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Natal: projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado Atualizações

projeto que vedava ações coercitivas contra ocupações é derrubado

A Câmara Municipal de Natal rejeitou um projeto da vereadora Brisa Bracchi (PT) que estabelecia soluções garantidoras dos direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos urbanos, como as ocupações sem-teto na capital. O projeto 29/2023 foi derrubado na sessão ordinária da quarta-feira (8) após receber 17 votos contrários, um favorável (Brisa Bracchi) e […]

MPF aponta uso ilegal de verbas em projeto do LAIS; citados negam acusação Atualizações

MPF aponta uso ilegal de verbas em projeto do LAIS; citados negam acusação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação penal e ação de improbidade administrativa, na última terça-feira (7), contra investigados no âmbito da Operação Faraó, deflagrada em 2023, que apura o uso ilegal de recursos públicos federais destinados ao projeto “Sífilis Não”, iniciativa voltada ao enfrentamento dessa doença no Brasil e executada em parceria com a […]

Daniel Valença apresenta projeto de enfrentamento à misoginia nas escolas Atualizações

Daniel Valença apresenta projeto de enfrentamento à misoginia nas escolas

O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei que visa combater a misoginia nas escolas públicas e privadas de Natal. A proposta prevê o desenvolvimento de diferentes ações para promover a igualdade de direitos e o respeito entre estudantes, profissionais da educação e comunidade escolar. A misoginia é entendida como ódio ou aversão […]

Câmara aprova projeto para combater violência sexual nas redes em escolas de Natal Atualizações

Câmara aprova projeto para combater violência sexual nas redes em escolas de Natal

O que antes parecia um risco distante, escondido atrás das telas, agora passa a ser tratado como uma urgência dentro das salas de aula. A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, na sessão da última quarta-feira (1º), o projeto de lei nº 303/2025, apresentado pela vereadora Samanda Alves (PT), que institui o “Programa Municipal de […]

Fundo Brasil lança projeto para apoiar soluções climáticas de base comunitária Atualizações

Fundo Brasil lança projeto para apoiar soluções climáticas de base comunitária

O Rio Grande do Norte já pode submeter propostas ao edital “Soluções Climáticas a partir da Base”, iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos que vai destinar recursos a projetos voltados à justiça climática e ao trabalho digno em todo o país. Com inscrições abertas até 8 de maio de 2026, organizações, coletivos e movimentos […]

Atualizações

Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio

Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam o debate sobre a misoginia, comportamento que pode virar crime após a aprovação de um projeto de lei pelo Senado.   A misoginia é um fenômeno estrutural e significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, […]

Atualizações

Projeto Encontro com Arariboia reúne lideranças indígenas em Niterói 

Lideranças indígenas de todo o país vão se reunir em Niterói, no Rio de Janeiro, no “Encontro com Arariboia”. O projeto promove debates, intervenções e atividades artísticas pautadas na herança ancestral do município.  O evento começa nesta sexta-feira (20) e vai até domingo (22). A entrada é gratuita, mediante retirada de ingresso por meio da […]

Atualizações

Entidades criticam urgência de projeto sobre crimes ambientais

Ambientalistas, movimentos sociais e representantes do setor privado criticam a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, no início desta semana, a urgência para a votação do Projeto de Lei 2.564/2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto é de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). Segundo o Observatório do Clima – que reúne […]