A Câmara Municipal de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (25), às 9h, uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O encontro será aberto à participação da sociedade e terá como foco a discussão das receitas e despesas previstas para o município no próximo ano.
A reunião também será uma oportunidade para apresentação e debate de emendas ao projeto, permitindo que as prioridades previstas no orçamento sejam acompanhadas e discutidas publicamente.
O calendário para a tramitação da LOA foi definido durante reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, realizada em 15 de setembro. Pelo cronograma aprovado, os vereadores deverão elaborar e encaminhar suas emendas ao Departamento de Processo Legislativo (DPL) até 10 de outubro.
Nos dias 13 e 14 de outubro, estão previstos os procedimentos para ajustes e correções das propostas. A entrega definitiva das emendas deverá ocorrer em 15 de outubro, às 14h.
Depois dessa etapa, as emendas serão apresentadas em plenário no dia 27 de outubro. A partir de 28 de outubro, o projeto passará pela análise da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final.
A audiência desta sexta-feira amplia o espaço de participação popular na discussão do planejamento financeiro do município. O debate sobre a LOA permite o acompanhamento das prioridades que deverão orientar a aplicação dos recursos públicos em Parnamirim ao longo de 2027.
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Fonte: O Poti
