Comitês da EBC fazem homenagem aos profissionais do Tarde Nacional

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3 de fevereiro de 2026

Os comitês de participação social da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) — o Comitê Editorial e de Programação (Comep) e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi) — publicaram, nesta terça-feira (3), uma moção de reconhecimento ao trabalho dos profissionais envolvidos na criação e na execução do programa Tarde Nacional SP, da Rádio Nacional, após a atração ser eleita melhor programa cultural de rádio de 2025 pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA).

A premiação foi anunciada na segunda-feira, 26 de janeiro, e a moção destaca a relevância da produção para a comunicação pública, elogiando a contribuição cultural, editorial e jornalística.

Segundo os comitês, a homenagem registra “reconhecimento e apreço” pelo trabalho dos profissionais Victor Ribeiro e Guilherme Strozi, responsáveis pela concepção e realização do programa, transmitido pela Rádio Nacional de São Paulo (87,1 FM).

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Moção de reconhecimento

A manifestação enfatiza que o Tarde Nacional SP nasceu com o propósito de criar uma vitrine para a cultura da maior cidade do país, articulando música, informação e serviço.

“O programa equilibra a tradição da música brasileira com a contemporaneidade, oferecendo ao público jornalismo contextualizado, análises críticas e prestação de serviços essenciais para o cotidiano da população paulistana”, diz.

Os colegiados destacam o formato do programa, que valoriza tanto artistas consagrados quanto independentes, além de seções especializadas sobre cultura, literatura, cinema, tecnologia e temas urbanos. A moção ressalta que o conteúdo reflete “o compromisso da comunicação pública com diversidade cultural, pluralidade regional e interesse cidadão”.

Equilíbrio editorial e compromisso público

Os comitês também reforçam que a produção demonstra alinhamento com os princípios da comunicação pública, integrando a dimensão cultural e musical à cobertura jornalística local — sempre com responsabilidade, checagem rigorosa e atenção aos desafios enfrentados pelos moradores de São Paulo.

O documento aponta ainda que o reconhecimento da APCA ocorre em um momento simbólico: “Em 2026, ano em que a Rádio Nacional comemora 90 anos, o prêmio recebido pelo Tarde Nacional SP aponta caminhos promissores e reafirma o papel central da rádio pública na vida das pessoas.”

Íntegra da moção

Os Comitês de Participação Social da Empresa Brasil de Comunicação — o Comitê Editorial e de Programação (Comep) e o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (Cpadi) — vêm, por meio deste documento, registrar uma moção de louvor e reconhecimento aos profissionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Victor Ribeiro e Guilherme Strozi, envolvidos na criação e execução do programa Tarde Nacional SP, da Rádio Nacional.

O programa foi eleito pela Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) como o melhor programa cultural de rádio de 2025. O anúncio da premiação foi realizado na última segunda-feira (26).

No ar de segunda a sexta-feira, das 15h às 17h, o Tarde Nacional SP é transmitido pela Rádio Nacional de São Paulo (87,1 FM). A atração nasceu com o objetivo de ser uma vitrine de cultura e serviços para a maior cidade do país. A preocupação com atualizações de trânsito, de meteorologia para auxiliar a população diante das mudanças climáticas e de políticas públicas para os cidadãos, sempre esteve conectada com a veiculação do melhor da música brasileira tradicional, e principalmente, contemporânea. A capital paulista convive todos os dias com artistas da velha guarda e com o que há de mais atual no universo musical sendo criado e exibido na cidade. E com artistas de todas as regiões do Brasil que ou moram em São Paulo, ou passam pela cidade para se apresentarem em shows. Fazer essa conexão da música de vanguarda brasileira com o que há de mais moderno na canção brasileira sempre guiou o programa desde o seu nascimento.

