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    STJ mantém prisão de piloto acusado de espancar jovem em Brasília

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    © Frame/Inquérito Policial/ Polí

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5).

    Com isso, Turra vai continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília, pela acusação de lesão corporal grave. 

    O piloto foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, na capital federal.

    Na última segunda-feira (2), a prisão do piloto também foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O desembargador Diaulas Costa Ribeiro entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.

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    No pedido de habeas corpus, a defesa contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.

    Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.

     

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Laboratório confirma superfungo em paciente internado em Natal

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    Laboratório confirma superfungo em paciente internado em Natal

    O sequenciamento genético realizado por um laboratório de São Paulo da amostra de um fungo encontrado em um paciente internado no Hospital da Polícia Militar, em Natal, deu positivo para o superfungo Candida auris, conhecido pela resistência a medicamentos. O resultado, divulgado nesta quinta (05) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), confirma um primeiro resultado positivo que havia sido dado no final de janeiro pelo Laboratório Central de Saúde Pública do RN (Lacen/RN).

    O paciente, que segue em isolamento, está internado em estado estável, tratando a doença que o levou à internação. Segundo a Sesap, não houve complicações provocadas pelo Candida auris. O envio da amostra para São Paulo faz parte do protocolo definido pelo Ministério da Saúde para identificação do superfungo.

    Ainda de acordo com a Sesap, o Candida auriscircula apenas em ambiente hospitalar e representa risco somente para pacientes internados com o sistema imunológico comprometido.

    Ameaça global

    O superfungo é considerado raro no Brasil. Ele surgiu pela primeira vez no Japão, em 2009, em um caso de otomicose. Desde então, ele já foi relatado em todos os continentes, com a exceção da Antártica. No Brasil, o Candida auris teve seu primeiro registro em 2020, durante a pandemia da Covid-19, quando houve um grande número de internações.

    O superfungo é considerado uma ameaça global devido a resistência a medicamentos e, também, por ser de difícil eliminação do ambiente hospitalar, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele pode sobreviver por longos períodos em equipamentos hospitalares e objetos médicos.

    Há registros do superfungo em vários estados do Brasil. O primeiro ocorreu em 2020, na Bahia, quando 15 pacientes foram afetados. Segundo a Anvisa, o Brasil registrou 134 casos confirmados do Candida auris entre 2020 e novembro de 2025.

    Fonte: saibamais.jor.br

    Petrobras compra 42,5% de bloco de exploração de petróleo na Namíbia

    © Arquivo/Agência Brasil

    A Petrobras adquiriu participação em um bloco de exploração de petróleo na costa da Namíbia, no sudoeste da África. A área fica na Bacia de Lüderitz e cobre cerca de 11 mil quilômetros quadrados (km²), equivalente à metade do tamanho de Sergipe.

    A informação foi divulgada por meio de fato relevante, comunicado que empresas fazem a investidores.

    A estatal explica que adquiriu 42,5% de participação da área, identificada como Bloco 2613. A petroleira francesa TotalEnergies, parceira da Petrobras na produção de petróleo no Brasil, adquiriu outros 42,5%.

    A Namcor Exploration and Production, estatal do governo da Namíbia, possui 10%, enquanto a Eight Offshore Investment Holdings detém 5%.

    As participações adquiridas pela Petrobras e TotalEnergies foram vendidas pelas empresas Eight e Maravilla Oil & Gas.

    O comunicado não informa o valor de aquisição. A empresa acrescentou que a conclusão do negócio depende ainda do cumprimento de condições precedentes, incluindo aprovações governamentais e regulatórias, notadamente do Ministério da Indústria, Minas e Energia da Namíbia.

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    Busca por reservas

    A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, aponta que a nova participação faz parte dos esforços da companhia para recomposição das reservas de petróleo e gás.

