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STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 16 de maio de 2026

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Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 15 de maio de 2026

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STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 13 May 2026

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PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 11 de maio de 2026

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Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 11 de maio de 2026

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Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 8 de maio de 2026

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Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 8 de maio de 2026

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STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (8) o julgamento que vai definir se o governo do Distrito Federal...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 8 de maio de 2026

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STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 6 de maio de 2026

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Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio...

• BY Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
• 6 de maio de 2026