Entrevistas com artistas consagrados e independentes foram a rotina do Tarde Nacional SP desde seu nascimento em abril de 2024. Além, é claro, das colunas sobre diferentes editorias da cultura brasileira: o Radar Sonoro, sobre músicas alternativas; o Tapete Vermelho, sobre cinema; o Marca Página, sobre literatura; e o Ajudante Digital, sobre tecnologia e internet.

Tudo isso com muito jornalismo ao longo de todos os programas. Os apresentadores exibem todos os dias informações que envolvem a cidade de São Paulo visando numa comunicação local, que ajude os moradores da cidade a resolverem seus desafios na capital. Para além de serviços, uma análise de questões fundamentais para a cidade em temas como segurança pública, direitos humanos, saúde pública, política e economia, dão o tom da importância do Tarde Nacional SP para oferecer o jornalismo dos veículos EBC de forma reflexiva, crítica e útil para os ouvintes.

Vale destacar que, em 2026, a Rádio Nacional comemora seus 90 anos. O reconhecimento do Prêmio APCA para um programa que mescla o peso da tradição com as questões culturais contemporâneas e o jornalismo analítico serve como um farol, apontando caminhos promissores para a emissora nos próximos anos.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

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Andre Richter - Repórter da Agência Brasil

3 de fevereiro de 2026

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista.

O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações, ou seja, reconhecer o fim da possibilidade de recorrer e determinar a prisão do ex-presidente e dos demais condenados.

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De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão. No caso do processo da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos demais acusados variam entre 19 e 27 anos de prisão.

Se a perda das patentes for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro e os demais militares recebem será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como “morte ficta” e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.

O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.

Relatores

Após o MPM protocolar as ações, o tribunal definiu eletronicamente os relatores dos processos. A ação contra Bolsonaro será relatada por um ministro oriundo da Aeronáutica. O processo contra o general Braga será relatado por um ministro da cadeira do Exército.

Bolsonaro: ministro Carlos Vyuk Aquino (Aeronáutica);

Almirante Garnier: ministra Veronica Sterman (Civil);

General Paulo Sergio Nogueira: ministro Barroso Filho (Civil);

General Heleno: ministro Celso Luiz Nazareth (Marinha);

General Braga Netto: ministro Flavio Marcus Lancia (Exército).

Julgamento

Em coletiva de imprensa, a presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha, explicou que o tribunal não tem prazo legal para julgar as ações.

A presidente disse que vai pautar os processos para julgamento imediatamente após os relatores liberarem os casos para julgamento. De acordo com as regras internas do STM, a presidente só vota em caso de empate e sempre a favor do réu nas ações de perda do oficialato.

“Não pretendo procrastinar o julgamento de questões tão relevantes que são submetidas à apreciação dessa Corte”, afirmou.

Matéria ampliada às 16h41

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Prefeitura anuncia empréstimo para concluir obra de hospital inaugurado em 2024

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Valcidney Soares

3 de fevereiro de 2026

Prefeitura anuncia empréstimo para concluir obra de hospital inaugurado em 2024

A Prefeitura de Natal anunciou na última semana um empréstimo de R$ 190 milhões para infraestrutura, saúde e serviços urbanos, incluindo a finalização do Hospital Municipal.

O recurso junto à Caixa Econômica Federal, por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), foi assinado na manhã da quarta-feira (28). A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e também marcou a autorização para o início da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais.

Segundo a Prefeitura, os recursos do financiamento permitirão a retomada e conclusão de obras estruturantes, além da execução de novos projetos distribuídos em todas as regiões da cidade. Entre os principais destaques está a conclusão das obras complementares do Hospital Municipal de Natal, com previsão de início do atendimento materno-infantil no meio deste ano, incluindo 100 leitos e a implantação de dois centros cirúrgicos.

“Um dia muito especial para a nossa cidade. Assinamos o empréstimo junto à Caixa Econômica, do Finisa, de R$ 190 milhões. Vai viabilizar para que a gente entregue a primeira etapa do hospital pronta, funcionando, e que a população de Natal possa vir a ganhar com isso”, disse o prefeito, em vídeo publicado nas redes sociais no sábado (31).

