A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira (11) uma lei que veda a promoção de servidores públicos estaduais envolvidos em casos de feminicídio e demais crimes hediondos. O texto é considerado o primeiro projeto de lei do Brasil com esse alcance específico. Iniciativa do próprio Executivo Estadual, a legislação estabelece a suspensão de promoções desde […]
Uma comissão formada por três deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Divaneide Basílio, Cristiane Dantas e Terezinha Maia – se reuniu com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, para cobrar celeridade na tramitação do Projeto de Lei Complementar que prevê a suspensão e a vedação de promoção de […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve acelerar a tramitação do projeto de lei complementar que prevê a suspensão de promoções e progressões funcionais de servidores públicos acusados de feminicídio e outros crimes hediondos. A proposta foi debatida nesta semana durante reunião entre o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, deputadas estaduais e representantes […]