    “Temos avaliado com muito cuidado áreas que têm mostrado boas perspectivas, tanto no Brasil como em outras partes do mundo”, disse, acrescentando que a compra marca a volta da empresa à Namíbia.

    A diretora de Exploração e da Petrobras, Sylvia Anjos, enfatizou o conhecimento da formação geológica da bacia exploratória.

    “Temos bastante conhecimento geológico da região, em grande parte análoga às nossas bacias sedimentares. Olhamos com atenção a costa oeste Africana e as boas oportunidades na África. Foi assim em São Tomé e Príncipe, África do Sul e, agora, Namíbia”, afirmou.

    África

    O continente africano é uma aposta da Petrobras para aumentar o atual estoque de reservas de petróleo, previsto para entrar em declínio na década de 2030. 

    A Petrobras voltou a manter operações no continente africano em 2024. Em 8 de fevereiro daquele ano, a companhia concluiu a aquisição de participações em três blocos exploratórios em São Tomé e Príncipe, na costa ocidental da África. Em dois blocos a participação é de 45%; e no terceiro, 25%.

    Em outubro de 2024, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

    Américas

    Além de posições no Brasil e na a África, a Petrobras tem operações na América do Sul e nos Estados Unidos.

    Na Colômbia, a estatal anunciou, em dezembro de 2024, a descoberta da maior reserva de gás da história do país. O poço gigante Sirius-2, explorado em consórcio com a Ecopetrol, estatal de petróleo colombiana, tem capacidade equivalente à quase metade da produção diária de gás da Petrobras no Brasil.

    Na Argentina, por meio da subsidiária Petrobras Operaciones S.A., a companhia detém uma participação de 33,6% no ativo de produção Rio Neuquén.

    Na Bolívia, a petroleira produz gás principalmente nos campos de San Alberto e San Antonio, com 35% de participação em cada um desses contratos de operação de serviços, que são operados principalmente para fornecer gás ao Brasil e à Bolívia.

    Nos Estados Unidos, a atuação se dá em campos em águas profundas no Golfo do México, com participação de 20% da Petrobras America Inc., formando com a Murphy Exploration & Production Company a joint venture MPGoM.

    Brasil

    No Brasil, além das prolíficas bacias do pré-sal, no litoral do Sudeste, a empresa mira esforços exploratórios na Margem Equatorial, região no litoral norte tida como de grande potencial, uma espécie de “novo pré-sal”.

    Há também grande interesse na Bacia de Pelotas, no litoral sul. Um fator que explica o interesse na Bacia de Pelotas são descobertas de petróleo no Uruguai e na própria África – Namíbia e África do Sul. As duas costas geográficas possuem características físicas que se assemelham.

    Produção e reservas

    No mês passado, a Petrobras informou que atingiu recorde de produção de petróleo em 2025, alcançando média de 2,40 milhões de barris por dia (bpd). O pré-sal respondeu por 82% do total.

    Também em janeiro, a estatal brasileira informou que o total de reservas de petróleo e gás chegou a 12,1 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em 31 de dezembro de 2025, sendo 84% de óleo e condensado e 16% de gás natural.

    Boe é uma unidade de medida que padroniza o volume de gás natural e petróleo, convertendo o gás para o valor energético equivalente a um barril de petróleo bruto. Dessa forma, é possível somar a produção.

    O índice de reposição de reservas (IRR) no ano passado foi de 175%, ou seja, para cada barril produzido, outro 1,7 foi descoberto.

    A relação entre as reservas provadas e a produção está em 12,5 anos, isto é, mantido o ritmo de produção, as reservas atuais são suficientes para pouco mais de 12 anos.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Defensoria vai investigar aumento de taxas em contas de energia no RN

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    Defensoria vai investigar aumento de taxas em contas de energia no RN

    Depois de receber uma série de denúncias sobre aumento de taxas presentes na conta de energia de consumidores que haviam investido em energia solar, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte abriu um “Procedimento Preparatório para Ação Coletiva”, instrumento que permite uma apuração técnica antes da eventual judicialização do conflito.

