More
    Início Site Página 331

    Prefeitura de Parnamirim abre credenciamento para ambulantes no Carnaval 2025

    0

    Comerciantes poderão atuar durante a festa na praia de Pirangi; as inscrições são online, gratuitas e estão abertas até o dia 17 de fevereiro.

    A Prefeitura de Parnamirim publicou o edital de credenciamento para ambulantes interessados em atuar no Carnaval do Povo 2025. A chamada pública, divulgada no Diário Oficial do Município (DOM), estabelece as regras para a participação de comerciantes nas modalidades fixo, móvel e food truck.

    O evento ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, com concentração na Praia de Pirangi.

    Vagas e modalidades

    •Serão disponibilizadas 143 vagas, distribuídas da seguinte forma:

    •Pontos Fixos (churrasqueiras, chapas, mas sem fritadeiras elétricas) – 32.

    •Ambulantes Móveis (baleiros, pipoqueiros, vendedores de copos, entre outros) – 100.

    •Food Trucks (veículos adaptados para comercialização de alimentos) – 11.

    Os comerciantes serão alocados em pontos pré-determinados, como a Praça São Sebastião e a Avenida Deputado Márcio Marinho.

    Inscrição e documentação

    As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, pelo Portal de Editais, no site da Prefeitura de Parnamirim. Para se candidatar, é necessário apresentar RG, CPF ou CNPJ, comprovante de residência atualizado, foto tipo selfie do candidato e imagem da estrutura do comércio. Além disso, 90% das vagas serão reservadas a comerciantes que moram em Parnamirim.

    Critérios e regras

    A seleção dos ambulantes será baseada na regularidade documental e na atividade comercial a ser exercida. As inscrições estão abertas até o dia 17 de fevereiro. Caso o número de candidatos ultrapasse as vagas disponíveis, será formado um cadastro de reserva. Os comerciantes credenciados receberão crachá de identificação, autorização especial para atuar durante o evento e deverão atender regras sanitárias e fiscalização por parte da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

    O credenciamento de ambulantes reforça a organização do Carnaval de Parnamirim e busca garantir segurança e regularidade ao comércio durante o evento. A Prefeitura reforça que os interessados devem ler o edital e se atentar aos prazos e documentações exigidas para evitar desclassificações. Para mais informações, o regulamento completo está disponível no site da Prefeitura de Parnamirim.

    Os comerciantes também podem tirar dúvidas pelo telefone 84 3644-8421.

    Júlia Arruda Assume Secretaria Das Mulheres, Da Juventude, Da Igualdade Racial e Dos Direitos Humanos do RN

    0

    A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou nesta quarta-feira 12 a nomeação de Julia de Paiva Sousa Arruda Câmara como nova secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

    Julia Arruda assume o cargo após a exoneração de Olga Aguiar de Melo, que comandava a pasta. A mudança acontece no terceiro ano do segundo mandato de Fátima Bezerra e visa dar continuidade às políticas públicas voltadas para a inclusão e os direitos humanos.

    Com experiência na área, Julia já esteve à frente da SEMJIDH em 2021 e também exerceu mandato como vereadora de Natal, onde se destacou na articulação de políticas para mulheres e juventude.

    A SEMJIDH tem a responsabilidade de coordenar iniciativas voltadas para a igualdade racial, combate à violência de gênero, direitos da juventude e promoção da cidadania no estado.

    Deputado Ubaldo Fernandes Destina emenda Parlamentar para sesad e semas de Parnamirim

    0

    Na Tarde Desta Quarta-feira (12), o Deputado Estadual Ubaldo Fernandes esteve em Parnamirim ao Lado Da Prefeita Professora Nilda e Da Ex-vereadora e secretária de Assistência Social Fativan Alves, o Deputado Destinou uma Emenda no Valor de 200 Mil Reais que vai Fortalecer a Saúde e a Assistência Social do Município.

