Um terreno da União localizado em Mossoró será destinado à construção de 48 unidades habitacionais por meio de uma parceria entre o programa Imóvel da Gente, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e o Minha Casa, Minha Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades. A concessão será formalizada nesta quarta-feira (30), em Natal.
O terreno será concedido à Associação de Apoio às Cidades, Comunidades e Assentamentos (ARCA), ligada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP). No local, situado na Rua Desembargador Silvino Bezerra, no Conjunto Costa e Silva, no Alto de São Manoel, está prevista a construção do empreendimento Habitacional Marisa Letícia Lula da Silva.
A formalização será feita por meio de um Termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). O evento será realizado às 14h, na sede da SPU no Rio Grande do Norte, na Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol, em Natal, ao lado do TRE-RN.
A cerimônia ocorrerá simultaneamente em outras 12 superintendências regionais da SPU. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participará presencialmente da solenidade em São Paulo, com transmissão ao vivo de sua fala para as demais unidades.
Representantes da SPU, das entidades que receberão as concessões e futuros moradores participarão do evento.
Destinação do imóvel
A concessão integra o Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), modalidade que utiliza imóveis da União para a produção de habitação de interesse social.
Por meio da iniciativa, terrenos e prédios públicos são destinados a entidades ligadas a movimentos de moradia, selecionadas anteriormente por edital específico. A proposta prevê a utilização de áreas com infraestrutura para a construção de moradias e a revitalização de imóveis públicos.
No caso de Mossoró, a concessão do terreno permitirá a implantação das 48 unidades habitacionais previstas para o empreendimento.
Ação nacional
A cerimônia no Rio Grande do Norte faz parte de uma ação nacional da SPU. Ao todo, serão assinadas 28 Concessões de Direito Real de Uso em 13 superintendências do órgão.
As concessões estão relacionadas à construção futura de 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais de luta por moradia participam dos projetos.
Desde 2023, 55 imóveis da União foram destinados para habitação. Outros 79 imóveis, entre terrenos e edifícios, estão selecionados e em processo de destinação, com potencial para viabilizar aproximadamente 19 mil unidades habitacionais.
Imóvel da Gente no RN
Dados do Painel Transparência Ativa SPU indicam que o programa Imóvel da Gente já destinou 42 imóveis no Rio Grande do Norte para diferentes ações sociais. As destinações abrangem 20 municípios e mais de duas mil famílias.
Desse total:
- um imóvel foi destinado à habitação de interesse social, com potencial atendimento de 148 famílias;
- um imóvel foi destinado à regularização fundiária urbana, com potencial benefício para 428 famílias;
- 40 imóveis foram destinados a políticas públicas e programas estratégicos em 20 municípios.
As áreas destinadas a políticas públicas abrangem setores como Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Aquicultura, Infraestrutura, Segurança Pública e Povos e Comunidades Tradicionais, além de sedes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
window.fbAsyncInit = function() {
FB.init({
appId : ‘2150239102090467’,
xfbml : true,
version : ‘v22.0’
});
FB.AppEvents.logPageView();
};
(function(d, s, id){
var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0];
if (d.getElementById(id)) {return;}
js = d.createElement(s); js.id = id;
js.src = “https://connect.facebook.net/en_US/sdk.js”;
fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);
}(document, ‘script’, ‘facebook-jssdk’));
Fonte: O Poti
