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    PREFEITO ANTÔNIO HENRIQUE PARTICIPA DE REUNIÃO COM COMISSÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXO VALE

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    O Prefeito Antônio Henrique realizou na manhã desta terça-feira, 04, uma importante reunião com a Comissão dos Agricultores do Baixo Vale, do município de Ceará-Mirim. O encontro teve como objetivo discutir estratégias para fortalecer a agricultura local, andamento da limpeza dos rios, além de ouvir as demandas e sugestões dos agricultores da região. Durante a reunião, o prefeito ressaltou a importância da agricultura para a economia do município e se comprometeu a buscar soluções que beneficiem os trabalhadores do campo.

    A colaboração entre a administração municipal e os agricultores é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região e para garantir a produção agrícola de qualidade. O prefeito Antônio Henrique destacou que a parceria com a Comissão dos Agricultores será essencial para implementar políticas públicas eficazes que atendam às necessidades do setor, principalmente na limpeza dos rios.

    A reunião foi um passo importante para fortalecer o diálogo entre o governo municipal e os produtores rurais, promovendo o crescimento e a valorização da agricultura em Ceará-Mirim.

    Na ocasião esteve participando da reunião, representantes da secretaria municipal de agricultura, vereador Junior Quilombola e demais servidores da gestão municipal.

    SECOM – Secretaria Municipal de Comunicação Social

    2026 já começou: deputado admite articulações e diz que eleição está acelerada no RN

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    O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) admitiu que as articulações para a eleição de 2026 no Rio Grande do Norte já começaram. Ele destacou que a antecipação das movimentações políticas tem sido mais intensa do que em pleitos anteriores. “Cada tempo que passa parece que se antecipa as eleições. Estamos a quase dois anos do pleito e já temos nomes postos, mudanças partidárias acontecendo e até pré-lançamentos de candidaturas”, afirmou, em entrevista a 94 FM.

    O cenário político no estado já tem movimentações consolidadas. A atual governadora Fátima Bezerra (PT) deverá renunciar no início de 2026 para disputar uma vaga ao Senado, deixando o cargo para seu vice, Walter Alves (MDB). O MDB de Walter é aliado do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que pode compor uma chapa com a atual senadora Zenaide Maia (PSD), que busca a reeleição.

    Na oposição, o principal nome é o do senador Rogério Marinho (PL), cotado para disputar o governo, enquanto Styvenson Valentim (PSDB) aparece como postulante à reeleição no Senado. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), também é citado como possível candidato ao Senado dentro desse grupo opositor.Uma terceira via pode ser liderada pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que vem ganhando força como pré-candidato ao governo. Allyson ainda mantém margem de negociação e pode compor tanto com a base governista quanto com a oposição.

    Kleber Rodrigues comentou que sua intenção é disputar novamente uma vaga na Assembleia Legislativa, mas ressaltou que não descarta diálogos para futuras composições. “A minha vontade é colocar o nosso mandato para deputado estadual novamente, mas o eleitor é quem faz a escolha. Se depender de mim, essa será a prioridade, mas política é dinâmica”, disse.

    O deputado também comentou sua posição dentro do PSDB, partido que recentemente recebeu a filiação do senador Styvenson Valentim e que pode passar por mudanças no comando estadual. “O PSDB hoje é comandado pelo presidente Ezequiel Ferreira, mas ainda não sabemos como ficará a estrutura partidária. O presidente Ezequiel deve sentar com todos os deputados para discutir os rumos da legenda no estado”, afirmou.

    Kleber Rodrigues destacou ainda que mantém um bom trânsito com diversos grupos políticos. “Me dou bem com todos. Converso com Rogério Marinho, Styvenson, Walter Alves, com a governadora Fátima. Sou uma pessoa de centro, então não tenho dificuldade de conviver com ninguém”, pontuou.

    Procuradoria de Macau Garante Reestabelecimento de Energia na Escola Municipal Padre João Penha Filho

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    A Procuradoria do Município de Macau alcançou uma importante vitória em favor da população macauense. Por meio de ação judicial (Processo nº 800064-82.2025.8.20.5105), foi determinado que a COSERN reestabelecesse o fornecimento de energia elétrica na Escola Municipal João Penha Filho, assegurando a retomada dos atendimentos essenciais à comunidade.

    A decisão judicial reflete o compromisso da atual administração em enfrentar os desafios encontrados e deixados pela gestão anterios na gestão pública, priorizando o bem-estar e os direitos da população. A interrupção do fornecimento de energia na
    escola impactava diretamente os serviços oferecidos à comunidade, e a atuação da Procuradoria foi fundamental para garantir a normalização das atividades.