    A Emenda foi Articulada Ainda Durante o Mandato da Vereadora Fativan Alves com o intuito de Favorecer essas Duas Importantes Pastas da Cidade que trabalham Diretamente em Favor da População, que Contou com o apoio do Deputado Ubaldo Fernandes.

    Os recursos que serão destinados à Saúde podem ser utilizados para a compra de materiais, equipamentos, ou até mesmo para a melhoria da infraestrutura de unidades de saúde, contribuindo para um atendimento mais eficaz e humanizado. Já os recursos para a assistência social são essenciais para fortalecer programas e ações que visam apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão e dignidade.

    Essa emenda demonstra o compromisso do deputado com as necessidades da População de Parnamirim e pode ajudar a atender demandas urgentes na área da saúde e assistência social.

    “2025 será o ano da colheita”, garantiu Fátima Bezerra durante leitura da Mensagem Anual na Assembleia Legislativa

    0

    Na manhã desta terça-feira, 11, a governadora Fátima Bezerra leu a tradicional Mensagem Anual na Assembleia Legislativa. É o momento em que o gestor faz uma prestação de contas do mandato e anuncia os planos e prioridades para o futuro.

    E nas palavras da governadora, “2025 será o ano da colheita e as sementes já estão plantadas”. Isso porque, segundo disse na Mensagem a chefe do Executivo potiguar, o “Governo Lula estendeu o apoio necessário às finanças estaduais”.

    Dessa forma, Fátima conseguiu investir pesado na Segurança Pública do RN: 4.600 novos agentes de segurança incorporados ao quadro desde 2019, sendo 1.600 somente em 2024; 700 viaturas adquiridas nesse período; além de promoções e valorização das carreiras e de investimentos em inteligência, videomonitoramento e armamentos.

    Resultado: Natal foi a capital do Nordeste com o menor índice de homicídios e crimes em 2024, segundo o Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça. E os crimes contra o patrimônio também caíram, com roubos e furtos reduzidos em quase 45% entre 2019 e 2024.

    Houve também a redução de 22,15% no número de homicídios RN, deixando estado em 1° do Nordeste e o 4° do país que mais reduziu homicídios em 2024.Graças a ajuda de Lula, segundo Fátima, em 2024 ela conseguiu iniciar a recuperação de 800 km de estradas estaduais, com um investimento de R$ 428 milhões, “abarcando 33 trechos rodoviários em todas as regiões do estado, a maioria já concluída”.

    “Para este ano, daremos continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais utilizando com recursos próprios, além de outras fontes de financiamento e parcerias, como o apoio do Governo Federal, via DNIT, a recuperação de 154, 40 Km de vias, cujo processo de licitação já foi concluído e o início das obras está previsto para março”, disse a governadora.

    Outro destaque de Fátima que ela relacionou ao apoio do governo federal é a construção do Hospital Metropolitano, “um investimento de R$ 184 milhões via governo federal, com contrapartida do governo do estado”, cujo edital já foi lançado. O Hospital Metropolitano também já tem endereço, será no bairro de Emaús em Parnamirim.

    Na Saúde, Fátima registrou ainda as expansões Walfredo Gurgel e do Tarcísio Maia.

    Além da entrega do primeiro Serviço Regional de Ortopedia para casos de baixa e média complexidade do estado, instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita em Macaíba, que atenderá os municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibú, Parnamirim, Ceará Mirim, além da própria Macaíba.

    Agora é lei: projeto da ALRN decreta multa a posto que vender combustível adulterado

    0

    Os deputados aprovaram e o governo estadual sancionou a lei 12.076 que prevê sanções e multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil aos postos que venderem combustível adulterado. O projeto de lei é do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).

    “Este projeto de lei tem como objetivo coibir a prática de venda de combustíveis adulterados no Estado do Rio Grande do Norte, visando garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. A adulteração de combustíveis representa um risco à saúde pública, ao meio ambiente e à economia do Estado”, afirmou Ubaldo.

