A Via Costeira de Natal vem sofrendo com um “esmagamento costeiro” e a redução da faixa de praia já é sentida em alguns pontos, pela influência de hotéis e empreendimentos. A avaliação faz parte de uma manifestação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal. O órgão reafirmou a necessidade urgente de medida liminar […]
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]
A ação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) relativa aos alagamentos na área da engorda da praia de Ponta Negra aponta a existência de tubulações falsas e galerias bloqueadas propositalmente. Além disso, o documento demonstra o risco de “desastre estrutural iminente” devido à “ausência de dissipadores eficientes e o grande desnível topográfico de 40 metros”. […]
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para obrigar o município de Natal a realizar obras emergenciais que evitem o agravamento dos alagamentos na área da engorda da praia de Ponta Negra. O órgão afirma que a drenagem no local foi ineficiente, e aponta que as inundações podem acelerar o processo erosivo […]