    Começamos a receber, de forma reiterada, reclamações de consumidores que investiram em sistemas de geração de energia solar e que passaram a perceber alterações significativas em suas faturas de energia elétrica, sem qualquer explicação clara ou prévia. Esses consumidores relataram, principalmente, mudanças na forma de cálculo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP/COSIP) e dúvidas quanto à incidência do ICMS sobre a energia compensada”, explica Rodrigo Lira, Defensor Público.

    Ao analisar as faturas e os documentos apresentados, a Defensoria verificou que não se tratava de situações isoladas, mas de um padrão de cobrança que poderia estar afetando um número expressivo de usuários no Rio Grande do Norte. Com o procedimento, a Defensoria Pública quer analisar se as cobranças realizadas possuem respaldo legal e se estão em conformidade com o Marco Legal da Geração Distribuída, com a legislação tributária e com o Código de Defesa do Consumidor.

    Para isso, requisitamos informações formais à concessionária de energia elétrica, à Secretaria Estadual de Tributação e ao Município do Natal, buscando esclarecer quais critérios estão sendo utilizados, desde quando passaram a ser aplicados e qual a base normativa que sustenta essas cobranças”, detalha o Defensor Público.

    Ao final da apuração, caso sejam constatadas irregularidades, a Defensoria poderá adotar medidas via extrajudicial, buscando a correção das práticas, ou pela via judicial, inclusive com pedido de restituição de valores eventualmente cobrados de forma indevida.

    É importante destacar que muitos consumidores realizaram investimentos elevados na instalação de sistemas fotovoltaicos confiando em um determinado regime jurídico, o que envolve não apenas questões econômicas, mas também princípios fundamentais como a segurança jurídica, a boa-fé e a proteção da confiança legítima. Alterações unilaterais e pouco transparentes nesse cenário merecem, no mínimo, um controle rigoroso por parte das instituições públicas”, alerta Lira.

    Por meio de nota, a Neoenergia Cosern, responsável pelo abastecimento e distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Norte, afirma que a empresa ainda não foi notificada, mas esclarece que em relação à cobrança de ICMS sobre parcela subvencionada (CDE), o faturamento tem sido realizado conforme Decreto Estadual 128/2025, que isenta a cobrança do tributo até 31 de dezembro de 2026. Já sobre a cobrança de Iluminação Pública, que reflete diretamente no valor final das contas, o faturamento tem sido realizado conforme legislação de cada município, considerando o consumo total do imóvel.

    A cobrança é definida por cada Prefeitura e destina-se exclusivamente ao custeio desse serviço. É importante lembrar que a Neoenergia Cosern é apenas um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública, que é repassada aos municípios. A Neoenergia Cosern informa, ainda, que analisa individualmente as manifestações recebidas pelos clientes”, traz um trecho da nota.

    A Defensoria ressaltou a importância de manter os incentivos ao consumo de energia limpa.

    Nosso papel, acima de tudo, é garantir que o consumidor seja respeitado, informado adequadamente e protegido contra práticas abusivas, sobretudo em um contexto de incentivo à energia limpa e sustentável, que não pode ser desestimulado por insegurança regulatória ou tributária”, declara Lira.

    Fonte: saibamais.jor.br

    Inscrições para Bolsa Atleta 2026 terminam nesta sexta-feira

    © Alessandra Cabral/CPB/Direitos Reservados

    As inscrições para o ciclo 2026 do Programa Bolsa Atleta terminam às 23h59 desta sexta-feira (6). O programa federal de patrocínio individual beneficia atletas que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais reconhecidas pelo Ministério do Esporte.

    O auxílio garante condições mínimas para que os atletas possam se dedicar exclusivamente ao treinamento e às competições nacionais e internacionais.