    O deputado acrescenta que a proposta busca contribuir para a garantia da qualidade e segurança dos combustíveis vendidos RN, promovendo um ambiente mais saudável e transparente para o setor de combustíveis.

    Dados do Brasil apontam para a gravidade desse problema. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza regularmente operações de fiscalização em todo o país, e os resultados indicam que a adulteração de combustíveis é uma realidade presente.

    Entre os tipos de adulteração mais comuns estão a adição de solventes, a mistura de álcool anidro em teores acima dos limites permitidos e a diluição de combustíveis, todos eles comprometendo a eficiência dos veículos e colocando em risco a saúde dos consumidores.

    De acordo com a matéria, será penalizado o posto que adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender produto combustível em desconformidade com as especificações fixadas pelo órgão regulador competente.

    Além da multa, estão previstas sanções administrativas como multa, apreensão do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento e cassação da eficácia da inscrição estadual do estabelecimento no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.

    A desconformidade será comprovada por laudo elaborado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP ou por entidades ou órgãos por ela credenciados ou conveniados.

    A interdição poderá ser temporária ou definitiva, a depender da reincidência e quantidade de combustível. Já a cassação da inscrição estadual do estabelecimento será aplicada quando este incorrer em todas as outras penalidades.

    Francisco do PT destaca emendas para educação e ações do Governo

    0

    O deputado Francisco do PT, em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, agradeceu as manifestações de pesar pelo falecimento de seu pai e parabenizou o deputado Hermano Morais (PV) por seu aniversário.

    O parlamentar destacou o investimento de R$ 50 mil destinado à Escola Estadual Kércia Cristina, no município de Equador, através de emenda parlamentar, atendendo a uma solicitação da direção da escola e de vereador local. O recurso foi utilizado para a instalação de um letreiro, aquisição de 140 kits com mochilas e estojos escolares, TVs, ar-condicionado, caixa de som com microfones, além de um sistema de câmeras de segurança.

    O deputado enfatizou a importância da autonomia das escolas na gestão desses recursos, mencionando visitas recentes a outras escolas que também receberam emendas.

    Além disso, Francisco do PT comentou sobre a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que apresentou um balanço das ações do governo desde 2019 e as metas para 2025 e 2026.

    O deputado ressaltou que, apesar de críticas e elogios, o Rio Grande do Norte está avançando. “É inegável que em qualquer setor que nós quisermos comparar dados, desprovido de paixão ou de radicalismo político, nós vamos encontrar hoje um Rio Grande do Norte melhor do que o estado que a governadora Fátima encontrou para governar em 31 de dezembro de 2018”, disse ele.

    Céu em Desequilíbrio: Mudança dos Polos Magnéticos e o Aumento de Acidentes Aéreos

    0

    Imagem ilustrativa da AMAS (Anomalia Magnética do Atlântico Sul), criada pela Nasa – Imagem: Reprodução/Nasa

    Nos últimos anos, o número de incidentes e acidentes aéreos tem chamado a atenção de especialistas e autoridades da aviação mundial. Embora os avanços tecnológicos tenham tornado os voos mais seguros do que nunca, um fenômeno natural vem despertando preocupação na comunidade científica: a movimentação acelerada dos polos magnéticos da Terra. Será que essa alteração pode estar afetando a segurança dos voos comerciais e militares?

    O Mistério dos Polos em Movimento

    Os polos magnéticos da Terra não são fixos. Desde sua descoberta, sabe-se que eles se deslocam lentamente ao longo dos séculos. No entanto, nas últimas décadas, essa movimentação tem se intensificado de forma alarmante. O Polo Norte Magnético, por exemplo, está se movendo a uma taxa de aproximadamente 55 quilômetros por ano em direção à Rússia. Essa mudança pode parecer insignificante à primeira vista, mas seus impactos são vastos e complexos, afetando desde sistemas de navegação até a comunicação por satélite.

