Uma operação conjunta entre a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) e a Polícia Militar resultou na apreensão de 300 mil cigarros contrabandeados, avaliados em aproximadamente R$ 180 mil, nesta quinta-feira (17), em Nova Cruz, município localizado na divisa com a Paraíba. A ação faz parte de um conjunto de medidas para combater o contrabando e a evasão fiscal no estado.
A apreensão ocorreu durante uma fiscalização volante nas rodovias da região do Agreste Potiguar. O alvo foi um veículo utilitário leve, que transportava a carga ilegal, disfarçada entre outros itens. O condutor do veículo foi preso em flagrante e, junto com a mercadoria, encaminhado à Polícia Federal.
Toda a carga deverá ser incinerada, seguindo os protocolos da Receita Federal. Cerca de 70% dos cigarros vendidos no Rio Grande do Norte são oriundos de contrabando, principalmente do Paraguai, informou a SEFAZ-RN. Esse tipo de mercadoria, sem autorização para comercialização no Brasil, é uma das principais formas de sonegação fiscal no estado. O aumento da fiscalização busca mitigar a presença desses produtos no mercado e proteger a economia local.
A operação integra uma série de ações para intensificar o combate ao contrabando e à evasão fiscal, práticas que prejudicam o comércio formal e reduzem a arrecadação tributária estadual. As autoridades alertam que as operações continuarão, visando proteger o mercado legal e evitar a circulação de produtos irregulares.
Na manhã desta sexta-feira (18), trabalhadores e trabalhadoras da saúde de Natal se mobilizam em mais um protesto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) para denunciar o fechamento da Unidade de Saúde da Família (USF) de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. O ato é parte de uma série de atividades promovidas pelo sindicato para chamar atenção para a falta de estrutura e o descaso do prefeito Álvaro Dias com as unidades de saúde da cidade.
O fechamento da USF de Nazaré é visto como mais um exemplo do desmonte dos serviços públicos de saúde na capital potiguar. Segundo o Sindsaúde, a situação nas unidades de saúde de Natal tem se agravado, com relatos de precariedade nas condições de trabalho e atendimento. O sindicato tem intensificado as ações para expor o que considera ser uma gestão negligente em relação à saúde da população.
Além do ato público, os manifestantes irão distribuir a segunda edição do boletim Impaciente, produzido pelo sindicato. A publicação tem como objetivo denunciar a precarização das unidades de saúde. A primeira edição, lançada em agosto, focou nas unidades da Zona Norte de Natal, enquanto a nova edição aborda a realidade das unidades da Zona Oeste.
O Sindsaúde/RN ressalta a importância da participação dos servidores e da comunidade no ato. “Precisamos escancarar o cotidiano sofrido dos servidores e usuários do SUS em Natal”, afirma a direção do sindicato. O protesto busca pressionar o poder público por melhorias nas condições de atendimento e de trabalho nas unidades de saúde da capital.
A série de protestos integra um movimento maior, liderado por trabalhadores e sindicatos, que reivindicam melhores condições de trabalho, aumento de investimentos na saúde pública e a reabertura das unidades fechadas, como a USF de Nazaré.
O cunhado do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e ex-diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi denunciado pela suposta prática de assédio eleitoral, cometido contra prestadores de serviço terceirizados e comissionados da agência, ao pedir voto para o candidato Paulinho Freire (União).
O caso foi denunciado por um dos assediados, que gravou uma conversa do então diretor com servidores, e encaminhou o conteúdo ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso em sigilo. A denúncia foi divulgada pela CNN Brasil.
De acordo com a denúncia, Victor Diógenes teria orientado os servidores a “colocarem o cargo à disposição”, ou seja, pedir demissão, caso não votassem no candidato Paulinho Freire, apoiado pelo prefeito Álvaro Dias.
O denunciante, que preferiu não ser identificado, conversou com o NOVO e confirmou que foi demitido no dia 8 de outubro, ou seja, dois dias após o primeiro turno das eleições, quando Paulinho Freire e Natália Bonavides avançaram para a disputa do segundo turno, que acontece no próximo dia 27.
O denunciante ainda confirma que o ex-diretor convocou os trabalhadores em dois momentos distintos.“Teve uma reunião anterior que ele – Victor Diógenes – solicitou a presença de todos os terceirizados no lançamento da chapa do Paulinho Freire, e que a presença de todos terceirizados era obrigatória.