A Prefeitura não discricionou quanto será utilizado exatamente para cada área. A Agência SAIBA MAIS perguntou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quanto será destinado para o Hospital Municipal, dentro do recurso de R$ 190 milhões, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Hospital foi inaugurado em dezembro de 2024 e segue sem funcionar

O Hospital Municipal de Natal, localizado na Avenida Omar O’Grady, próximo à UPA de Cidade Satélite, foi inaugurado no final de dezembro de 2024 pela gestão Álvaro Dias (Republicanos) sem receber pacientes, e segue sem funcionar mesmo tendo passado mais de um ano.

De acordo com a Prefeitura de Natal, foram investidos na primeira etapa da obra R$ 140 milhões, em recursos de emendas parlamentares e do Governo Federal, através Ministério da Saúde. Em novembro, durante reunião com a bancada federal, o Executivo solicitou a destinação de R$ 110 milhões para a conclusão da obra.

Quando estiver concluído, ainda segundo a Prefeitura de Natal, o hospital contará com 266 leitos de internação, sendo 40 de UTIs, divididos entre UTI adulta geral (20), neonatal (10) e pediátrica (10), além de leitos específicos classificados como PPP – para pacientes de pré-parto, parto e pós-parto (10).

Financiamento contempla outras áreas

Ainda de acordo com o Executivo, o financiamento de R$ 190 milhões contempla outras áreas, como a urbanização da Praia do Meio; a pavimentação da Avenida Jerônimo Câmara, nos bairros de Lagoa Nova e Nazaré; a conclusão da primeira etapa do túnel de drenagem em Lagoa Nova e Nazaré; a finalização do pontilhão de Cidade Nova; além de obras de drenagem em áreas consideradas críticas, como Ponta Negra, Beberibe, Redinha, Ribeira e Avenida Solange Nunes. Também estão previstas a urbanização da Lagoa do Panatis, intervenções em ruas e avenidas do bairro Sanvale, além de ações de calçamento e asfaltamento em dezenas de vias, especialmente em bairros mais afastados.

Outras iniciativas incluem a urbanização da Pedra do Rosário, a segunda etapa do Santuário Nossa Senhora de Fátima, a construção de um pórtico monumental na Avenida da Alegria, na Redinha, e a ampliação de espaços voltados ao esporte e ao lazer, como quadras cobertas, areninhas e áreas públicas de convivência. O evento também marcou o início oficial da estruturação da PPP de Iluminação Pública e Serviços Digitais.

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Fonte: saibamais.jor.br

BRB diz ter encontrado “achados relevantes” sobre caso do Banco Master

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Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

3 de fevereiro de 2026

O Banco Regional de Brasília (BRB) informou nesta terça-feira (3) ter encontrado “achados relevantes” que poderão ajudar as autoridades nas investigações sobre o Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo BRB.

Por meio de nota divulgada nesta terça-feira (3), o banco público ligado ao governo do Distrito Federal explicou que esses achados constam da primeira etapa do relatório preliminar entregue pela auditoria contratada pelo banco, a fim de confirmar “eventuais atos ilícitos”.

Segundo o BRB, um relatório já foi entregue à PF, no dia 29 de janeiro, e ao Banco Central (BC), ontem (2).

“O BRB informa que vem adotando inúmeras medidas institucionais, administrativas, extrajudiciais e judiciais relacionadas a fundos de investimentos, garantias e carteiras de crédito, adquiridas pelo BRB, medidas estas que correm, parte em sigilo, e que serão reforçadas por novas medidas, com a maior brevidade possível, para garantir a efetividade da preservação dos interesses do Banco”, informou o banco.

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Banco Master e Reag

A liquidação do Banco Master foi decretada pelo BC em novembro de 2025. Já a da gestora de investimentos Reag, na quinta-feira (15).