    O valor do benefício pago mensalmente varia conforme a categoria do atleta: 

    • atleta de base: R$ 410;
    • atleta estudantil: R$ 410;
    • atleta nacional: R$ 1.025;
    • atleta internacional: R$ 2.051;
    • atleta olímpico/paralímpico/surdolímpico – R$ 3.437.

    Clique aqui e confira os pré-requisitos para cada categoria do Bolsa Atleta.

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    Inscrições

    As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do Bolsa Atleta, com login da conta Gov.br.

    O candidato poderá acompanhar o andamento do processo na área virtual restrita ao atleta, com login e senha recebidos no e-mail cadastrado no momento da inscrição.

    Caso a documentação enviada esteja errada ou incompleta, o atleta inscrito será notificado pelo Ministério do Esporte, por meio eletrônico, para complementar a documentação ou as informações, no prazo de 30 dias corridos.

    Resultados

    A publicação da primeira lista de contemplados pelo programa será em 23 de março. O resultado final está previsto para até 24 de abril.

    Após ser contemplado, o pré-selecionados têm 30 dias para assinar o termo de adesão no próprio sistema. Se for menor de 18 anos, o responsável legal também deve assinar via plataforma Gov.br.

    Os atletas terão garantido o pagamento de 12 parcelas mensais do auxílio financeiro, no valor da categoria correspondente, em conta bancária individual.

    A prestação de contas deve ser feita em até 30 dias após o recebimento da 12ª e última parcela, via sistema, com declarações de que o atleta se manteve treinando e competindo.

    Gestantes

    O programa também prevê regras de acolhimento para atletas gestantes e puérperas. Segundo o edital do Bolsa Atleta 2026, a renovação do benefício é garantida às atletas que não competiram em 2025 por motivo de gravidez. Neste caso, elas podem usar o resultado obtido no ano anterior, portanto, antes da gestação.  

    O benefício também será estendido por até seis meses após o parto (máximo de 15 parcelas), mediante laudo médico.

    Para assegurar a renovação, a atleta deve notificar o Ministério do Esporte sobre a data do início da gestação e previsão do parto.

    Posteriormente, a bolsista deverá encaminhar a certidão de nascimento da criança ou termo judicial de guarda definitiva em até 15 dias do nascimento ou da guarda.

    As regras são as mesmas para a gestante que atua como atleta guia e atleta assistente de paratletas com deficiência visual.

    Programa em números

    Em 2025, o programa beneficiou 9.207 atletas. Trata-se do maior número de contemplados desde a criação do Bolsa Atleta, em 2005.

    Em comparação com 2024, houve um aumento de 5,36% no número de bolsistas, totalizando 8.739 beneficiários.

    Os investimentos também avançaram: passaram de R$ 160 milhões, em 2024, para R$ 176 milhões, no ano passado.

    Mais informações, modelos de documentos e orientações estão disponíveis na página do Bolsa Atleta.

     

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Trump posta vídeo racista com casal Obama como macacos

    © REUTERS/Eric Thayer/Proibida reprodução

    O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, publicou em uma rede social, na madrugada desta sexta-feira (6), um vídeo com teor racista onde aparecem representados como macacos o ex-presidente dos EUA Barack Obama e a ex-primeira dama Michelle Obama. Obama foi o primeiro presidente negro da história dos EUA.

    A imagem de 2 segundos foi incluída ao final de um vídeo de cerca de 1 minuto, com teorias da conspiração que repercutem denúncias não comprovadas de fraude nas eleições de 2020, quando Trump perdeu para o presidente democrata Joe Biden e não reconheceu os resultados.

    Em resposta à publicação, o líder dos democratas da Câmara de Representantes dos EUA, o deputado negro Hakeem Jeffries, defendeu Obama e Michelle como “o melhor deste país”.

    “Donald Trump é um verme vil, desequilibrado e maligno. Por que líderes republicanos como John Thune continuam a apoiar esse indivíduo doente? Todos os republicanos devem denunciar imediatamente o fanatismo repugnante de Donald Trump”, defendeu.

