A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
O vereador Daniel Valença (PT) apresentou um projeto de lei para garantir direitos trabalhistas a terceirizados em Natal. A proposta tem a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. A matéria estabelece uma série de […]
No dia 5 de maio de 2011, há exatos 15 anos, uma decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões homoafetivas como núcleos familiares com os mesmos direitos de casais heterossexuais. A decisão não só abriu portas para garantir benefícios de uma união estável – como herança, garantias fiscais, previdenciárias e de […]
As seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no […]
O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Padre Sabino Gentille, localizado no Pajuçara, Zona Norte da capital, suspendeu as aulas por falta de materiais pedagógicos e de higiene. A situação é decorrente do atraso no Repasse Orçamentário Municipal (ROM) de 2025, de responsabilidade da Prefeitura. A suspensão foi iniciada na última quinta-feira, 30 de abril. […]
A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família. Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade […]
O avanço dos alimentos ultraprocessados no Rio Grande do Norte não pode ser explicado apenas por uma mudança de hábito alimentar. Por trás do aumento do consumo de refrigerantes, biscoitos recheados, macarrão instantâneo e refeições prontas há um conjunto de fatores socioeconômicos que ajuda a entender por que esses produtos ganharam mais espaço na mesa […]
Com 170 vagas distribuídas por sete municípios do Rio Grande do Norte, o Sebrae-RN abre inscrições para o I Programa de Aceleração do Sebrae Delas – Conexão Delas, iniciativa voltada a empreendedoras que buscam aprimorar a gestão, ampliar a competitividade e acessar novas oportunidades de mercado. A jornada começa em junho, terá duração de seis […]
A escritora, dramaturga e cronista Clotilde Tavares lança nesta quarta-feira (6) o livro “Instruções para sair à luz do dia”, em noite de autógrafos marcada para as 19h, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal. Com mais de duas décadas de produção literária e mais de 20 livros publicados, Clotilde mantém uma trajetória marcada pela experimentação […]
Mais de 49 mil eleitores potiguares tiveram o título cancelado em 2025 após deixarem de votar nas três últimas eleições, sem justificar a ausência ou quitar as multas. Antes disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) já havia identificado 56.807 eleitores em situação irregular no estado, número que expõe o avanço […]
