Justiça – Portal RN Diario

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Atualizações

TRE-RN passa a atender em shoppings para regularizar situação de...

Da Redação
15 de março de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) passou a oferecer atendimento em shoppings de Natal, Parnamirim e...

Atualizações Justiça

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ

Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil
14 de março de 2026

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e...

Atualizações Justiça

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra...

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
13 de março de 2026

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido...

Atualizações Justiça

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
27 de fevereiro de 2026

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos...

Atualizações Justiça

Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil
10 de fevereiro de 2026

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais...

Atualizações Justiça

Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar...

Anna Karina de Carvalho - Repórter da Agência Brasil
10 de fevereiro de 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...

Justiça Polícia

Golpe do falso advogado faz novas vítimas com promessa de...

portal
4 de fevereiro de 2026

Criminosos se passam por advogados ou escritórios e solicitam pagamentos antecipados por meio de mensagens ou ligações O golpe do...

Justiça Política

CBTU processa Matheus Faustino e pede R$ 50 mil após...

portal
11 de dezembro de 2025

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) processou o vereador de Natal, Matheus Faustino (União Brasil), por suposta fake news...

Brasil Justiça Política

Gilmar Mendes altera lei e veta Senado de pedir impeachment...

portal
3 de dezembro de 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (3/12) diversos trechos da Lei do Impeachment relativos ao afastamento...

Bolsonaro Brasil Justiça

STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro

portal
22 de novembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente da República...

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