O prêmio do concurso 2.968 da Mega-Sena acumulou nesta terça-feira (3). 
A estimativa de prêmio do próximo concurso, que será realizado no dia 5 de fevereiro, é de R$ 144 milhões.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas: 10 – 11 – 22 – 26 – 36 – 46
Oitenta e duas apostas ganharam a quinta, cada uma no valor de R$ 52.559,29.
Outras 6.705 apostas levaram a quadra, alcançando R$ 1.059,53 cada.
Fonte: Agência Brasil de Noticias
O vice-presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte e membro do diretório nacional do partido, Manasses Duarte, defendeu a construção de nominatas competitivas para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa como elemento central do projeto político que o campo democrático pretende apresentar nas eleições de 2026.
Segundo Manasses, o fortalecimento das chapas proporcionais será decisivo para dar sustentação às candidaturas de Cadu Xavier ao Governo do Estado, ao retorno da professora Fátima Bezerra ao Senado e à reeleição do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Nesse contexto, o dirigente registrou que o PSB também conta com o nome de Luizinho Cavalcante como pré-candidato ao Senado, para apreciação e construção conjunta no âmbito do campo democrático.
“O PSB entende que a eleição de 2026 precisa ser encarada como um projeto político integrado. Não basta pensar apenas nas majoritárias. É fundamental construir bancadas fortes que deem governabilidade e sustentação política”, afirmou.
Manasses destacou que o PSB terá papel de protagonismo nesse processo, tanto no plano estadual quanto no nacional. No Rio Grande do Norte, o partido é liderado pela presidente estadual Larissa Rosado, enquanto no cenário nacional a legenda é comandada por João Campos.
“O PSB cumprirá um papel fundamental na campanha de 2026. Estamos organizados, com direção política clara e alinhados a um projeto que defende o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil”, reforçou.
O dirigente ressaltou ainda que o PSB está de portas abertas para receber novos quadros políticos alinhados ao projeto do campo democrático e popular, interessados em disputar uma vaga na Câmara Federal ou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“Queremos dialogar com lideranças, militantes, representantes da sociedade civil e quadros comprometidos com esse projeto coletivo. O PSB se coloca como espaço de construção política para quem deseja contribuir com a consolidação desse campo”, destacou.
Manasses também reafirmou a parceria histórica com o PT e o reconhecimento da liderança da governadora Fátima Bezerra na condução do projeto político no estado. “O PSB caminha junto com o PT e reconhece a professora Fátima como uma liderança central desse processo. Somos parceiros de primeira hora e seguimos unidos na defesa desse projeto nas esferas estadual e nacional”, concluiu.
O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por cada projeto, a serem executados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
O edital é dirigido a redes e organizações individuais, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que elas possam fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
“Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem, ou seja, fazer a melhor parte. E, com este recurso, aqueles que conseguirem acessar, eles vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.
Segundo a Conab, os recursos poderão ser utilizados no fomento produtivo, como aquisição de máquinas e equipamentos, obras e construções, entre outros itens de investimento, que contribuam para melhoria das condições produtivas. Assistência técnica e extensão rural e pesquisa científica e tecnológica para inovação e sustentabilidade também poderão ser custeadas, desde que não ultrapassem 50% do valor de repasse.
“O edital buscar gerar emprego e renda e também te vínculo com a agenda de segurança alimentar e nutricional”, observou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa do edital promove uma importante integração das políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva.
“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos, o reconhecimento da sociobiodiversidade”, explicou.
Fonte: Agência Brasil de Noticias
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2).
Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília.
Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.
“A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou.
Diaulas Ribeiro também disse que o piloto não tem direito à prisão especial e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que foi garantida por decisão da primeira instância.
“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou.
No pedido de habeas corpus, a defesa do piloto contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.
Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.
Fonte: Agência Brasil de Noticias
“Esse bloco representa a diversidade, a sucessão de gerações e a alegria como tradição.” A afirmação do diretor do Bloco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens, Hugo Manso, marcou o anúncio do carnaval de rua de Natal antes mesmo de fevereiro chegar. No último sábado (31), o Poetas lançou oficialmente sua programação para o carnaval de 2026, em um encontro que reuniu música, personagens simbólicos, homenagens e uma plateia marcada pela mistura de idades, histórias e afetos que atravessam mais de duas décadas de existência do bloco.
