O governo federal deve publicar, nas próximas semanas, editais para convocar candidatos a mais 1,3 mil vagas remanescentes da primeira e da segunda edições do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As oportunidades abrangem diferentes órgãos e agências reguladoras da administração pública federal. A previsão foi anunciada nesta quinta-feira (12) pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov.
Segundo a ministra, as vagas ficaram disponíveis porque candidatos convocados anteriormente não assumiram os cargos ou deixaram as funções após o ingresso no serviço público.
“A gente já teve a convocação das primeiras vagas originárias e a gente sempre vê se teve gente que não tomou posse. Isso que são vagas remanescentes. A gente faz um balanço. Vê nos órgãos quantas pessoas efetivamente tomaram posse e se têm, então, vagas remanescentes, que foram vagas que não foram preenchidas, e a gente chama o novo edital”, explicou a ministra
As novas convocações serão adicionais ao edital de classificação já previsto para preencher 544 vagas remanescentes da segunda edição do CPNU (CPNU 2).
Esse edital substitui o Edital Enap nº 260/2026, que foi anulado após o Ministério da Gestão identificar inconsistências nos dados referentes a três vagas. A nova publicação mantém os critérios e parâmetros utilizados nos editais anteriores de convocação do concurso.
As vagas remanescentes incluem aquelas autorizadas originalmente, de forma adicional ou excepcional, que permaneceram desocupadas porque os candidatos não tomaram posse ou não entraram em exercício dentro dos prazos legais. Também são consideradas as oportunidades que voltaram a ficar disponíveis após pedidos de exoneração de servidores recém-empossados.
Governo autorizou mais de 25 mil provimentos entre 2023 e 2026
Durante a entrevista, Esther Dweck também apresentou um balanço da política de recomposição do funcionalismo federal. Depois de sete anos de redução, período em que aproximadamente 70 mil servidores deixaram o serviço público federal, sem considerar a área de educação, o governo voltou a registrar crescimento líquido no quadro de pessoal.
Entre 2023 e 2026, o Ministério da Gestão autorizou 25.767 provimentos, distribuídos por 104 órgãos e 145 cargos.
A ministra explicou, no entanto, que o número de servidores que ingressaram não corresponde ao crescimento total do funcionalismo, já que também há aposentadorias, exonerações e outras saídas.
“Ao mesmo tempo, nesse mesmo período de 2023 a 2026, vão sair provavelmente até o final do ano quase mais de 20 mil pessoas. Ou seja, a entrada líquida deve ser entre 4 e 5 mil pessoas. Está bem longe de recompor os 70 mil que saíram, e não será isso. A gente imagina uma entrada próxima nos próximos 4 anos também em torno de 20 mil pessoas, mas que também vai ter saída”.
Dweck afirmou que a estratégia do governo é promover concursos com intervalos menores, evitando longos períodos sem contratações em determinadas áreas da administração pública.
“O que a gente quer é começar a ter entradas mais frequentes com números menores, para você não ter esse problema de de repente sair toda uma geração de servidores. Se você for olhar, a maior parte dos concursos que a gente autorizou estavam no mínimo há 10, 15 anos sem concurso. Ou seja, ficou 10 anos sem ninguém entrar naquela área, o que é muito ruim porque quando aquele grupo chegar, se aposenta um monte de gente e o órgão fica sem essa expertise toda. Nossa ideia agora é entradas menores, mais frequentes, para que a gente possa manter uma atualização constante dos servidores públicos”, disse Esther.
Nova edição do CNU poderá ter modelo semelhante ao Enem
Outra possibilidade apresentada pela ministra é a realização de uma nova edição do Concurso Público Nacional Unificado em 2027. O formato está em estudo e poderá funcionar como uma espécie de cadastro de reserva, sem necessidade de que todas as vagas estejam previamente autorizadas pelo Orçamento.
A proposta prevê que os candidatos realizem provas para áreas de interesse e recebam uma classificação. Posteriormente, quando houver autorização orçamentária e necessidade de contratação, os órgãos poderão recorrer ao grupo de aprovados.
“É como se fosse o Enem. Você fez uma prova para determinadas áreas. Tem uma nota. E aí, tendo a vaga, o órgão poderia usar aquele grupo de pessoas que já fez a prova, que já está com uma classificação. Porque aí a gente pode fazer um CPNU ano que vem tendo uma quantidade de vagas grandes ou não. Faz como se fosse um grande cadastro de reserva. Não especificamente por órgão. As pessoas fazem para aquelas áreas que elas têm interesse e depois vão sendo chamadas. A gente está estudando”.
De acordo com Esther Dweck, o modelo poderia reduzir o intervalo entre a autorização de um concurso e a entrada dos novos servidores. Atualmente, esse processo pode levar quase dois anos, considerando a preparação do edital, a contratação da banca organizadora, a aplicação das provas e as convocações.
“Seria uma maneira de acelerar o processo de contratação. Porque hoje em dia, quando a gente aprova um concurso, demora quase dois anos para a pessoa entrar. Entre aprovar o concurso, definir, abrir edital, contratar a banca, fazer o concurso e chamar. E a gente viu nesses quatro anos, como a gente estava, no governo anterior, basicamente sem concursos, quando a gente chegou, tinha uma falta de pessoas. A gente demorou quase dois anos, dois anos e meio, para começar a chegar os novos servidores. Foi uma demora muito grande. E, às vezes, você está precisando da pessoa para o dia seguinte. Então, a ideia de fazer uma espécie de um concurso, onde você tem pessoas já com notas, que fizeram uma prova e que podem ser chamadas, facilitaria muito. A partir do momento que a gente ter autorização orçamentária, a gente já pode contratar”, explicou a ministra.
Ministra defende valorização dos servidores públicos
Durante o programa, a titular do Ministério da Gestão também abordou as medidas adotadas para fortalecer a estrutura do serviço público federal, incluindo a retomada dos concursos e a reestruturação das carreiras.
Segundo Dweck, a política busca ampliar a capacidade do Estado de executar políticas públicas e prestar serviços à população, mantendo o controle das despesas com pessoal.
“O presidente Lula sempre valorizou os servidores, servidoras públicas e empregados públicos das estatais. Claro que ele valoriza qualquer trabalhador, mas porque são pessoas que escolheram servir a população, e a gente sabe que a gente conseguiu retomar concurso, reestruturar as carreiras, e tudo isso a gente fez de uma forma extremamente responsável fiscalmente. O gasto com pessoal cresceu até abaixo um pouco do arcabouço fiscal, ou seja, a gente conseguiu ter um Estado que atende melhor a população, valoriza quem presta o serviço, de forma responsável fiscalmente”,
A ministra também relacionou a política de valorização dos servidores à melhoria dos serviços públicos oferecidos à população.
“É o trabalho que o presidente sempre fez, e é o que ele provavelmente vai continuar fazendo no seu quarto mandato: manter essa valorização de quem trabalha, mas pelo motivo principal, que é ofertar um serviço melhor a nossa população”, disse.
Fonte: O Poti