Os casos revelaram um dos episódios mais graves do sistema financeiro brasileiro, envolvendo suspeitas de fraudes bilionárias, uso de fundos de investimento para ocultar prejuízos e tentativas de socorro via banco público.

Controlado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, o Master cresceu rapidamente ao oferecer Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima da média do mercado.

Para sustentar o modelo, segundo investigadores, o banco passou a assumir riscos excessivos e a estruturar operações que inflavam artificialmente seu balanço, enquanto a liquidez real (dinheiro imediatamente disponível para ressarcir os investidores) se deteriorava.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam

Por

Agência Brasil

3 de fevereiro de 2026

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.

Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica.

De acordo com relatório de monitoramento recebido pelo ministro, a tornozeleira registrou 28 interrupções de sinal no período de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado.

Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.

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Acusações

De acordo com as investigações, o rapper e outros acusados tentaram impedir a Polícia do Rio de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente acusado de atuar como um dos seguranças pessoais dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho, em julho do ano passado.

Oruam é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Moradora de Natal é pré-candidata à presidência do Brasil pela UP

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Valcidney Soares

3 de fevereiro de 2026

Moradora de Natal é pré-candidata à presidência do Brasil pela UP

Ela é mais uma Silva que quer ser presidenta do Brasil. Samara Martins da Silva, de 38 anos, foi anunciada neste domingo (1º) como pré-candidata à presidência pela Unidade Popular pelo Socialismo, partido do qual é dirigente e fundadora. Mineira de nascimento, Samara é dentista do SUS, mora na periferia da Zona Oeste de Natal e é ligada aos movimentos de luta por moradia, de mulheres e negritude. Com um programa anticapitalista, diz que “nós podemos revolucionar o nosso país”.

Martins já foi candidata à vice-presidência em 2022, na chapa com Léo Péricles, e à vereadora de Natal em 2020. A decisão da nova empreitada foi tomada de forma unânime em reunião do diretório nacional da UP. De origem humilde, filha de mãe professora e pai motorista, Samara nasceu em Minas Gerais mas mora no Rio Grande do Norte há, pelo menos, 16 anos, quando se estabeleceu em Natal para cursar Odontologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — hoje trabalha no SUS como dentista. É militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de Mulheres Olga Benário, coordenadora nacional da Frente Negra Revolucionária e vice-presidente nacional da UP. Também foi diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Essa é a primeira pré-candidatura socialista anunciada para as eleições presidenciais de 2026. De acordo com a UP, a pré-candidatura é parte da resposta da classe trabalhadora brasileira à terceirização, à pejotização, à uberização, à escala 6×1, às longas e extenuantes jornadas de trabalho, aos baixos salários e à violência contra as mulheres e a população negra.

“Nós, trabalhadoras e trabalhadores, vivemos condições muito difíceis no nosso país, sem moradia, sem acesso à saúde, sem acesso à educação de qualidade, com empregos precários e com salários baixíssimos. Nós, mulheres, sofremos com a violência e com feminicídio, e são nos nossos lugares de moradia, nas periferias do Brasil que morrem negros e negras todos os dias”, disse Samara, em vídeo do anúncio da pré-candidatura divulgado nas redes sociais da UP.

“Nós podemos revolucionar o nosso país e chamamos todos a essa luta, a essa luta revolucionária, a exemplo daqueles que vieram antes de nós, que venceram a escravidão no nosso país, que venceram a ditadura militar do nosso país, como Zumbi, como Dandara, como Emmanuel Bezerra. Nós podemos ser poder nesse país e chamamos todos e todas a construírem essa pré-candidatura, porque nós podemos transformar a realidade do nosso país pelo poder popular e pelo socialismo”, completou.

Presidente nacional da UP, Léo Péricles afirmou que somente um programa efetivamente socialista pode dar uma resposta à crise social.