    “Estamos empenhados em resolver os problemas que afetam a qualidade dos serviços
    públicos em Macau. Esta conquista demonstra que, com determinação e esforço conjunto, é possível superar as dificuldades e garantir os direitos da população”, destacou a Procuradora do Município, Flavia Veras.

    A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a eficiência e a responsabilidade na gestão pública, trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos macauenses.

    Município de Macau avança em ação judicial para resolver situação de trabalhadores afetados por irregularidades em contratos

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    Na última terça-feira, 30 de janeiro, ocorreu a primeira audiência do processo movido pelo Município de Macau em relação aos trabalhadores vinculados às empresas PROMOVE, COOPERATIVA BEM-ESTAR e ICVV. A audiência, presidida pela Juíza Dra.
    Raquel Vilar de Oliveira Villarim, contou com a presença de representantes das prestadoras de serviço, da Procuradora-Geral do Município, Flávia Veras, do Assessor de Relações Institucionais, Rui Veras, e do Secretário de Administração, Planejamento, Finanças e Tributação, Raimundo Júnior.

    Durante a audiência, foi esclarecido que, apenas no período de outubro a dezembro de 2024, a PROMOVE recebeu aproximadamente R$ 6 milhões em pagamentos. No
    entanto, foram identificadas irregularidades nos contratos, incluindo o não pagamento
    dos salários dos trabalhadores nos meses de novembro e dezembro, além do descumprimento de obrigações trabalhistas.

    Diante da gravidade da situação, a Juíza Raquel Vilar determinou a notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) para acompanhar o processo, medida que havia sido solicitada pelo Município de Macau no início da ação. A audiência foi remarcada para o dia 17 de fevereiro, quando as prestadoras de serviço deverão apresentar documentos para esclarecer a situação.

    Contexto do caso

    As empresas PROMOVE, COOPERATIVA BEM-ESTAR e ICVV foram contratadas pela gestão anterior para fornecer mão de obra nos setores de saúde, educação e assistência social. No entanto, após a atual administração assumir, foram identificadas irregularidades nos contratos, incluindo valores elevados e o não cumprimento das obrigações trabalhistas, o que deixou os trabalhadores sem salários e direitos garantidos.

    A Prefeitura de Macau rescindiu os contratos com as empresas e ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho para buscar uma solução que garanta os direitos dos trabalhadores afetados. Muitos funcionários encontram-se em situação de insegurança, sem saber se ainda estão empregados, se foram demitidos ou qual o status de seus contratos, já que não houve baixa na carteira de trabalho nem esclarecimentos por parte
    das empresas.

    Compromisso da administração municipal

    A Prefeitura de Macau reitera seu compromisso em resolver a situação e garantir os direitos dos trabalhadores prejudicados. A administração municipal tem atuado de forma transparente e responsável, buscando a mediação da Justiça do Trabalho e a
    intervenção do Ministério Público do Trabalho para assegurar que os trabalhadores recebam o que lhes é devido.

    A próxima audiência, marcada para 17 de fevereiro, será um passo importante para o esclarecimento dos fatos e a resolução do caso. A Prefeitura de Macau continuará
    acompanhando de perto o processo e adotando as medidas necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores e garantir justiça.

    Deputado Ubaldo Fernandes destaca prioridades para retomada dos trabalhos legislativos no RN

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    O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) manifestou entusiasmo com o retorno das atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso de seu mandato em benefício da população potiguar. Em declarações à imprensa nesta segunda-feira (3), o parlamentar destacou a importância de avançar com projetos que promovam uma sociedade mais justa, fraterna e solidária.

    “Estou muito feliz com a retomada dos trabalhos, pois temos a missão de cumprir nosso mandato de forma proativa, beneficiando o povo do Rio Grande do Norte. Muitas matérias importantes precisam ser debatidas, especialmente aquelas voltadas para a inclusão das pessoas com deficiência, o fortalecimento das comunidades e a valorização dos idosos”, afirmou.

    Entre as pautas defendidas pelo deputado, destacam-se iniciativas para ampliar os direitos das pessoas com deficiência e idosos, além de ações voltadas à proteção animal. Ubaldo garantiu que trabalhará para que os projetos em tramitação cheguem ao plenário, sejam aprovados e sancionados o mais rápido possível.

    “Nosso foco será fazer um grande trabalho esse ano, garantindo que as matérias de interesse da população avancem. Vamos nos empenhar para que todos os projetos que estão nas comissões sejam discutidos e deliberados no plenário”, reforçou.

    O parlamentar também comentou sobre o impacto da crise econômica enfrentada pelo estado em 2024, especialmente no que diz respeito à reposição salarial de diversas categorias do funcionalismo público. No entanto, ele demonstrou otimismo com as novas medidas adotadas para equilibrar as contas estaduais.

