Licenças ambientais mais simplificadas para atividades de menor impacto, novas regras para regularização de empreendimentos e a inclusão de políticas voltadas às mudanças climáticas estão entre as principais novidades do novo Código Estadual de Meio Ambiente proposto pelo Governo do Rio Grande do Norte. O projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa e substituirá uma […]
O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira (11) que a proposta de paz rejeitada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, é “legítima e generosa”. Acrescentou que as exigências dos EUA são irracionais e unilaterais. “A nossa exigência é legítima: exigir o fim da guerra, a suspensão do bloqueio (dos EUA) e da […]
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) foi uma das 30 parlamentares que assinaram uma proposta para instituir a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Nomes como Erika Hilton (PSOL-SP), Dandara Tonantzin (PT-MG) e Duda Salabert (PSOL-MG) também assinam. O projeto de lei 2054/2026 foi protocolado na Câmara em 28 de abril. A Política reúne […]