    Falsas denúncias de fraude

    O vídeo foi um dos 60 posts que o presidente Trump fez durante apenas três horas, boa parte com acusações de fraudes na eleição de 2020 que nunca chegaram a ser comprovadas.

    No vídeo em que Obama aparece como macaco aparecem as acusações já desmentidas de que a empresa de contagem de votos Dominion Voting Systems teria ajudada a fraudar a eleição.

    Por ter veiculado essa falsa acusação, a emissora trumpista Fox News fez um acordo extrajudicial de US$ 787 milhões com a Dominion para suspender um processo de difamação movido pela empresa de tecnologia citada.

    Risco eleitoral de Trump

    O reforço na tese de fraude eleitoral em 2020 por parte do presidente dos EUA ocorre em meio a avaliações de que Trump pode perder a pequena maioria que mantém na Câmara e no Senado estadunidenses nas eleições de novembro deste ano.

    No último sábado, o democrata Taylor Rehmet conquistou uma cadeira no Senado estadual do Texas que era ocupada por um republicano desde a década de 1990, informou a historiadora Heather Cox Richardson, da Universidade de Boston.

    “[O democrata] venceu com uma margem de 14,4 pontos percentuais em um distrito que Trump venceu em 2024 por 17 pontos. A virada de 32 pontos percentuais deixou os republicanos ‘em pânico total’”, disse a especialista. 

    Ainda nesta semana, o estrategista trumpista Steve Bannon afirmou que o governo deve colocar agentes da polícia de imigração ICE, alvo dos recentes protestos nos EUA, repetindo outra alegação não comprovada de que os imigrantes ilegais “corrompem a eleição”.

    No ano passado, republicanos alteraram os limites dos distritos eleitorais no Texas e no Missouri, prática conhecida como “gerrymandering”, ou “manipulação eleitoral”, em tradução livre. 

    gerrymandering consiste no redesenho das fronteiras dos distritos eleitorais para favorecer determinada visão política. Por exemplo, o redesenho pode dividir uma região de maioria negra e urbana em dois distritos diferentes, onde a população negra passa a ser minoria diante de populações brancas e rurais que foram incluídas na mesma área.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Os assassinos do cão Orelha e os arquivos Epstein

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    Podres poderes: os assassinos do cão Orelha e os arquivos Epstein

    A morte do cãozinho Orelha, que comoveu o Brasil, completa um mês nesta quinta-feira, dia 5, sem desfecho nas investigações pela Polícia Civil. Na Praia Brava, em Florianópolis, no dia 5 de janeiro, o cachorro comunitário Orelha foi encontrado agonizando no dia 4 de janeiro, debaixo de um carro, com marcas de tortura, e não resistiu aos ferimentos. Após informações desencontradas da polícia catarinense, descobriu-se, através de depoimentos e gravações de câmeras de segurança, que quatro adolescentes teriam atraído o cachorro, tentado afogá-lo, torturando-o e deixando o animal abandonado para morrer. Dois dos adolescentes teriam sido mandados para a Disney, nos EUA, pelos pais, dias depois. O caso ganhou repercussão após o porteiro de um condomínio onde os suspeitos moram divulgar áudio em um grupo de vigilantes onde um deles afirma: “Eles parecem ter dado umas pauladas no cachorro e depois foram lá e mexeram na barraca ainda. São uns folgados que têm aí”.

    Após a repercussão do caso, pais e um tio dos jovens foram indiciados por coação. Uma operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Mandados também foram executados em locais associados a adultos suspeitos de coagir o vigilante de um condomínio que teria imagens relevantes para a investigação. A polícia afirmou que os adolescentes investigados pela morte do animal teriam tentado afogar outro cachorro, conhecido como Caramelo. Para manifestantes dos direitos dos animais, as investigações estariam lentas e confusas.