“Vivemos uma crise geral do sistema capitalista e com ela o aumento da super exploração sobre nós trabalhadores e trabalhadoras. Ao mesmo tempo, a destruição violenta da natureza e o aumento das guerras imperialistas. Essa mesma reprodução que se dá no mundo acontece aqui no nosso país com essa grande burguesia cada dia mais rica, dona das fábricas, das terras, dos bancos, das usinas, o agronegócio e na política através dessa extrema direita fascista, golpista, que quer implantar uma ditadura no Brasil para que nós, trabalhadores e trabalhadoras, sejamos novos escravos dos grandes monopólios nacionais e internacionais”, afirmou Péricles.

Saiba Mais
Samara Martins: a mulher negra e da periferia de Natal que é vice na chapa à presidência da República pela Unidade Popular

Fonte: saibamais.jor.br

Celpe-Bras 2026: prazo de adesão de postos aplicadores termina dia 16

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Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

3 de fevereiro de 2026

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de fevereiro o prazo de adesão de postos interessados em aplicar as provas da primeira edição de 2026 do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras).

O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. A prova avalia a competência e o desempenho do falante no uso da língua, com um exame gramatical e observação da comunicação de forma eficaz.

A solicitação de adesão ao Celpe-Bras 2026/1 deve ser realizada no Sistema Celpe-Bras pelos postos interessados.

São exemplos destes locais: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, bem como outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.

Na primeira edição do ano passado, o exame foi realizado em 33 países, distribuído em 46 postos no Brasil e 64 no exterior.

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Aplicação

A parte escrita da prova do Celpe-Bras deve ser realizada em até três horas e é composta por quatro tarefas de produção textual que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.

Já a parte oral consiste em uma interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador, com duração de 20 minutos.

A proficiência é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes.

Celpe-Bras

O Celpe-Bras é aceito em universidades para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação e, também, por empresas brasileiras. O exame ainda é admitido em processos de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

O prazo de validade do exame e o nível de fluência na língua portuguesa exigido para determinada função são determinados pelas instituições que o exigem.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Deputados do RN retomam trabalhos com eleição para mandato-tampão no radar

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Alisson Almeida

3 de fevereiro de 2026

Deputados do RN retomam trabalhos com eleição para mandato-tampão no radar — Fátima articula apoio à candidatura de Cadu Xavier na eleição indireta para “mandato-tampão” que será realizada pela Assembleia Legislativa do RN. Foto: Reprodução Redes Sociais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) retoma oficialmente os trabalhos na próxima terça-feira (3), com uma sessão solene que será conduzida pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). A cerimônia tradicional, marcada para começar às 9h, acontecerá em meio ao clima das articulações para a eleição indireta que definirá o governador para o mandato-tampão, a partir do final de abril, após as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).

Fátima confirmou que deixará o cargo para se candidatar a uma vaga ao Senado. Já o vice-governador Walter Alves anunciou que não assumirá a cadeira hoje ocupada pela petista. Ele disse que renunciará para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

Em razão da dupla vacância, com a renúncia simultânea da governadora e do vice, o cargo poderia ser ocupado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que também manifestou não ter interesse em assumir a função, porque, caso aceitasse, ficaria impossibilitado de disputar as eleições de 2026.

A responsabilidade de ocupar o cargo neste intervalo entre a renúncia da governadora e do vice e a realização da eleição indireta para o mandato-tampão recairá sobre o desembargador Ibanez Monteiro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Os 24 deputados estaduais escolherão um governador e um vice-governador para completarem o mandato da chapa eleita em 2022, com a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Walter Alves, até 5 de janeiro de 2027.

As regras para a realização da eleição indireta, no entanto, ainda serão definidas pela Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais devem começar a discutir, nesta semana, como se dará o processo.

Um projeto de lei deverá ser apresentado pela Mesa Diretora, nos próximos dias, detalhando como se dará a eleição. Antes de ser votado em plenário, o texto, em fase de elaboração pela Procuradoria da ALRN, deverá tramitar pelas comissões internas, onde poderá ser alterado pelos parlamentares.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2025, decidiu pela inconstitucionalidade de um dispositivo da Constituição Estadual, que determinava que, em caso de vacância dos cargos de governador e de vice-governador no último ano do mandato, o cargo deveria ser exercido no período restante, sucessivamente, pelos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

Após a decisão do STF, os deputados estaduais não definiram o modelo e o formato da eleição indireta para o mandato-tampão, o que só ocorrerá agora com o início do ano legislativo.

