A Prefeitura de Natal terá que fornecer, mensalmente, dados de acompanhamento da volumetria de areia na engorda da praia de Ponta Negra. A determinação é da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e atende a um pedido do Ministério Público Federal. A decisão cita um estudo realizado pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura […]
A Gamboa do Jaguaribe, às margens do Rio Potengi, recebe no domingo, 14 de junho, uma programação gratuita dedicada à cultura, ao território e à justiça climática. O encontro Ybirá: Cultura, Território e Justiça Climática será promovido pelo Comitê Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte em parceria com a Gamboa do Jaguaribe, reunindo ações de […]
Mais de duas décadas após ter sido embargado por irregularidades urbanísticas e ambientais, o antigo Hotel BRA, na Via Costeira, continua sem uma definição definitiva sobre seu futuro. O mais novo capítulo da longa disputa será discutido em uma audiência de conciliação determinada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte para tratar da permanência […]
A Justiça extinguiu um processo aberto pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra a também parlamentar Brisa Bracchi (PT), que o chamou de “criminoso”, “mentiroso”, “calunioso”, “fascista” e “asqueroso” por propagar fake news em dezembro de 2025. A sentença é do último sábado (30). O caso está relacionado a uma denúncia protocolada pelo vereador do PL […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a suspensão dos quatro editais de convocação pública que visavam a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços das UPAs de Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara, em funcionamento no município de Natal. A decisão da 6ª Vara […]
A greve dos caminhoneiros no Rio Grande do Norte ganhou novo desdobramento nesta terça-feira (26), após decisão judicial considerada favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas do RN (Sintrocern). A Justiça reconheceu a legalidade do movimento paredista, manteve os parâmetros já definidos para a greve e rejeitou tentativas do setor patronal de […]
O Superior Tribunal de Justiça vai promover o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. O objetivo é ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. O curso é gratuito, online e autoinstrucional. Tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão. A formação, realizada pelo Centro de […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da Juventude na gestão do então prefeito Eduardo Paes (PSD). Salvino chegou a ser preso no dia 11 de março, com a Polícia Civil alegando envolvimento com o Comando Vermelho (CV), principal […]
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa. Segundo a […]
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul. A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União. A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas, […]