Esse evento foi num sábado, mas a reunião que ele convocou todos os terceirizados – quando ocorreram as ameaças – foi num dia de semana, em horário de expediente”, conta o denunciante.Victor Diógenes acabou exonerado do cargo na Arsban após a denúncia chegar até o MPT, e a Prefeitura Municipal de Natal ser interpelada pelo jornalismo da CNN Brasil sobre o caso.
A exoneração do ex-diretor foi publicada na edição do dia 15 de outubro, a última terça-feira, do Diário Oficial do Município (DOM).Prefeitura garante respeito às leis
Em nota, a Prefeitura de Natal confirmou o desligamento de Diógenes para que os fatos sejam apurados. Confira.
“Em relação ao episódio citado, informamos que o referido servidor foi exonerado do cargo que exercia na Agência Reguladora de Saneamento para que os fatos sejam apurados. A gestão municipal reafirma que respeita o posicionamento político individual de seus servidores e não abre mão da ética e o respeito às leis.”.MPT notificou a Arsban e comunicou o fato ao MP EleitoralO Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), em resposta ao NOVO, confirmou a denúncia e comunicou a abertura de uma notícia de fato. Em nota, o MPT informou que a Arsban já foi notificada e que o caso também já está sob o conhecimento do Ministério Público Eleitoral.
Confira a nota
“O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) confirma o recebimento da denúncia de assédio eleitoral no trabalho contra a Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município De Natal (Arsban).O MPT-RN já abriu notícia de fato e enviou notificação para a Arsban apresentar a documentação solicitada.Todos os procedimentos relacionados à assédio eleitoral também comunicados à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Ministério Público Estadual.”.
A Prefeitura Municipal de Natal reforça a contenção junto às barracas na praia da Redinha como forma de evitar maiores danos com a força da maré alta, registrada desde a madrugada desta quinta-feira (17), e que deve se estender até o próximo domingo. A Defesa Civil Municipal interditou 14 barracas, dentre as quais foram notificados quatro proprietários, e determinou a demolição de duas estruturas devido ao risco de desabamento com o avanço do mar.
Na madrugada desta quinta-feira, a preamar chegou a 2.6 na orla de Natal, de acordo com a tábua de marés, deixando evidente a preocupação dos órgãos municipais com a segurança da população.
A Prefeitura de Natal realizou vistoria desde a quarta-feira e reforçou os sacos de areia distribuídos nos pontos em que o mar atingiu barracas e casas. Ao todo, são 14 estruturas atingidas e interditadas pela Defesa Civil, das quais quatro barracas foram notificadas e outras duas demolidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) devido ao alto risco de desabamento.
As outras oito edificações foram interditadas, mas não tiveram os proprietários identificados.Ao longo da orla de Natal, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), segue monitorando o avanço do mar, indo da praia da Redinha a Ponta Negra, auxiliando nas necessidades dos moradores e quiosqueiros.
A Defesa Civil informou que o risco maior vai desta quinta-feira até o próximo domingo (20). Dessa maneira, todas as pessoas que foram notificadas, foram orientadas a deixar os locais, mas algumas se recusaram a sair, mesmo com a garantia de um abrigo para passar os próximos dias.“As pessoas que não querem sair, assumem o risco de estar ali. E podem acionar a Defesa a qualquer tempo para levarmos para um local seguro.
Como o maior risco é nas marés altas, a maioria se comprometeu a sair na maré alta para casa de parentes e retornar depois para ver como está o local. Se tiver piora da estrutura e eles não quiserem mais permanecer, acionam a Defesa Civil a qualquer momento no 190, e levamos para um local seguro”, disse Fernanda Jucá, chefe de operações da Defesa Civil, destacando que permanece aberta a oferta da Prefeitura levar essas pessoas a um abrigo caso precisem, e delas solicitarem aluguel social caso se enquadrarem nos requisitos da lei do auxílio.
Ainda na tarde desta quinta-feira, a previsão da preamar é de 2.6 e a Seinfra determinou a colocação de mais sacos de areia para reforçar a proteção das barracas e calçamentos da orla de Natal.
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Produção, Processamento, Comercialização e Consumo dos Produtos da Ovinocaprinocultura. A matéria é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
A proposta da parlamentar tem como objetivo aumentar a produção e a melhoria da atividade, regular o abastecimento e a padronização dos produtos, estimular a agroindustrialização familiar, artesanal e empresarial do setor e implementar mecanismos de estímulo e desoneração tributária, promover feiras e atrair investimentos, entre outros. “O nosso Estado possui grande potencial para o desenvolvimento da ovinocaprinocultura, tanto pela tradição histórica dessa atividade como pelas condições naturais favoráveis.