Em se confirmando a renúncia de Fátima e Walter e a desistência de Ezequiel, o presidente do Tribunal de Justiça, Ibanez Monteiro assumirá o governo de forma interina até a realização da eleição indireta, que deverá ocorrer em até 30 dias, com o voto aberto dos 24 deputados estaduais do RN.

A chapa vencedora será aquela que obtiver a maioria absoluta de 13 dos 24 deputados com assento na ALRN.

Os candidatos que integrarão as futuras chapas na eleição indireta precisam ter idade mínima de 30 anos, estar no pleno exercício dos direitos políticos e possuir filiação partidária ativa.

Fátima confirma que PT apresentará o nome de Cadu para eleição indireta na ALRN

Fátima articula apoio à candidatura de Cadu Xavier na eleição indireta para “mandato-tampão” que será realizada pela Assembleia Legislativa do RN. Foto: Reprodução Redes Sociais

A governadora Fátima Bezerra confirmou que o nome do PT para concorrer à eleição indireta será o do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, que também é o pré-candidato do partido a governador para as eleições diretas de outubro.

Em entrevista na semana passada à Rádio Universitária Natal, ela disse que o nome de Cadu “é consenso dentro do PT” e dos partidos que integram a base aliada do governo na Assembleia Legislativa.

“Estamos trabalhando para construir uma correlação de forças políticas necessária, suficiente, para elegermos o governo interino. O PT tem responsabilidade com a vida do povo do Rio Grande do Norte, que nos confiou a gestão estadual até 31 de dezembro de 2026”, comentou a governadora.

Fátima reiterou que, diante do cenário que está colocado de eleição indireta, o governo está “organizando as forças políticas” que apoiarão a candidatura do PT.

A candidatura de Cadu Xavier à eleição indireta já havia sido anunciada pela presidente estadual do partido e vereadora de Natal, Samanda Alves, em nota divulga após o anúncio do rompimento do vice-governador Walter Alves.

Ao confirmar que não assumirá o cargo após a renúncia de Fátima, Walter também anunciou apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), alvo de busca e apreensão na Operação Mederi, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Enquanto o PT já apresentou seu nome para concorrer à eleição indireta, a oposição, dividida entre as pré-candidaturas de Allyson Bezerra e do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), ainda não anunciou quem concorrerá ao mandato-tampão.

Fonte: saibamais.jor.br

Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições

Por

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

3 de fevereiro de 2026

O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa com peritos técnicos e instituições acadêmicas para que façam a identificação rápida de conteúdos produzidos por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral, em especial os chamados deep fakes, os vídeos, áudios e imagens manipulados por IA de forma extremamente realista.

“A atuação da Justiça Eleitoral não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva”, avaliou o ministro. Ele defende o “fortalecimento da capacidade técnica” do TSE para lidar com as deep fakes de forma proativa e preventiva.

A atuação poderia se dar “por meio da eventual constituição de uma força-tarefa técnico-pericial para a análise célere de conteúdos sintéticos durante o período eleitoral, com credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitárias”, sugeriu Mendes.

“Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial”, acrescentou o ministro.

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Pelas regras atuais da Justiça Eleitoral sobre o uso de IA nas campanhas, o deep fake é vedado, sendo definido como todo conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

As normas em vigor foram propostas antes das eleições municipais de 2024. Atualmente, o TSE discute em audiências públicas propostas sobre as resoluções eleitorais deste ano. E foi na abertura dessas audiências que o ministro Gilmar Mendes apresentou a sugestão para que o tribunal fortaleça a fiscalização sobre o uso de deep fakes.