    Nestas semanas outro assunto, este de maneira global e mais forte, que dominou o noticiário e chocou a todos foi a divulgação de milhares de documentos do chamado Arquivo Epstein, referente ao material que pertencia ao magnata das finanças americano Jeffrey Epstein, que morreu misteriosamente na cadeia em 2019, preso que estava por tráfico sexual. No último lote do material — chamado de arquivos Epstein — divulgado em 30 de janeiro pelo FBI: três milhões de páginas, 180 mil imagens, 2 mil vídeos e vários nomes de bilionários, políticos, artistas e celebridades de todo o mundo. Algumas informações, imagens e vídeos indicam tráfico sexual e mesmo pedofilia. Material pesado e perturbador.

    O que a morte de um cachorrinho em Santa Catarina e a divulgação de material de um magnata pervertido tem a ver um com outro? Quase nada. E ao mesmo tempo, quase tudo. Em ambos os casos, a esfera de poder onde os envolvidos estão lhes confere uma aura de impunidade. Como se tivessem, a certeza que nada lhes aconteceria jamais.

    Senão vejamos: os pais dos adolescentes que teriam torturado e matado Orelha em nenhum momento apareceram em público para dar explicações ou pedir desculpas em nome dos filhos. Pelo contrário. Coagiram porteiros e testemunhas e tentaram apagar gravações para proteger os filhinhos. Depois tentaram intervir nas investigações e, como dito, evadiram os meliantes da cena do crime. Não como pobres fariam, um refúgio na periferia, ou um casebre escondido no interior. São donos de hotéis e resorts. Mandaram os filhos para os EUA, país presidido por Donald Trump.

    O mesmo Trump que aparece milhares de vezes nos arquivos Epstein, com farta documentação em vídeos e fotos com Epstein, de quem Trump diz ter se distanciado ainda nos anos 2010. Uma análise amadora sobre a auto-confiança com que Trump e Epstein se deixam gravar em vídeos admirando pré-adolescentes de 13 anos ou em festas cercados por jovens mulheres, deixa claro que eles tinham a certeza de que jamais seriam punidos por qualquer crime que eventualmente estivessem cometendo.

    Trump e Epstein, dois homens brancos e ricos. Assim como os pais dos adolescentes assassinos em Santa Catarina. Estado que, aliás, é registrado imenso casos de xenofobia contra nordestinos, negros e minorias outras. Orelha foi morto no estado onde o governador, Jorginho Mello, quer proibir cotas raciais nas universidades. A mesma Santa Catarina onde um prefeito fez um “passaporte municipal” e queria exigir de pessoas pobre que chegassem a cidade de ônibus que teriam dinheiro para ir embora, uma fiscalização ilegal que é vedada pela Constituição.

    Sei de amigos que fazem chacota da minha insistência neste raciocínio, mas os fatos me levam sempre a abordar o tema: homens brancos e ricos, ou seja, que detém o poder social e econômico, acreditam (na verdade tem certeza) que podem fazer tudo e sair impunes. Que para eles, as leis são diferentes. Que seus privilégios na verdade são direitos, como acreditavam os monarcas europeus do século 16.

    Claro que o recorte de cor e gênero é ilustrativo de um espaço histórico de poder. Negros como o deputado Hélio Negrão e mulheres como Michele Bolsonaro, não obstante raça e gênero, validam o patriarcado, machismo e racismo, se aliando a quem tradicionalmente os oprimem. Sabemos todos, ou deveríamos, que se adolescentes negros numa favela tivessem matado Orelha, o tratamento dado a eles pela polícia e MP não seria o mesmo dado aos ilustres empresários catarinenses e seus rebentos.

    São podres poderes exercidos por quem tem certeza da impunidade. Ainda que um Epstein, assim como eventualmente um Eike Batista ou um Naji Nahas, seja julgado e condenado e preso, o sistema permite que se sintam à vontade para cometer crimes. Para finalizar com verso de Caetano na canção que nomeia este texto, “enquanto os homens exercem seus podres poderes/índios e padres e bichas, negros e mulheres/E adolescentes/Fazem o carnaval”. E que esse Carnaval, que começa semana que vem, não impeça que se faça justiça ao cachorrinho Orelha e as vítimas de Epstein e seus cúmplices.