    “Espero que essa crise nacional não volte a afetar o nosso estado. Acredito que, com as medidas econômicas tomadas recentemente, teremos um cenário mais favorável. Vamos continuar colaborando com projetos que impulsionem o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, com foco em investimentos essenciais, como na área da saúde”, concluiu.

    Assembleia Legislativa abre oficialmente o ano legislativo de 2025

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    Com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a Assembleia Legislativa (ALRN) retomou os trabalhos legislativos de 2025. A cerimônia reuniu os deputados e representantes dos três Poderes constituídos. O vice-governador do Estado, Walter Alves (MDB), representou a governadora Fátima Bezerra (PT), que está em viagem oficial à Brasília, compromisso anteriormente agendado.

    Depois da solenidade em praça pública, houve a abertura da sessão solene no Plenário onde o presidente Ezequiel Ferreira fez um discurso em que agradeceu aos colegas parlamentares e a todos os servidores, pela confiança na sua gestão. O presidente nacional do PSDB, Marcone Perillo, prestigiou a sessão e a posse de Ezequiel, que também é presidente estadual do PSDB. O parlamentar e os colegas que comporão a mesa diretora para o biênio 2025-2027 assinaram o termo de posse.

    Em seguida, o presidente da Casa fez um breve discurso no qual agradeceu a confiança dos seus pares e servidores. “No início da nossa gestão, quando desenhamos o projeto de uma casa próspera, mais próxima do povo e alinhada com os desejos sociais, tivemos o apoio de todos. Então agradeço a cada deputado e aos servidores pelo apoio unânime e confiança em governar os destinos desta Casa, que passou por mudanças estruturais”, afirmou.

    Ezequiel destacou o compromisso da gestão com o avanço empreendido durante a sua gestão, durante a qual o Legislativo do RN conquistou quatro prêmios consecutivos da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

    “Agradeço aos meus pares pelo apoio irrestrito, que me trazem para mais um mandato o qual quero concluir e depois passar o bastão ao nosso sucessor, deixando uma Casa pronta, que nos orgulha pelos avanços que teve, como, por exemplo, a nossa tecnologia de informática sendo copiada em outros parlamentos, como o Senado e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina”, encerrou.

    Mesa diretora 2025-2027:

    Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)

    1º vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)

    2º vice-presidente – Eudiane Macedo (PV)

    1º secretário – Tomba Farias (PL)

    2º secretário – Galeno Torquato (PSDB)

    3º Secretário – Francisco do PT

    4° Secretária – Terezinha Maia (PL)

    Souza diz que encontrou Prefeitura com dívida de R$ 133,2 milhões

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    O prefeito de Areia Branca, Souza Neto (União Brasil), apresentou nesta segunda-feira (3) detalhes da dívida de R$ 133,2 milhões encontrada pela atual gestão. Os números foram revelados durante coletiva de imprensa realizada na Câmara Municipal.

    Da dívida deixada pela administração anterior, a maior parte se refere ao empréstimo contratado no valor de R$ 59,5 milhões. A gestão passada também cancelou R$ 30,5 milhões em empenhos; deixou de repassar R$ 16,6 milhões para o INSS e R$ 10,9 milhões para a Receita Federal.

    Há ainda débitos com precatórios, que somam R$ 9,1 milhões, com a Caern, no valor de R$ 1,8 milhões; Pasep (R$ 4,4 milhões) e FGTS (R$ 280 mil).

    “A dívida deixada pela gestão passada é praticamente o orçamento inteiro da cidade em um ano. Eu prometi que iria abrir a caixa preta da Prefeitura e mostrar a verdade que por muitos anos foi escondida do povo. E essa é a dura realidade que encontramos ao assumir a gestão”, destacou o prefeito.

    Souza ainda revelou que, em virtude de débitos com a Receita Federal, a cidade está no Cadin, o “Serasa” dos municípios.“O caos que encontramos não foi só nas finanças, era generalizado. Hospital, postos de saúde, escolas, quadras esportivas e secretarias em péssimas condições. Obras importantes paralisadas. Mas estamos aqui pra resolver”, frisou o gestor.

    Contenção Na coletiva, Souza destacou que já no primeiro mês da nova administração foram pagos mais de R$ 3 milhões referentes a débitos com o INSS e consignados. O prefeito também reforçou medidas de reorganização administrativa que foram adotadas.“Para equilibrar as contas, cortamos quase 200 cargos comissionados, gerando uma economia de mais de R$ 200 mil por mês, entre outras medidas que também já tomamos, como o recadastramento de programas sociais, passando o pente fino em irregularidades”, disse, acrescentando:

    “Ainda teremos muito trabalho pela frente pra arrumar totalmente a casa. Mas com a compreensão de todos e muita fé em Deus, vamos conseguir chegar lá. Agora é transparência, trabalho sério e respeito com o povo. Agora é outra história”, finalizou.