Mendes propôs também que a Justiça Eleitoral firme acordos com empresas provedoras de ferramentas de IA que geram conteúdos de imagem e áudio para que possam cooperar com o TSE e implementar medidas que impeçam o uso indevido dessas ferramentas.

“A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção como mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente, salvaguardas contra o uso abusivo de ferramentas de geração de deep fakes e respostas céleres diante de usos ilícitos ou eleitoralmente desestabilizadores”, pontuou Mendes.

Audiências

A Justiça Eleitoral publicou em janeiro 12 minutas de resolução e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugestões por qualquer cidadão ou instituição de regras para as eleições. Algumas dessas propostas foram selecionadas para apresentação ao vivo, em audiências públicas nesta terça-feira e quarta-feira (4).

A transmissão das audiências pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

A consulta à sociedade civil pela Justiça Eleitoral é feita a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigatório conforme a legislação vigente. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

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Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil

3 de fevereiro de 2026

lacracao-urnas-eletronicas_mcamgo_abr_210920221818-11.jpg — © Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para ouvir sugestões sobre as regras que devem vigorar durante as Eleições de 2026, após ter recebido 1.423 propostas de alterações nas resoluções eleitorais para este ano.

No mês passado, a Justiça Eleitoral publicou 12 minutas de resolução e abriu um prazo, que se encerrou em 30 de janeiro, para o envio de sugestões por qualquer cidadão ou instituição interessados. Algumas dessas propostas foram selecionadas para serem apresentadas ao vivo, em audiências públicas realizadas nos dias 3 e 4 de fevereiro.

A transmissão das audiências pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

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A realização da consulta à sociedade civil pela Justiça Eleitoral é realizada a cada ciclo eleitoral, sendo um procedimento obrigatório conforme a legislação vigente. Pela Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.

Durante a abertura das audiências, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE e por isso relator das resoluções eleitorais deste ano, destacou o número considerado alto de contribuições registradas neste ano.

“Esse expressivo volume de contribuições evidencia o interesse, o engajamento e a relevância do debate em torno das normas eleitorais.”

Em seu discurso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou o compromisso com a ética durante o período eleitoral.

Ela enfatizou a visão de que a desconfiança nas instituições é fonte de instabilidade social e insegurança jurídica: “Devemos ser rigorosos e intransigentes com qualquer desvio ético.”

Na noite de segunda-feira (2), ao abrir o ano judiciário em cerimônia no TSE, a ministra propôs uma série de regras para disciplinar a atuação de magistrados durante o período eleitoral.

Mudanças para 2026

Ao publicar as minutas de resolução, o relator Nunes Marques fez ele próprio diversas sugestões para alterar as normas eleitorais.

As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.

Entre as principais sugestões está o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral.

O ministro propôs que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publicações mesmo sem autorização judicial.

Pela regra vigente, que valeu para as últimas eleições municipais, os provedores de serviços de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decisão judicial. Nunes Marques propôs aumentar o rigor contra esse tipo de conteúdo.

O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utilização de inteligência artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a proibição do chamado deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia.

>> Entenda as regras para utilização de IA nas eleições.

Pré-campanha

O ministro também incluiu novas exceções para o comportamento de candidatos na pré-campanha. Ele propôs, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pré-candidatos, desde que essas transmissões ao vivo não tenham pedidos de votos ou menções às pré-candidaturas.

Ele também propôs regras mais claras para isentar pessoas por críticas feitas à administração pública atual, mesmo se feita com a contratação de impulsionamento na internet, “desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral”, escreveu o ministro.

A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifestações espontâneas “em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, respondendo os responsáveis por eventuais abusos nos termos da lei”.

A exceção seria válida somente se a presença do pré-candidato no local ou o evento não tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pré-candidatas, pré-candidatos, partidos ou federações.

Em relação ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos até 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada. Tais critérios devem ser aprovados pela maioria do diretório nacional das siglas.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

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