A população em situação de rua em Natal passou de 898 pessoas em 2020 para 2.103 em 2025, o que indica um crescimento de 134% nos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação da Universidade Federal de Minas Gerais (Polos/ UFMG). No Brasil, são 365.822 pessoas nessa situação, sendo que 54.801 estão na região Nordeste, a segunda com maior número, atrás apenas do Sudeste, com 222.311.
Dentre as capitais brasileiras, Natal é a 16ª com maior população em situação de rua. O ranking é liderado por São Paulo (101.406), Rio de Janeiro (23.431) e Belo Horizonte (15.474). Já dentre os estados, o Rio Grande do Norte fica em 18º lugar com 3.345 pessoas em situação de rua. A lista é liderada por São Paulo (150.958), Rio de Janeiro (66.656) e Minas Gerais (33.139).
“É um aumento que a gente sabe que não aconteceu só em Natal, mas em todo o Brasil, que se dá pela falta de políticas públicas, pelo desemprego e da própria pandemia. Não temos políticas públicas para enfrentar esse problema. Natal até laçou a política municipal para a Pop Rua, mas não saiu do papel. Criaria-se um comitê municipal intersetorial para monitoramento e acompanhamento da política pública para a Pop Rua, mas não convocaram. Natal só possui um abrigo 24 horas e foi muita luta para ele ser aberto na pandemia e um albergue com 50 vagas noturno. Temos um Centro Pop, que não tem nem espaço físico para a população em situação de rua entrar porque ficam todos do lado de fora. Natal só tem esses dois serviços. Não há nenhuma política, seja de habitação, seja de trabalho, emprego e renda, seja de requalificação profissional. As parcas políticas que tem é de abrigamento, mesmo assim, insuficientes, desumanizadas, sem condições de trabalho para os profissionais e com regras excludentes”, critica Vanilson Torres, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR).
Desde 2024, uma portaria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério das Cidades e do Ministério de Combate à Fome, Assistência Social e Família, coloca a população em situação de rua como público prioritário. Mesmo assim, são poucas as políticas para o setor.
“Natal não traz nenhuma perspectiva de implementar o Minha Casa, Minha Vida. O que acontece aqui são as higienizações com mais de 18 despejos com destruição de barracos e pertences da população em situação de rua, seja no Suvaco da Cobra, que é a extensão do Viaduto do Baldo chegando no Paço da Pátria, seja no antigo INSS da Ribeira. Cercaram o Baldo entre a avenida Rio Branco e a Deodoro e fizeram uma praça. Não há políticas públicas suficientes, pelo contrário, são deficientes”, ressalta Vanilson.
A população em situação de rua no Rio Grande do Norte é majoritariamente negra, de acordo com o levantamento. Os maiores grupos por faixa de idade são das pessoas entre 40 e 59 anos e entre 18 e 39 anos. A maioria (1.115) tem o ensino fundamental incompleto, outros (704) sequer têm algum tipo de instrução formal. Além desses, 252 tem ensino fundamental completo, 286 o ensino médio completo, 197 o ensino médio incompleto e 37 o ensino superior incompleto.
Vanilson cita alguns exemplos de políticas que têm dado certo em outros locais, mas que não foram colocadas em prática no RN.
“O que a Prefeitura do Natal poderia fazer era garantir vagas em empresas terceirizadas que prestam serviço ao município. A população da situação de rua só precisa de uma oportunidade e elas não existem. A gestão já nos ver como pessoas drogadictas e perigosas, sem considerar os fatores históricos da invasão deste país, da escravização. Precisaríamos de uma lei de trabalho emprego e renda. Já temos a lei 14.821, sancionada pelo presidente Lula, porém, sem garantia orçamentária. Mas, se os municípios quisessem fazer, fariam com seus próprios meios”, observa Vanilson, que ressalta a necessidade de ampliação dos serviços sócio assistenciais.
“A gente sabe que não vai ter emprego para todo mundo, não vai ter moradia para todo mundo, então precisa dessa retaguarda dos serviços sócio assistenciais. Em Maceió, por exemplo, temos o aluguel social para mais de mil pessoas em situação de rua. Lá também temos um Projeto de Trabalho para a população em situação de rua. Também é preciso investir na questão do empreendedorismo, economia solidária, temos uma gama de população em situação de rua que são artesãs, artistas… mas quando não há vontade política, o número de pessoas em situação de rua só tende a aumentar”, lamenta.
“Também não podemos deixar de falar no Rio Grande do Norte, temos o censo desde 2023, mas não temos nenhum programa regionalizado. Isso é muito ruim num governo popular da professora Fátima vermos que não temos nada a nível estadual. É uma crítica construtiva, é preciso dizer que não temos nada de política estadual para a população em situação de rua“, acrescenta Vanilson.
Na avaliação do coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), a situação da falta de moradia ainda deve morar algumas dezenas de anos para ser resolvida, principalmente, por causa da falta de vontade política.
“Tem a questão do capitalismo. Muitos que são contra a questão social não concordam que haja programa de moradia, subsidiada pelo governo, por nossos impostos. Se não houver seriedade no trato na questão da moradia digna, possivelmente demorará muito para a questão ser resolvida“.
Fonte: saibamais.jor.br