    Impacto na Aviação

    Os aviões modernos dependem de sistemas avançados de navegação, que utilizam tanto GPS quanto bússolas magnéticas para orientação. Embora os sistemas GPS sejam amplamente utilizados, as bússolas magnéticas ainda desempenham um papel crucial, especialmente em pousos e decolagens. Com a mudança acelerada dos polos, pistas de aeroportos ao redor do mundo precisam ser renumeradas para refletir a nova orientação magnética. Pequenos desvios podem resultar em erros de navegação que, em determinadas circunstâncias, podem contribuir para incidentes graves.

    Em 2011, por exemplo, o Aeroporto Internacional de Tampa, na Flórida, precisou fechar temporariamente suas pistas para recalibrar as sinalizações magnéticas. Situações similares foram registradas em aeroportos de todo o mundo, incluindo o Alasca e o Reino Unido.

    Além disso, há relatos de pilotos que experimentaram leituras inconsistentes em seus sistemas de navegação em regiões de alta latitude, onde as interferências magnéticas são mais intensas. Isso pode levar a desafios adicionais, especialmente em voos transpolares, que já são conhecidos por sua complexidade.

    Casos Enigmáticos

    Embora seja difícil atribuir diretamente um acidente aéreo à mudança dos polos magnéticos, alguns casos intrigantes levantam suspeitas. Em 2019, o voo Ural Airlines 178 sofreu uma pane súbita nos sistemas de navegação logo após a decolagem, forçando um pouso de emergência em um campo de milho na Rússia. Investigações apontaram falhas múltiplas nos sistemas, mas algumas teorias sugerem que anomalias magnéticas poderiam ter influenciado os instrumentos de bordo.

    Outro exemplo é o misterioso desaparecimento do voo Malaysia Airlines MH370, em 2014. Enquanto as teorias oficiais sugerem um desvio deliberado de rota, algumas hipóteses levantam a possibilidade de interferência magnética ter contribuído para a falha dos sistemas de navegação, dificultando qualquer tentativa de correção da trajetória.

    O Que Esperar do Futuro?

    A comunidade científica continua estudando os efeitos da mudança dos polos magnéticos e suas possíveis implicações para a aviação. Algumas soluções já estão sendo implementadas, como sistemas de navegação híbridos que combinam GPS com sensores giroscópicos avançados, reduzindo a dependência do magnetismo terrestre. No entanto, a rápida movimentação do Polo Norte Magnético pode representar desafios crescentes nos próximos anos.

    Enquanto cientistas e engenheiros buscam respostas, uma coisa é certa: a aviação nunca pode se dar ao luxo de ignorar as forças invisíveis que regem nosso planeta. A questão que fica é: até onde essa mudança pode impactar o futuro dos voos e o próprio equilíbrio dos céus?

    Secretaria de Educação se reúne com gestores de escolas e centros infantis

    0

    Com o objetivo de esclarecer e orientar o trabalho nas unidades de ensino municipal, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Educação, realizou uma reunião na manhã desta terça-feira (11) com todos os gestores das escolas e centros infantis. O encontro aconteceu no auditório do Centro Administrativo Agnelo Alves, na Cohabinal, e abordou questões relacionadas ao adiamento do início do ano letivo, que agora está marcado para o dia 24 de fevereiro.

    Durante a reunião, a secretária municipal de Educação, Eliza Christina, explicou que o adiamento foi necessário devido ao não pagamento da empresa Solares aos funcionários terceirizados responsáveis por áreas essenciais, como portarias, cozinhas e outros serviços nas escolas. A Prefeitura foi informada apenas na noite de segunda-feira (10) de que os funcionários iriam paralisar atividades, o que impossibilitou o início das aulas sem esses profissionais.

    A secretária também garantiu que o adiamento não comprometerá o calendário escolar, pois a reposição do conteúdo perdido será feita tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental. A rede municipal de ensino atende mais de 26 mil alunos matriculados em 67 unidades, que incluem escolas e centros infantis. Dentre essas unidades, o município dispõe de dois centros infantis e duas escolas de tempo integral: a Escola Municipal Eva Lúcia, localizada no Parque de Exposições, e a Escola Municipal Joana Alves, situada em Cajupiranga.

