Em retrospectiva sobre as vitórias políticas e legislativas de seu mandato em 2024, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reafirmou o compromisso de defender, lutar e contribuir para construir um Rio Grande do Norte e um Brasil mais prósperos, com justiça social e combate às desigualdades.
Procuradora Especial da Mulher no Senado, Zenaide foi autora ou relatou projetos e novas leis em defesa de mulheres vítimas de violência, crianças, idosos, garantia de médicos nos municípios, combate a agrotóxicos, defesa da saúde, mais recursos para escolas públicas, estímulo à participação da mulher na política e reserva de cadeiras para mulheres nos Parlamentos, combate e prevenção a desastres ambientais, entre outras bandeiras.
As prioridades da parlamentar para 2025 incluem aprovar duas propostas de emenda constitucional (PECs) de sua autoria. “Uma delas (PEC 79/2019) reduz drasticamente a taxa de juros extorsiva cobrada sobre cartões de crédito e cheque especial, um assalto às famílias brasileiras.
Muita gente usa cartão de crédito para ter como comprar comida”, frisa Zenaide. A outra PEC (PEC 44/2019) cria um repasse mínimo de recursos do orçamento da União para a segurança pública. “Vamos enxugar gelo sem dinheiro garantido para combater a violência com infraestrutura e inteligência”, reitera a senadora.
Confira conquistas do mandato ao longo de 2024:
– Zenaide relatora: Senado aprovou e vai à Câmara 5% de empregos em contratos da União para mulheres vítimas de violência.
– Zenaide relatora: programa Mais Médicos tem mais de 500 profissionais atuando em 2024 em todo o RN.
– Conquista de 21 prefeituras pelo PSD, presidido regionalmente por Zenaide, no Rio Grande do Norte nas eleições municipais.
– Zenaide relatora: pensão a vítimas do Zika vírus passa no Senado e vai à Câmara.
– Projeto de Zenaide: foi à Câmara prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência que estejam sob medida protetiva.
Objetivo é eliminar a dependência financeira em relação ao agressor, realidade que, como médica, Zenaide viu na experiência em pronto-socorro.
– Zenaide relatora: entra em vigor lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Cabe ao novo Sistema democratizar o acesso à informação e às novas tecnologias, ajudar na formação de acervo de livros, permitir convênios com entidades, treinar profissionais, além de integrar as bibliotecas com acesso à internet.
– Novo projeto de Zenaide que cria um conselho tutelar de Proteção da Pessoa Idosa em cada município brasileiro.
– Novo projeto de Zenaide obrigando empresas a informar o uso, o tipo e a quantidade de agrotóxicos contidos nos alimentos.
– Passou no Senado e foi à Câmara projeto de Zenaide exigindo de empresas mineradoras plano prévio de prevenção de desastres.
– Projeto de Zenaide: aprovação da comenda nacional Alzira Soriano pelo Senado Federal para homenagear e incentivar mulheres na política.
– Zenaide relatora de cota de 30% para mulheres nos parlamentos federal, estaduais e municipais, aprovada em comissão do Senado.
– Zenaide relatora: nova lei de prevenção a abuso sexual nos esportes, condicionando o repasse de patrocínio público apenas a entidades que tenham ações de prevenção a esse crime.
– Zenaide relatora: nova lei reforçando investimentos em hospitais universitários federais.
A Lei Complementar 209/2024 inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em saúde as despesas de custeio e investimento nesses hospitais.
– Zenaide relatora, em comissão, do projeto que garante espaços separados para mães em luto gestacional em hospitais.
