A Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR), em parceria com o Instituto Novo Eleitoral (INE), promove no dia 3 de setembro o curso “Eleições 2026: Condutas Vedadas e Permitidas na Prática”. A capacitação acontece das 8h às 12h, na sede da AMSO-TR, em Currais Novos, e é direcionada aos assessores dos municípios associados.
O encontro vai orientar os profissionais que atuam junto às administrações municipais sobre os cuidados necessários durante o período eleitoral, abordando situações práticas relacionadas ao que a legislação permite e proíbe, com foco na segurança jurídica e no cumprimento das normas eleitorais.
A programação contará com Daniel Monteiro, professor da UFRN e do Instituto Novo Eleitoral, doutor pela UFPR e advogado eleitoralista, e Herval Sampaio, mestre e doutor em Direito, juiz de Direito e professor da UERN. Os especialistas abordarão o tema sob as perspectivas da advocacia e da magistratura, além de participarem de uma mesa-redonda.
Para o presidente da AMSO-TR, Inácio Macedo, a iniciativa busca preparar as equipes municipais para os desafios do período eleitoral. Segundo ele, conhecer a legislação é fundamental para evitar erros de procedimento e garantir que as gestões atuem com responsabilidade e segurança jurídica.
Fonte: Blog Ismael Medeiros