    “Diante dos fatos, adiar o início do ano letivo foi necessário para atender os alunos com dignidade e ter solidariedade com os servidores terceirizados que estão sem receber seus salários a tanto tempo. A pedido da prefeita e secretária Eliza construímos um documento normativo para definir como serão desenvolvidas as atividades no ambiente escolar sem prejuízo para nossos alunos”, declarou a vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Pollyanna Pereira Pinto.

    Empresa Solares

    A Secretaria de Educação informou que apesar da falta de pagamento da gestão anterior à Solares, de acordo com a Lei 8.666/93, em seu artigo 78, inciso XV, a empresa contratada deve garantir o pagamento dos salários dos funcionários terceirizados por até 90 dias, o que não foi feito, resultando na paralisação dos serviços essenciais.

    Apesar da situação, a Prefeitura de Parnamirim reforçou que o calendário escolar será cumprido, com a reposição das aulas previstas, e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para garantir o funcionamento adequado das unidades de ensino a partir de 24 de fevereiro.

    Semtas promove Feira de Exposição e Comercialização de Artesanato em Home Center

    0

    Exposição no Ferreira Costa Home Center promove a inserção do artesanato no consumo local.

    Com o objetivo de ampliar espaços e promover a inserção do artesanato no consumo local, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas, retornou a parceria com a rede de home centers Ferreira Costa para mais uma edição da feira de artesanato que contempla artesãos cadastrados na secretaria. O espaço vai contemplar 42 artesãos, que farão exposição dos seus trabalhos para comercialização, todos credenciados pela Semtas

    A parceria também contribui para a integração entre a Ferreira Costa e a comunidade, reforçando o compromisso com o desenvolvimento social. Para a secretária da Semtas, Nina Souza, a iniciativa representa um importante passo na valorização dos artesãos locais.

    “A Feira de Artesanato no Home Center Ferreira Costa representa uma oportunidade fundamental para os nossos artesãos ampliarem suas vendas e fortalecerem a economia solidária. Essa parceria reafirma nosso compromisso com a valorização do setor, criando espaços que impulsionam o trabalho manual e a cultura local. Agradecemos à Ferreira Costa por mais uma vez abrir as portas para essa iniciativa, permitindo que os artesãos exponham seus produtos, alcancem novos públicos e gerem renda para suas famílias”, destacou.

    Localizada no hall de entrada da loja, por onde circulam aproximadamente 2.500 pessoas diariamente, a feira apresenta uma ampla variedade de produtos confeccionados em diversas técnicas, como costura, crochê, montagem, pintura e marcenaria. Os artesãos credenciados pela Semtas têm a oportunidade de expor e comercializar itens utilitários para casa, peças decorativas, roupas, tábuas, bonecas, laços, entre outros produtos.

    A Feira de Artesanato funcionará até o dia 17 de fevereiro, seguindo o horário regular da loja: de segunda a sábado, das 8h às 21h, e aos domingos, das 9h às 19h. Durante o período de Carnaval, um horário diferenciado será adotado, permitindo que os visitantes aproveitem a oportunidade para conhecer e adquirir as peças produzidas pelos talentosos artesãos locais.

    As turmas de expositores serão rotativas, garantindo a participação de diferentes artesãos individuais e grupos de economia solidária ao longo das semanas, entre os dias 10 de fevereiro e 2 de março de 2025. Ao todo, serão três turmas, cada uma com 14 participantes, proporcionando maior diversidade de produtos e técnicas ao longo do evento. A iniciativa reforça o compromisso da Semtas com a geração de renda e o fortalecimento da cultura artesanal, promovendo a inclusão produtiva e a valorização do trabalho dos artesãos natalenses.

    Prefeita Flavinha Veras intensifica agenda em Brasília para garantir investimentos para Macau

    0

    A prefeita de Macau, Flavinha Veras, está realizando uma agenda intensa em Brasília com o objetivo de garantir investimentos essenciais para o município. Durante sua estadia, ela está se reunindo com senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte para assegurar recursos por meio de emendas parlamentares, que serão destinados a áreas prioritárias como infraestrutura, educação, saúde e esporte.

