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Lei pioneira no RN veda promoção de agentes públicos acusados de feminicídio

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11) uma lei que veda a promoção de servidores públicos estaduais envolvidos em casos de feminicídio e demais crimes hediondos. O texto é considerado o primeiro projeto de lei do Brasil com esse alcance específico. Iniciativa do próprio Executivo Estadual, a legislação estabelece a suspensão de promoções desde […]

Projeto no RN quer impedir promoção de servidores investigados por feminicídio Updates

Projeto no RN quer impedir promoção de servidores investigados por feminicídio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve acelerar a tramitação do projeto de lei complementar que prevê a suspensão de promoções e progressões funcionais de servidores públicos acusados de feminicídio e outros crimes hediondos. A proposta foi debatida nesta semana durante reunião entre o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, deputadas estaduais e representantes […]

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Manifestação em SP pede fim da escala 6×1 e ações contra o feminicídio

Centrais sindicais e movimentos sociais se manifestaram nesta sexta-feira (1º), na Praça Roosevelt, no centro de São Paulo, pela aprovação do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional e por medidas de enfrentamento ao feminicídio no país. Diversas pessoas criticaram, em camisetas e cartazes, a atuação de parlamentares no Congresso Nacional.  O professor da rede […]