O lançamento aconteceu no Praia Shopping, em Ponta Negra, território onde o Poetas nasceu, em 2005, a partir da iniciativa de artistas, produtores culturais e moradores do bairro. Inspirado nos bonecos gigantes de Olinda e Recife e no desejo de fortalecer o carnaval popular em Natal, o bloco consolidou-se como um dos mais antigos em atividade contínua na capital potiguar, articulando literatura, folclore e cultura popular por meio de seus quatro personagens centrais: o Poeta, o Careca, a Bruxa e o Lobisomem.
A atividade contou com apresentação da cantora Laryssa Costa e banda, além da presença dos bonecos gigantes que se tornaram marca registrada do bloco. Entre os participantes, estiveram foliões históricos, artistas, educadores, comunicadores, representantes de outros blocos e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
Para Hugo Manso, diretor do Poetas, o reconhecimento popular revela o sentido profundo da trajetória do bloco. “É visível como ele reúne pessoas de todas as idades. Pessoas da minha geração, crianças, jovens. Meu filho brincou comigo quando era criança, hoje é meu neto que brinca. Isso é a sucessão etária acontecendo dentro do carnaval”, afirmou.
Segundo ele, a força simbólica do bloco está diretamente ligada à criação de seus personagens e à materialização deles em bonecos gigantes. “Essa foi a grande sacada de Edmar Viana, que criou o bloco. O Poeta, o Careca, a Bruxa e o Lobisomem ganharam forma em bonecos grandes, belíssimos. Kátia Dantas e João Natal têm um papel fundamental nesse processo. Hoje, nosso papel é dar continuidade. Alegria, cultura e tradição juntas na maior festa popular do país”, destacou.
O lançamento deu sequência ao calendário de prévias do carnaval 2026, iniciado com a participação do Poetas na 3ª edição do Sesc Parada na Ladeira, no Centro Histórico de Natal. Parceiro histórico do Sesc, o bloco integrou o cortejo de abertura do evento, reunindo orquestras, escola de samba, bonecos gigantes e personagens do imaginário popular em um percurso pelas ruas da Cidade Alta, marcando simbolicamente o início do ciclo carnavalesco.
Para o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio, folião do bloco desde os primeiros anos, o Poetas é mais do que uma agremiação carnavalesca: é um espaço de resistência cultural. “Manter esse bloco vivo é manter a memória. Infelizmente, temos uma memória muito frágil enquanto sociedade. O Poetas é um bloco de alegria, mas também de resistência, que mistura uma diversidade enorme, e isso é a cara do Brasil”, afirmou. “A gente precisa de humanidade, de alegria, de expurgar o ódio. E esse grupo representa exatamente isso.”
O caráter agregador e comunitário do bloco também foi destacado pelo educador social e artista Ricardo Buiú, que participou da animação sociocultural do lançamento. “O Poetas é um movimento cultural, social e de integração das comunidades. Ele se tornou referência para o carnaval de Ponta Negra e influenciou outros territórios da cidade, inclusive o Centro Histórico, que voltou a incorporar os bonecos gigantes nos seus desfiles”, ressaltou. “É uma honra fazer parte desses 21 anos de história.”
Para a diretora Teresa Freire, o lançamento tem um valor simbólico profundo. “Trazer os bonecos para esse espaço, lançar a camisa do ano, tão próximo da Praça dos Gringos, é dizer: nós estamos vivos. Continuamos resgatando o carnaval popular em Natal, o carnaval das fantasias, dos bonecos gigantes, da cultura do povo”, afirmou. Segundo ela, a permanência do bloco só é possível graças ao apoio coletivo. “Esse bloco existe porque muita gente acredita nele, artistas, educadores, foliões históricos, crianças que cresceram junto com o Poetas.”
