Foto: Francisco de Assis
A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 348/2020, que incentiva a doação de sangue. A matéria foi apreciada junto a outras sete.
Pelo texto do vereador Robson Carvalho (União Brasil), faturas, notificações e boletos emitidos pelos órgãos municipais e empresas terceirizadas contratadas pela Prefeitura deverão ter mensagens de incentivo à doação de sangue. “É notória a necessidade de doação de sangue e esse projeto estimula as pessoas a fazerem a doarem mais ou se tornarem doadores. Isso ajuda a abastecer os bancos de sangue salvando vidas”, disse o autor da proposta.
Também foi aprovada em segunda discussão alterações à Lei nº 356/2012, que garante a distribuição de fraldas, compressas de gases estéreis e sondas uretrais estéreis e descartáveis para idosos e pessoas que necessitam. “A gente altera o limite de 90 unidades para que a quantidade seja de acordo com o laudo médico. Também retiramos a restrição de ser apenas para quem recebe um salário mínimo, tornando universal para quem necessitar”. Explicou o autor das mudanças, vereador Tércio Tinoco (União Brasil).
Outra matéria que recebeu o aval do Plenário é de autoria do vereador Kleber Fernandes (REPUBLICANOS) e disciplina as operações de carga e descarga para veículos do tipo picape na cidade. Além disso, passou o PL nº 382/2022, do vereador Robério Paulino (PSOL), para a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica Fono-Neuro na rede de ensino do município. “A ideia é ter esses especialistas para identificar em todas as crianças as que têm problemas fono-neurais. Nem sempre os pais conseguem identificar esses problemas que interferem no aprendizado e na convivência”, declarou Robério Paulino.
Os vereadores aprovaram ainda a concessão do Título de Cidadania Natalense ao senhor Bruno de Sousa Rodrigues.
ASSECOM/CMNAT
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