Responsáveis pela coleta de lixo, varrição de ruas e outros serviços considerados essenciais para a saúde pública das cidades, os trabalhadores da limpeza urbana do Rio Grande do Norte interromperam parcialmente as atividades nesta segunda-feira (22) em seis municípios do estado. A mobilização integra um movimento nacional que reivindica a aprovação do Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido como PL dos Garis e Margaridas, que propõe a criação de um piso salarial nacional para a categoria.
A paralisação teve início às 6h e atinge Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim e Mossoró. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (Sindlimp-RN), cerca de 40% do efetivo permanece em atividade para garantir os serviços essenciais, conforme determina a legislação.
Segundo o presidente do Sindlimp-RN, Milklenilson Leite, a mobilização tem como principal objetivo pressionar o Senado a pautar a proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Ele argumenta que a regulamentação ajudaria a reduzir as diferenças salariais e de benefícios existentes entre os profissionais da limpeza urbana em diferentes regiões do país.
A entidade informou que a paralisação é temporária e que a expectativa é de retomada integral dos serviços nesta terça-feira (23). O sindicato também orientou a população a evitar colocar lixo para coleta ao longo desta segunda-feira, já que o atendimento pode ser afetado.
O projeto em tramitação no Congresso Nacional estabelece jornada semanal de 40 horas e piso equivalente a dois salários mínimos, com atualização anual. A proposta também prevê adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% do salário-base, além do direito à aposentadoria especial.
O texto ainda reconhece como atividades essenciais da limpeza urbana serviços como coleta de resíduos, varrição de vias públicas, conservação de espaços públicos e destinação adequada dos resíduos para tratamento, reciclagem ou aterros sanitários.
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Fonte: saibamais.jor.br