A criação de ovinos e caprinos é, muitas vezes, a principal fonte de renda para pequenos e médios produtores rurais, gerando emprego e renda em áreas onde outras atividades agropecuárias encontram mais dificuldades de adaptação”, disse a deputada Divaneide na justificativa da matéria.
De autoria do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Religioso do Estado o Solar Ferreiro Torto, em Macaíba; a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Caicó, e a Banda de Música Arnaldo Toscano, de Florânia.
Do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), a Comissão aprovou a matéria que institui no Estado o “Junho Roxo”, no mês dedicado à campanha de conscientização do Lipedema, além da instituição do Dia Estadual do Profissional Acolhedor no calendário de eventos do Estado. Já do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi avalizada a proposta que dispõe sobre protocolo individualizado de avaliação inclusiva para alunos com transtornos globais do desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro autista, nas instituições de ensino do RN.
De autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi aprovada matéria que reconhece como Patrimônio Cultura, Histórico e Imaterial a manifestação cultural indígena potiguara denominada “Festa da Batata da Aldeia Katu”. Também da petista passou a proposta de instituir os Jogos Escolares do RN (Jerns).
Por proposição do deputado Luiz Eduardo (SDD), o colegiado aprovou as festividades de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de Parnamirim, como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Estado, e a inclusão da Festa do Bode no calendário oficial de eventos.
Já por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a Comissão deu aval a proposta que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no RN. Do mesmo parlamentar foi aprovada a destinação de percentual mínimo de recursos públicos empregados para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura de evento popular. Na sequência, foi aprovado o nome “Deputado Leonardo Arruda Câmara” para a Central do Cidadão da Rodoviária de Natal, por iniciativa do Governo do Estado, e de “Rodovia Deputado Raimundo Fernandes”, por proposição do deputado Gustavo Carvalho, para trecho da RN-177. Projeto que reconhece a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça, de Campo Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial do RN também foi aprovado, este de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB).
Por fim, foram aprovadas duas propostas da deputada Divaneide Basílio (PT), que reconhece o Boi de Reis como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN, e que institui o Mês Julho das Pretas no calendário oficial do RN, de combate aos efeitos do racismo, do sexismo, da LBTFobia, do capacitimos e do etarismo. A reunião contou com as presenças dos deputados Francisco do PT, presidente da Comissão; Isaac da Casca (MDB), Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT).
O investimento na construção das cisternas é de R$ 15 milhões, com recursos do MDS, R$ 470.162,00 e contrapartida do Governo do Estado. O secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima disse que “a retomada do Programa de Cisternas liberta o semiárido das amarras que impõem as condições de terra rachada e povo pobre.
Com o programa passamos a ter oportunidades e trabalho para o povo, quebrando o paradigma de combate à seca e dando continuidade ao processo de convivência com o Semiárido, com produção de alimentos e renda”.
Os municípios beneficiados são
– LOTE 1:
Baraúna – 90 cisternas, Caraúbas – 110, Felipe Guerra – 90, Upanema – 110, Governador Dix-Sept Rosado – 90.
O Sindguardas/RN realizou, nessa quarta-feira, 16, uma Assembleia Geral com os guardas municipais de São Gonçalo do Amarante. A reunião abordou questões importantes para a categoria, incluindo o Avanço por Titulação, a revisão do Auxílio-alimentação, o processo de aquisição do porte de arma, a criação de uma lei para a exigência de nível superior no ingresso à carreira, além da situação dos concursados que aguardam convocação.
Durante a Assembleia, foi feita uma avaliação do cenário político da cidade após as eleições municipais, com foco nos caminhos a seguir para o diálogo com a nova gestão. Também houve a leitura da Carta Compromisso, elaborada pelo Sindguardas/RN, que engloba as principais demandas dos guardas municipais.
Foi discutido com a categoria que a implementação do Avanço por Titulação ainda este ano enfrentou objeções devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando o tema para ser discutido no início de 2025. “Sobre a revisão do Auxílio-alimentação, foi reconhecido que já existe uma legislação que possibilita o aumento do benefício, e, portanto, o Sindguardas/RN se comprometeu a formalizar um pedido à Prefeitura solicitando essa revisão”, explica o vice-presidente Lima Duarte.