    Fonte: saibamais.jor.br

    RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa

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    RN amplia ações institucionais no enfrentamento à intolerância religiosa

    Celebrado em fevereiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa reforça a defesa da liberdade de crença e do respeito às diferentes manifestações religiosas, direitos assegurados pela Constituição Federal. A data também chama atenção para práticas de discriminação e violência motivadas pela fé, que ainda atingem indivíduos e comunidades em diversas regiões do país.

    No campo jurídico, o enfrentamento à intolerância religiosa é respaldado por legislações específicas. Em âmbito nacional, a Lei nº 7.716/1989 tipifica como crime o racismo, a injúria racial e a discriminação, incluindo atos praticados contra pessoas ou grupos em razão de sua religião, origem ou etnia. A legislação estabelece que intolerância não é opinião, mas crime.

    No Rio Grande do Norte, esse compromisso foi reforçado com a sanção da Lei Estadual nº 12.605/2025, que reafirma que racismo, injúria racial e discriminação são crimes previstos em lei. As ações no estado são articuladas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, responsável por coordenar políticas voltadas à promoção da igualdade racial, da diversidade religiosa e dos direitos humanos.

    Além do marco legal, o estado conta com uma estrutura especializada para acolhimento e investigação dessas ocorrências. A Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação atua na apuração das denúncias, no apoio às vítimas e na responsabilização dos autores, integrando a rede estadual de proteção.

    A Semjidh também atua por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial, que desenvolve políticas públicas, ações educativas e articulação com a sociedade civil. Para Giselma Omilê, coordenadora da área, a existência de uma secretaria estruturada é decisiva para garantir avanços no enfrentamento às discriminações. “O Rio Grande do Norte tem uma secretaria organizada para discutir e enfrentar o racismo, a intolerância religiosa e outras formas de discriminação. A Coordenadoria atua de forma integrada, garantindo a participação social por meio do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e desenvolvendo ações como o programa Igualdade Racial nas Escolas, que leva esse debate para o ambiente educacional”, afirma.

    A coordenadora também destaca os avanços trazidos pela legislação estadual. “A Lei nº 12.605 estabelece a obrigatoriedade de órgãos públicos e privados afixarem cartazes informando que racismo, injúria racial e discriminação racial são crimes previstos em lei. O não cumprimento acarreta multa, e os valores arrecadados são revertidos para os órgãos de promoção da igualdade racial”, explica.

    Dados recentes indicam que a intolerância religiosa tem avançado também no Nordeste, acompanhando a tendência de crescimento observada em todo o país. Em Pernambuco, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 184 ocorrências relacionadas à liberdade religiosa em 2025, um aumento de 24,3% em relação ao ano anterior e superior a 200% na comparação com 2023. Na Paraíba, o crescimento foi ainda mais expressivo: o Disque 100 contabilizou 62 denúncias de intolerância religiosa em 2025, número 244% maior do que o registrado em 2024.

    No Rio Grande do Norte, não há dados públicos consolidados e divulgados oficialmente com recorte estadual específico sobre esse tipo de violação, o que dificulta a mensuração precisa da dimensão do problema no estado. Mesmo assim, o cenário regional aponta para uma escalada grande das ocorrências, sobretudo contra religiões de matriz africana, reforçando a necessidade de políticas de enfrentamento à discriminação.

    Segundo Giselma Omilê, a implementação da medida já está em andamento no âmbito do Governo do Estado. “Já iniciamos a fixação dos cartazes na Secretaria de Segurança e em espaços de cultura e lazer, como o Teatro Alberto Maranhão. Também contamos com a colaboração do Conselho de Igualdade Racial, que tem contribuído para a articulação com as unidades territoriais tradicionais, que são espaços fundamentais no enfrentamento ao racismo”, finaliza.

