025 e seguem até 18 de janeiro de 2026, exclusivamente por meio de formulário online específico para o RN. Entre os documentos exigidos estão RG ou CNH, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda; também podem ser anexados documentos complementares, como comprovante do CadÚnico ou declaração de isenção de Imposto de Renda.
No momento da inscrição, as candidatas devem submeter um relato sobre sua trajetória de vida, que pode ser apresentado em texto, áudio ou vídeo, detalhando desafios enfrentados, sua relação com a comunidade e motivações para participar do projeto.
O processo seletivo compreende duas etapas: verificação documental (eliminatória) e avaliação da trajetória da candidata (classificatória). O resultado final está previsto para ser divulgado em 6 de fevereiro de 2026.
As selecionadas receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 700,00, destinada a apoiar sua participação ao longo do percurso formativo. Para manter a bolsa, deverão cumprir no mínimo 75% de frequência nas atividades, participar efetivamente das ações pedagógicas e compartilhar regularmente experiências com a equipe técnica.
Além da bolsa, o projeto oferece material didático, acompanhamento técnico e suporte durante encontros presenciais, bem como alimentação durante as atividades presenciais.
No contexto potiguar, a iniciativa representa uma oportunidade significativa de fortalecimento de lideranças comunitárias femininas, especialmente em regiões marcadas por desigualdades socioeconômicas e menor acesso a serviços de apoio jurídico e direitos humanos. O intercâmbio de experiências e a formação de uma rede local de defensoras podem ampliar a capacidade de atuação em causas como violência de gênero, inclusão social e promoção de direitos básicos.
Com a ampliação de sua atuação para cinco estados e a perspectiva de expansão para mais unidades da federação em 2026, o Projeto Defensoras Populares emerge como uma estratégia relevante de formação cidadã e fortalecimento social no Brasil. No Rio Grande do Norte, a seleção de 120 mulheres tem potencial de gerar impactos duradouros, fortalecendo redes comunitárias e promovendo o acesso à justiça e direitos fundamentais em localidades historicamente desfavorecidas. Confira o edital aqui.
SAIBA+
Fundo Brasil abre inscrições para edital voltado à população LGBTQIAPN+
Fonte: saibamais.jor.br