    Justiça do Trabalho Aprova Plano do ABC Para Pagar Divididas Em 2025 e Suspende Penhora do Frasqueirão

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    Uma decisão do juiz Inácio André de Oliveira, da Central de Apoio à Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (CAEx/TRT-RN), aprovou o plano de pagamento em 2025 das dívidas trabalhistas do ABC Futebol Clube e suspendeu a penhora do estádio Maria Lamas Farache (Frasqueirão).

    Atualmente, a dívida judicial atualizada do ABC é de R$ 7.262.955,22. Desse total, R$ 6.452,365,85 são referentes a dívidas trabalhistas e o restante (R$ 1.034.027,00) diz respeito a dívidas fiscais.Pelo plano apresentado pelo ABC, os valores apurados com as vendas do Timemania (R$ 60 mil mensais) continuarão sendo depositados em contas judiciais administradas pelo TRT-RN.

    Assim como ocorrera no ano passado, a Justiça do Trabalho reterá 20% de todos os valores transferidos pela Confederação Brasileira de Futebol ao time para pagamento dos credores e liberará 80% para a diretoria do ABC.

    FrasqueirãoEm sua sentença, o juiz reconhece que, “em que pese o plano ora aprovado ofereça valores razoáveis para pagamento durante o ano de 2025, não se pode ignorar que não é suficiente para a quitação integral da dívida exequenda no presente processo piloto, inclusive considerando a eventual habilitação futura de novos créditos”.

    Por esse motivo, o coordenador da CAEx/TRT-RN destacou que, “para resguardar o futuro prosseguimento da presente execução especial a partir de 2026, determino que o Núcleo de Pesquisa Patrimonial proceda com a investigação da existência de outros imóveis em nome do executado, com a respectiva indisponibilização cautelar”.

    Por fim, o ABC concordou que, em caso de não cumprimento do acordo, a Justiça do Trabalho poderá penhorar novamente o estádio Frasqueirão, que será “levado imediatamente à alienação por venda direta ou leilão, renunciando previamente a qualquer incidente, recurso ou medida judicial ou administrativa quanto à penhora, avaliação e alienação do imóvel”

    .#decisão #abc #fraqueirao #justiçadotrabalho #trt21

    Bolsonaro reclama de “traições” e aliados brigam após eleição na Câmara

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    Motta foi eleito presidente da Câmara no último sábado (1º) e ficará no posto até 2027. Ele é o mais jovem a ocupar o posto e obteve 444 votos no total, contando com o apoio de 18 partidos, que incluem do PL ao PT, sigla do presidente Lula.

    A votação gerou brigas públicas nas redes. Ricardo Salles (Novo-SP) celebrou os votos recebidos por Van Hattem e afirmou que eles “representam os valores da direita liberal conservadora”. Mario Frias (PL-SP) afirmou que ele e outros parlamentares criaram um “teatro” para “desgastar Bolsonaro” e garantir votos em 2026.

    O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, afirma que houve uma “divisão da direita” na votação e criticou Van Hattem e os que votaram nele: “A troco de quê? De dar palanque para vocês tentarem se turbinar para as próximas eleições?”.

    DCM

    Unidade Móvel de Mamografias atende Nova Parnamirim e Passagem de Areia nesta semana

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    Moradoras de ambas as regiões terão acesso aos exames de imagem de forma gratuita. Serão 85 atendimentos por dia.

    A Unidade Móvel de Mamografias está realizando um grande mutirão nas regiões de Nova Parnamirim e Passagem de Areia. A ação visa promover a saúde das mulheres e prevenir o câncer de mama.

    O caminhão estará disponível nos seguintes locais e horários: 4 de fevereiro: UBS Suzete Cavalcante, das 8h ao meio-dia;5 a 7 de fevereiro: UBS Passagem de Areia II, das 8h ao meio-dia. Para realizar o exame, as mulheres devem levar:

    •CPF

    •Cartão do SUS

    •Comprovante de residência (cópia);

    •Guia de solicitação e autorização.

    A mamografia é fundamental para a detecção precoce do câncer de mama. A Unidade Móvel, contratada pela Prefeitura de Parnamirim, oferece uma oportunidade para as mulheres realizarem esses exames de forma gratuita, acessível e, como os locais contemplados são sempre as UBS, sem necessidade de grandes deslocamentos.

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