A noite foi marcada por homenagens a foliões, artistas, comunicadores, parceiros e figuras que ajudam a sustentar o carnaval de rua em Natal. Foram homenageados:
Renata Beatriz (jovem foliã); Túlio Ratto e Ana Cadengue; Nelly Carlos (Bloco Burro Elétrico); Cadu Xavier; Júnior, da Center Filmes; Paulinho Queiroga, da Ação; Erich Rodrigues e Dra. Yara; Edilson Trindade; Nélio, do Bar de Seu Pedrinho; professor Caio; José Arnóbio e Jeane; Ulisses e Perpétua; Bira, da Petrobras, e companheira; Raimundo Alves; Graça Leal e grupo; Iaçonara; Geraldão e Rídia.
Também foram homenageados e convidados a levar seus estandartes os blocos de Ponta Negra: Suvaco do Careca, Gente é Pra Brilhar, Bode Expiatório e Chame Gente.
Entre as novidades e parceiros celebrados pelo bloco estiveram ainda Nonato e Josy; João Hélio, do Sebrae; e representantes da comunicação e da cultura popular que fortalecem a rede do carnaval de rua em Natal.
O lançamento integra um conjunto de ações previstas para o período carnavalesco, que inclui ensaios abertos, oficinas, atividades voltadas ao público infantil e o desfile principal pelas ruas de Ponta Negra. O Bloco Poetas, Carecas, Bruxas e Lobisomens desfila no dia 14 de fevereiro de 2026, na Praça de Eventos Cláudio Porpino, conhecida como Praça dos Gringos, com concentração a partir das 16h e início do percurso às 18h.
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Fonte: saibamais.jor.br
Em mais um dia de otimismo, a bolsa brasileira bateu mais uma vez recorde e aproximou-se da marca inédita de 186 mil pontos. O dólar teve pequeno recuo e fechou praticamente estável.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (3) aos 185.674 pontos, com alta de 1,58%. O indicador foi sustentado por ações de mineradoras e com a confirmação de que o Banco Central (BC) pretende cortar os juros, divulgada na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
O mercado de câmbio teve um dia de mais oscilações. Após queda expressiva durante a manhã, o dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,25, com recuo de apenas 0,15%. A moeda estadunidense cai 4,38% em 2026.
Na mínima do dia, por volta das 11h30, a cotação chegou a R$ 5,20, mas reduziu o ritmo de queda durante a tarde em meio à redução do otimismo no mercado externo e a especulações sobre os futuros diretores do Banco Central (BC).
Em entrevista a uma rádio na manhã desta terça, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação do economista Guilherme Mello para a Diretoria de Política Econômica do BC e do professor Tiago Cavalcanti, da Fundação Getulio Vargas, para a Diretoria de Organização do Sistema Financeiro.
Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda desde 2023, Mello enfrenta resistências do mercado financeiro por posições consideradas heterodoxas. As indicações para o BC estão sob análise de Lula, que ainda não definiu os nomes.
*Com informações da Reuters
Fonte: Agência Brasil de Noticias
O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes no Palácio do Planalto, em Brasília.
No fim do ano passado, o ministério anunciou uma flexibilização no limite de passageiros do Santos Dumont, que subiria de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026.
“Contra fatos não há argumentos e os números não mentem: as medidas tomadas pelo presidente Lula no início de seu mandato permitiram a recuperação do aeroporto do Galeão, aumentando o número de turistas e negócios para o Estado do Rio! Mais uma vez meu muito obrigado ao presidente Lula pela defesa permanente dos interesses do Rio de Janeiro!”, escreveu Eduardo Paes na rede social X. O ministro Silvio Costa Filho compartilhou a postagem do prefeito Paes nas redes sociais.
Em nota, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que a revogação “foi motivada pelo expressivo crescimento da aviação e do turismo no estado do Rio de Janeiro, que levou a uma discussão conjunta acerca da construção de uma agenda estratégica para o estado”.
A limitação do Santos Dumont, de até 6,5 milhões de passageiros por ano, foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, que fica na zona norte da capital fluminense. Desde então, o número anual de passageiros no aeroporto central caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.
De acordo com a pasta, o processo de venda assistida do Aeroporto do Galeão permanece, com leilão previsto para o dia 30 de março.
“Conforme solução acordada com a concessionária e aprovada pelo TCU [Tribunal de Contas da União], eventuais restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont implicam em reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Aeroporto do Galeão”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil de Noticias
O PT aposta na “força de Lula” para levar o pré-candidato do partido a governador, Cadu Xavier, ao segundo turno no Rio Grande do Norte. A afirmação é da presidente estadual da legenda e vereadora de Natal, Samanda Alves. Em entrevista ao jornal “Estadão”, ela disse que o desafio é tornar o petista “conhecido”.
