O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as penas de mais três potiguares condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O último julgamento, de Maxwell Guedes de Araújo, terminou dia 26 de junho, enquanto Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes receberam as penas semanas atrás. O julgamento […]
As provas do concurso para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que deveriam ter sido aplicadas neste domingo (14), foram adiadas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O certame prevê 146 vagas em Cursos de Formação de Praças da Saúde (QPS) e Praças Músicos (QPM) e seria realizado nos municípios de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento e confirmou maioria para condenar os potiguares Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações foram julgadas no plenário virtual do STF de 15 a 22 de maio e seis ministros acompanharam o relator, Alexandre de […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou um Projeto de Lei Complementar para dar maior transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares. O PLC 7/2026 foi apresentado na segunda-feira (18) após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser aposentados compulsoriamente ao completar 75 anos. O caso começou a ser analisado no mês passado pelo plenário virtual da Corte, mas foi interrompido, no dia 28 de abril, após o tribunal registrar maioria […]
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O plenário analisa três ações: uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC), protocolada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para garantir a aplicação da lei, e duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou, na semana passada, a sessão para julgar os casos de dois potiguares réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos de Daywydy da Silva Firmino e Francisca Ivani Gomes vão ocorrer de 15 a 22 de maio no plenário virtual. Os dois começaram a ser […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão […]