    Principais demandas de Macau:

    1. Infraestrutura e Mobilidade Urbana:

    – Pavimentação de ruas urbanas e rurais. – Requalificação de vias públicas com pavimentação asfáltica.

    2. Educação:

    – Reforma da Escola Padre João Penha Filho, visando adequá-la para o sistema de ensino integral.

    – Reforma da Escola Modelo Edinor Avelino, para transformá-la em escola de tempo integral.

    3. Saúde:

    – Reforma da UBS 1 e 2 do Porto de São Pedro, para melhorar o atendimento básico de saúde.

    – Repactuação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), visando a retomada e conclusão das obras.

    4. Esporte e Lazer:

    – Recuperação de espaços esportivos, incluindo:

    – Reforma do Ginásio Virgílio Barbosa (Centro);

    – Reforma do Ginásio de Diogo Lopes;

    – Reforma da Quadra da Ilha de Santana;

    – Reforma da Quadra do Porto de São Pedro;

    – Reforma da Quadra de Barreiras.

    5. Transporte e Equipamentos:

    – Aquisição de 1 ônibus rural ORE ZERO 4×4, 1 ônibus urbano ONUREA PB e 1 caminhão frigorífico.

    6. Educação Infantil:

    – Repactuação do Centro de Ensino Infantil Tia Zélia de Miranda, localizado na Coab.

    Valores solicitados aos parlamentares e órgãos federais:

    – R$ 4 milhões via Senador Rogério Marinho – Pavimentação de ruas urbanas e rurais;

    – R$ 4 milhões via Senador Styvenson Valentim – Pavimentação asfáltica e requalificação de vias públicas;

    – R$ 4 milhões via Senadora Zenaide Maia – Pavimentação asfáltica e requalificação das vias;

    – R$ 2 milhões via Deputado Fernando Mineiro – Reforma da Escola Padre João Penha Filho;

    – R$ 1.613.303,23 via Deputada Karla Dickson – Aquisição de 1 ônibus rural ORE ZERO 4×4, 1 ônibus urbano ONUREA PB e 1 caminhão frigorífico;

    – R$ 1.000.000,00 via Deputada Natália Bonavides – Reforma da Escola Modelo Edinor Avelino (para transformar em tempo integral);

    – R$ 900 mil via Deputado Benes Leocádio – Sendo R$ 500 mil para a reforma do Ginásio de Diogo Lopes e R$ 400 mil para outras obras estruturais;

    – R$ 700 mil via Deputado Sargento Gonçalves – Sendo R$ 400 mil para a reforma da Quadra da Ilha de Santana e R$ 300 mil para a reforma da Quadra da Cohab;

    – R$ 600 mil via Deputado João Maia – Reforma da UBS 1 e 2 do Porto de São Pedro;

    – R$ 500 mil via Deputado General Girão – Reforma do Ginásio Virgílio Barbosa;

    – R$ 2.000.000,00 via Ministério da Saúde – Repactuação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento);

    – R$ 2.000.000,00 via FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – Repactuação do Centro de Ensino Infantil Tia Zélia de Miranda, localizado na Coab.

    Compromisso com o desenvolvimento:

    A prefeita Flavinha Veras destacou a importância dessas articulações para o desenvolvimento de Macau. “Estamos construindo um novo tempo para Macau. Essas obras são fundamentais para transformar nossa cidade e garantir mais qualidade de vida para a população. Essa articulação com a bancada federal e órgãos governamentais é essencial para assegurar os recursos necessários e viabilizar essas melhorias”, afirmou.

    Com essa movimentação em Brasília, a gestão municipal espera garantir avanços significativos em diversas áreas, consolidando Macau como uma cidade com mais estrutura, oportunidades e qualidade de vida para todos os seus habitantes.