No que diz respeito aos trâmites para efetivação do porte de arma, falta apenas a criação da Ouvidoria da Guarda Municipal para conclusão do processo. A secretária municipal extraordinária, Berna Ignus Batista, assumiu compromisso de levar essa demanda ao prefeito Eraldo, comprometendo-se a trabalhar para a efetivação do órgão.
Quanto aos concursados, ficou acordado que o Sindguardas/RN irá protocolar documento solicitando da gestão as convocações dos remanescentes, ressaltando o quadro de reserva e a vacância das vagas estabelecidas em lei. Além disso, o sindicato buscará o procurador-geral do município para discutir os próximos passos, inclusive, os caminhos legais para viabilizar a pauta. A secretária Berna também se colocou à disposição para auxiliar na intermediação desse processo.
“A Diretoria do Sindguardas/RN reforçou seu Compromisso em seguir buscando melhorias para a Categoria, com Diálogos Continuos entre os Guardas e a administração municipal. Esperamos avançar Nestas Pautas o Mais Breve Possível” Completa o Presidente Alexsandro Sales.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de violência doméstica contra crianças e adolescentes, previsto na Lei Henry Borel de 2022. Pelo texto, a pena passa a ser de 1 a 4 anos de prisão; hoje, é de 3 meses a 2 anos.
O texto considera que a agressão também será enquadrada na lei mesmo se praticada por cuidador ou empregados domésticos.O projeto de lei apresentado pelo deputado Allan Garcês (PP-MA) também prevê penas maiores para as pessoas que, sabendo das agressões, deixarem de comunicar as autoridades.
A detenção também será de 1 a 4 anos; hoje, é de 6 meses a 3 anos. As penas duplicam se o crime resultar em lesões graves e triplica se a criança ou adolescente morrer.Em sua justificativa para o projeto de lei, Garcês se apoia em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O relatório apontou que, no período de 2021 e 2022, mais de 22,5 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos.
Um aumento de quase 14% sobre o período anterior.Duas alterações foram feitas pelo relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE): adicionou ao texto a obrigação de os condenados garantirem tratamento de saúde à vítima, e retirou a previsão de que episódios ocorridos em ambiente escolar fizessem parte dessa lei.
A mudança foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o ambiente escolar leva a relações interpessoais diferentes das estabelecidas no ambiente familiar. Erika defendeu que a violência na escola também seja punida, mas em uma legislação específica.
O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e passará pelo plenário da Câmara. Em seguida, seguirá para o Senado.A Lei Henry Borel foi aprovada em 2022.
O texto define como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos e tipifica a violência doméstica contra crianças e adolescentes.O nome da lei é o de um menino de 4 anos que morreu após ser espancado no apartamento onde vivia no Rio de Janeiro com mãe e o padrasto.
Por ordem do ministro Gilmar Mendes a mãe, que havia sido solta, voltou à cadeia em julho de 2023. O padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho, perdeu o mandato por votação unânime na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Um acidente grave deixou duas pessoas mortas e três feridas em estado gravíssimo na noite de quarta-feira (16) entre as cidades de Acari e Cruzeta, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente envolveu um táxi, que transportava cinco passageiros, e uma caminhonete.Ainda segundo a polícia, o táxi, que seguia em direção a São João do Sabugi, teria colidido inicialmente com um veículo de passeio.
O impacto fez com que o motorista perdesse o controle do carro, momento em que uma caminhonete que vinha em sentido contrário atingiu violentamente o táxi. O Corpo de Bombeiros também foi mobilizado para o resgate, utilizando ferramentas especiais para retirar as vítimas dos destroços.Duas pessoas que estavam no táxi não resistiram aos ferimentos e morreram uma no local e outra no hospital em Acari.
Duas mulheres feridas gravemente foram encaminhadas para atendimento especializado. Uma delas, grávida, precisou ser entubada devido à gravidade dos ferimentos e foi transferida para Natal, em estado crítico.
A outra foi levada para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.Outra vítima, um homem que sofreu fratura no membro superior direito e pneumotórax, está em condição estável, mas também foi transferido para o hospital de Currais Novos.As causas do acidente estão sendo investigadas.
“O marido da Zenaide venceu a eleição, mas ficou com raiva porque nós tivemos candidato lá. Quem disputa e ganha eleição tem que ser generoso e não pode deixar Natália perder essa eleição por não orientar os seus eleitores”