    Como denunciar?

    O Disque 100 é um dos principais canais de denúncia para violações de direitos humanos. Além da ligação telefônica, o serviço oferece atendimento via WhatsApp (61) 99611-0100, Telegram (buscando por “direitoshumanosbrasil”), videochamada em Libras e pelo site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

    SAIBA+
    Intolerância religiosa ainda atinge terreiros e expõe racismo no RN
    Audiência debate intolerância religiosa e aponta criação de protocolo de denúncias

    Fonte: saibamais.jor.br

    Poupança tem retirada líquida de R$ 23,5 bilhões em janeiro

    © Marcello Casal JrAgência Brasil

    O saldo da aplicação na caderneta de poupança caiu em janeiro, com registro de mais saques do que depósitos. As saídas superaram as entradas em R$ 23,5 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (6) pelo Banco Central (BC).

    No mês passado, foram aplicados R$ 331,2 bilhões, contra saques da ordem de R$ 354,7 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 6,4 bilhões. O saldo da poupança é pouco mais de R$ 1 trilhão.

    Nos últimos anos, a caderneta vem registrando mais saques que depósitos. Em 2023 e 2024, as retiradas líquidas foram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, respectivamente. No ano passado, o saldo negativo da poupança chegou a R$ 85,6 bilhões.

    Entre as razões para os saques está a manutenção da Selic – a taxa básica de juros – em alta, o que estimula a aplicação em investimentos com melhor desempenho. Em julho do ano passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC interrompeu o ciclo de aumento de juros após sete altas seguidas na Selic e, desde então, vem mantendo a taxa em 15% ao ano.

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    O objetivo da autoridade monetária é garantir que a meta da inflação, de 3%, seja alcançada. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida; e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

    Em dezembro, a alta no preço dos transportes por aplicativo e das passagens aéreas fez a inflação chegar a 0,33%, acima do aumento de 0,18% registrado em novembro. O resultado fez o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país acumular alta de 4,26% em 2025.

    Na ata da reunião do Copom, o BC confirmou que começará a reduzir os juros no próximo encontro do colegiado, em março. Entretanto, a autarquia não indicou a magnitude do corte e esclareceu que os juros continuarão em níveis restritivos.

    Fonte: Agência Brasil de Noticias

    Mulher é presa após arremessar gata do 12º andar de prédio em Curitiba

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    © Polícia Civil do Paraná

    Uma mulher foi presa em flagrante, nessa quinta-feira (5), após jogar uma gata do 12º andar de um prédio no centro de Curitiba, no Paraná.

    Segundo informações do delegado Guilherme Dias, moradores do prédio ouviram os miados da gata e, quando olharam pelas janelas de seus apartamentos, viram o animal sendo jogado para fora.

    O delegado informou que, segundo o neto da mulher, ela “não gosta de gatos e agressões contra o animal eram frequentes”. As testemunhas chamaram a polícia, que prenderam a suspeita em flagrante.

    A gatinha conseguiu sobreviver, mas sofreu traumatismo crânio encefálico, contusão pulmonar e hemorragia severa na região da bexiga. O animal está  recebendo atendimento veterinário na Organização Não Governamental Força Animal.

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    Maus-tratos

    No dia 27 de janeiro, o cão comunitário Abacate foi morto por um tiro de arma de fogo na cidade de Toledo, também no Paraná. A polícia ainda procura o suspeito.

    Em Santa Catarina, a polícia registrou o caso do cachorro Orelha, agredido por adolescentes na Praia Brava no dia 4 de janeiro. Ele morreu no dia seguinte.

    A investigação levou a polícia a pedir a internação de um dos jovens envolvidos e também houve o indiciamento de três parentes dos suspeitos.

     

     

    Fonte: Agência Brasil de Noticias