“Temos certeza de que, durante a campanha, ele vai crescer e chegar ao segundo turno. Embora o governo de Fátima Bezerra não tenha uma avaliação muito boa, pessoalmente ela é bem avaliada. O nome dela, associado ao de Lula, vai ajudar a impulsionar o Cadu”, disse.
Em entrevista na semana passada à Rádio Universitária Natal, a governadora Fátima Bezerra também disse estar confiante que o apoio do presidente Lula será “fundamental” nas eleições desse ano no RN.
“Na hora que o presidenta Lula apresentar ao povo do Rio Grande do Norte que Cadu é o seu candidato [a governador], não tenho nenhuma dúvida do crescimento exponencial que ele vai ter”, declarou.
A governadora revelou que sua avaliação se baseia em pesquisas internas, que têm mostrado que parte do eleitorado lulista “está indo para outros candidatos, porque ainda não sabe quem é o candidato do presidente”.
“Lula tem palanque no Rio Grande do Norte. A candidata do presidente ao Senado, em se confirmando, será a governadora Fátima Bezerra, assim como o candidato a governador será o nosso Cadu Xavier”, reiterou.
Fátima assegurou não ter “nenhuma dúvida” do crescimento da candidatura do seu secretário estadual da Fazenda, a quem chamou de “um dos técnicos mais brilhantes que nós temos, mas que também tem uma sensibilidade social extraordinária”.
“Cadu está comigo desde a época da transição [de governo]. Ele tem afinidade com o projeto que o PT defende e que os nossos aliados defendem para o Rio Grande do Norte. Eu não tenho nenhuma dúvida que a candidatura dele vai crescer e que nós chegaremos ao segundo turno”, completou.
As articulações políticas para a montagem do palanque governista, segundo Fátima Bezerra, estão em pleno andamento. Ela contou que o PT está dialogando com outros partidos para construir o arco de alianças em apoio à candidatura de Cadu.
Além do PV e do PCdoB, que integram a Federação Brasil da Esperança ao lado do PT, esse diálogo inclui legendas com PSB, PDT, Rede, Cidadania e o PSOL. O objetivo, segundo a governadora, é que esses partidos marchem com a candidatura petista já no primeiro turno.
Ameça à hegemonia do PT no Nordeste
A aposta em um nome desconhecido, como admitiu a própria governadora e a presidente estadual do partido, revela a dependência do PT do envolvimento direto do presidente Lula para reverter a situação do seu candidato, que aparece atrás de nomes da oposição nas pesquisas eleitorais.
Além do Rio Grande do Norte, a situação se repete em outros estados da região, considerada um reduto de esquerda há mais de duas décadas, que flertam com uma guinada à direita.
É o caso do vizinho Ceará e da Bahia, por exemplo, dois estados que também são governados pelo PT, onde candidatos de oposição lideram as pesquisas.
No Ceará, apesar de bem avaliado, o governador Elmano de Freitas, segundo as últimas pesquisas divulgadas, aparece atrás do ex-presidenciável, ex-governador e ex-deputado federal Ciro Gomes, recentemente filiado ao PSDB.
Já na Bahia, as pesquisas eleitorais também apontam a vantagem do candidato de oposição, o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) sobre o governador Jerônimo Rodrigues, que é candidato à reeleição.
O Rio Grande do Norte é um dos Estados em que o PT vive situação mais crítica. O vice-governador Walter Alves, do MDB, já disse que não vai disputar a eleição para suceder a governadora Fátima Bezerra (PT) e inclusive deve renunciar junto com ela para não assumir o comando do Executivo.
O único estado nordestino onde a situação parece confortável para o PT é o Piauí. Lá, o governador Rafael Fonteles, segundo pesquisas recentes, caminha para uma reeleição aparentemente segura.
Em todos os levantamentos até então divulgados, o petista aparece com um índice de intenção de votos superior a 60%, o que lhe garantiria a vitória já no primeiro turno.
