Foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (09) a Lei nº 12.415/2025, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre/RN – São Domingos.

Com sede em São José do Campestre, a entidade atua na organização, capacitação e apoio técnico a produtores rurais, desempenhando papel fundamental na valorização da agricultura familiar, geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável. Além disso, a associação contribui para a preservação ambiental e para o fortalecimento da economia local.

Para o deputado Ubaldo Fernandes, a medida representa um avanço significativo para a agricultura familiar do município e de toda a região: “Esse reconhecimento fortalece a luta dos agricultores e agricultoras familiares, que têm papel central na produção de alimentos, na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento econômico de São José do Campestre e do nosso estado.

Estamos garantindo mais oportunidades e condições para que essa associação amplie seus trabalhos em benefício da comunidade”, destacou.

O reconhecimento de utilidade pública amplia as possibilidades de atuação da entidade, permitindo maior acesso a recursos governamentais, convênios, parcerias e incentivos que podem potencializar seus projetos e ações.

Com a sanção da lei, a Associação São Domingos passa a ter sua relevância institucional formalmente reconhecida pelo Estado, consolidando-se como parceira estratégica na promoção da inclusão social e da sustentabilidade no meio rural potiguar.