Fotografia nos demais estados nordestinos
Nos demais estados da região, o partido do presidente deverá apoiar candidaturas de legendas aliadas, mas a situação em alguns deles ainda é de indefinição, como no Maranhão, onde a esquerda está dividida e, no momento, aparece atrás nas pesquisas.
Na Paraíba, os petistas ainda não decidiram se apoiarão a candidatura do atual vice-governador Lucas Ribeiro (PT) ou a do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), que lidera as últimas pesquisas.
Em Pernambuco, há uma tendência de apoio à candidatura a governador do prefeito de Recife, João Campos (PSB), que lidera as intenções de voto contra a governadora Raquel Lyra (PSD), mas setores do partido passaram a defender que a legenda fique “neutra” na disputa.
O PT de Alagoas também não cravou ainda se apoiará ou não candidatura do ministro dos Transportes Renan Filho (MDB), que lidera a disputa com vantagem pequena sobre o prefeito de Maceió, JHC (PL).
O presidente do diretório alagoano do partido, o deputado estadual Ronaldo Medeiros, disse que a Executiva do PT decidirá “mais na frente” que rumo tomará, apesar de petistas e emedebistas tratarem como certo o apoio a Renan Filho.
O PT também ainda não bateu o martelo sobre quem apoiará em Sergipe, onde a disputa é liderada pelo atual governador Fábio Mitidieri (PSD), que assegurou apoio à reeleição do presidente Lula.
*Com informações do Estadão.
Fonte: saibamais.jor.br
Uma ação de policiais civis do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) contra uma quadrilha que roubava residências deixou quatro suspeitos baleados e um morto nesta terça-feira (3), na capital paulista.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os policiais que investigavam a quadrilha flagraram os suspeitos no momento em que eles se preparavam para sair de um imóvel no qual estavam com uma vítima rendida, no Morumbi, na zona sul da cidade.
“Na tentativa de abordagem, houve reação armada por parte dos investigados. Três suspeitos foram atingidos no local. Outros dois conseguiram fugir, mas foram abordados na Avenida Faria Lima, onde novamente resistiram à intervenção policial e também foram atingidos”, informou a SSP, em nota.
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Fonte: Agência Brasil de Noticias
A Justiça do Rio Grande do Norte atendeu a um pedido do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), para tornar inconstitucional uma lei que concede gratuidade no transporte público municipal de Natal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de vestibulares de universidades públicas.
Em 2023, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, a Prefeitura vetou o projeto, mas a Casa legislativa derrubou o veto, tendo publicado a Lei Promulgada nº 732/2023, que entrou em vigor em 3 de novembro de 2023. Naquele ano, a Prefeitura ainda chegou a descumprir a lei no 1º dia de provas do Enem, mas publicou um decreto para estabelecer a gratuidade no segundo dia, e também nas realizações do Exame em 2024 e 2025. A mesma lei teve seus efeitos suspensos por decisão cautelar do TJRN, agora confirmada no julgamento de mérito.
Segundo consta no acórdão, a norma de iniciativa da Câmara tratou de matéria que é de exclusividade do Chefe do Poder Executivo, ao interferir diretamente na fixação de preços públicos e na gestão de contratos administrativos relacionados ao transporte coletivo urbano. O Tribunal de Justiça do RN entendeu que a medida violou o princípio da separação dos poderes e a chamada reserva de administração.
A relatora do caso, desembargadora Martha Danyelle, destacou que, embora o transporte público seja serviço de interesse local, a definição do regime tarifário e a concessão de isenções ou gratuidades estão inseridas na esfera de competência administrativa do Poder Executivo, especialmente quando envolve contratos de concessão já firmados.
“Cumpre ressaltar, ainda, que a concessão de gratuidade no transporte público implica renúncia de receita ou aumento de despesa pública, exigindo prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro, conforme o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tal providência somente pode ser adotada pelo Executivo, que detém competência para elaborar e executar o orçamento municipal”, escreveu a relatora.
Ao declarar a inconstitucionalidade da lei, o Pleno do TJRN reafirmou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que veda a edição de leis de iniciativa parlamentar que criem obrigações financeiras, alterem contratos administrativos ou interfiram na gestão de serviços públicos concedidos.
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Fonte: saibamais.jor.br