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    Lula em Natal Reforça apoio a Natália no segundo turno da Prefeitura

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    A cidade de Natal está em clima de expectativa para o segundo turno da eleição municipal, e a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe um reforço significativo à candidatura de Natália. Durante seu discurso, Lula fez questão de ressaltar a importância do eleitorado feminino, que representa a maioria nas urnas, destacando seu papel fundamental na construção de políticas públicas.

    Acompanhada por Lula, sua esposa Janja também teve um espaço de destaque. Em sua fala, Janja enfatizou que são nos municípios que as populações mais vulneráveis sentem diretamente as necessidades das ações do governo federal. “O alinhamento entre o gestor municipal e o governo federal é crucial para atender às demandas locais”, afirmou, ressaltando que os desafios enfrentados pelas comunidades exigem uma gestão que compreenda e atenda suas realidades.

    Em um apelo à unidade, Lula pediu ao recém-eleito prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, e à senadora Zenaide Maia que deixassem as disputas locais de lado e se unissem em prol da candidatura de Natália. “Esqueçam a eleição de seus municípios e ajudem Natal”, enfatizou Lula, reforçando a necessidade de colaboração entre os líderes da região.

    O ex-presidente também garantiu que, caso Natália seja eleita, as portas do governo federal estarão abertas para ela em Brasília. “A sua gestão terá um canal direto com o governo, e juntos poderemos fazer mais por Natal”, disse, numa clara sinalização de apoio e compromisso.

    Com a mobilização em torno da candidatura de Natália e a valorização do eleitorado feminino, a disputa pelo cargo de prefeito em Natal promete ser intensa. A expectativa agora é de que o apoio de Lula e de sua esposa, Janja, possa fazer a diferença nas urnas, garantindo uma administração que priorize as necessidades da população.

    Deputado Ubaldo Fernandes comenta visita de Lula e celebra novos investimentos

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    Durante sessão na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) fez um discurso enfático sobre a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Natal. O parlamentar ressaltou a importância dos investimentos que serão anunciados pelo presidente, que trarão melhorias significativas para o Rio Grande do Norte.

    Segundo Ubaldo Fernandes, essas iniciativas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do Estado, beneficiando especialmente a capital Potiguar.“O presidente Lula estará em Natal hoje anunciando obras essenciais para nossa cidade e nosso estado. Serão recursos destinados à habitação popular, ao hospital metropolitano, às defensas da Ponte Newton Navarro, além da ampliação da reta Tabajara e de investimentos para o Porto de Natal, com a elaboração de um projeto ambiental, drenagem e a compra de um scanner”, destacou o deputado.Para Ubaldo, os recursos anunciados pelo governo federal são essenciais para impulsionar áreas estratégicas do Estado e atender necessidades antigas da população.

    “Essas obras representam um avanço importante para a infraestrutura do nosso Estado, além de promoverem mais qualidade de vida para o povo Potiguar. Quero dizer que Lula será muito bem-vindo, e estarei acompanhando essa visita que traz tantas boas notícias para o povo do meu Estado, em especial para Natal”, reforçou.

    O deputado ainda celebrou a retomada das obras da Praça Augusto Severo, na Ribeira, paralisadas há dois anos após a desistência da empresa responsável. De acordo com Ubaldo, o governo estadual está empenhado em concluir a obra, que é aguardada com expectativa pela comunidade local.

    “Nosso mandato está acompanhando de perto essa retomada e torcendo pela conclusão de uma obra tão importante para os moradores da região”, concluiu o parlamentar.

    Com a visita presidencial e os novos recursos anunciados, Ubaldo Fernandes destacou o papel fundamental de parcerias entre o governo federal e o Estado para garantir o desenvolvimento contínuo do Rio Grande do Norte.

    Multidão foi ao encontro de Lula e Natália na Zona Norte

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    Foto: Ricardo Stuckert

    Uma verdadeira multidão aguardava desde as 15h para receber e prestigiar o presidente Lula em Natal, para comício e titulado de comício da verdade.

    Presidente que veio dar ordem de serviços, inauguração de obras e usa expediente extra para pedir votos para a candidatura de Natália para prefeitura do Natal.

    Chegada de Lula era prevista para as 18:30h na avenida Paulistana, mas chegou com hora de atraso no coração da zona norte da capital potiguar, que atravessou a cidade de helicóptero para ganhar tempo e ter maior segurança.

    Governo Federal Decide Não Retomar o Horário de Verão no País este ano

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    O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou, nesta quarta-feira (16/10), que não retomará a implementação do horário de verão no país.

    Assim, a política continua extinta desde abril de 2019, época na qual a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu encerrar a medida no país.“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este verão, para este período. Temos a segurança energética assegurada”, disse o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva.

    Ele disse ainda que a questão voltará a ser avaliada em 2025.Com a decisão, o governo decidiu ir contra a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que indicou que seria benéfico voltar com o horário de verão ainda neste ano.

    O comitê é composto de membros do MME; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).Para que serve o horário de verão? O horário de verão tem como objetivo economizar o consumo de energia elétrica no chamado “horário de pico”, período em que as famílias retornam para casa.

    Ao adiantar os ponteiros do relógio em algumas regiões, a população finaliza atividades diárias ainda com luz solar e evita acionar diversos equipamentos elétricos.

    Essa prática é responsável por distensionar o Sistema Interligado Nacional (SIN), sistema que controla a produção e transmissão de energia elétrica em todo o Brasil.

    Antes de ser extinto, o horário de verão vigorava (entre outubro e fevereiro):

    Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás;Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; e São Paulo.

    Por Metrópoles

    PF prende ex-servidora da Saúde do RN por esquema de pagamentos de diárias

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    Polícia Federal realizou, nessa terça-feira (15), a prisão de uma ex-servidora pública estadual, de 57 anos, em um endereço comercial localizado no bairro de Emaús, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. A mulher foi condenada a 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de peculato.

    A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado expedido pela 2ª Vara Regional de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.Conforme a sentença, a então servidora, que veio a perder o cargo que exercia, atuava na Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) no ano de 2008, e estava envolvida em um esquema de concessão indevida de pagamentos de diárias (PCDs) a terceiros, mediante inserção de dados falsos, sendo os valores repartidos entre os participantes do esquema criminoso.

    Após a prisão, a mulher passou por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e está na Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça, no aguardo da audiência de custódia.

    Prefeito Eraldo visita início das obras do Minha Casa Minha Vida em São Gonçalo do Amarante

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    Já estão em andamento as obras de construção dos 480 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, no centro de São Gonçalo do Amarante. A iniciativa, que tem como objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda, faz parte de uma parceria entre o Governo Federal, sob a gestão do presidente Lula, e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, liderada pelo prefeito Eraldo Paiva.

    O projeto busca promover melhorias significativas na qualidade de vida e no desenvolvimento social do município.O prefeito Eraldo Paiva enfatizou a importância dessa obra para a cidade: “O trabalho não para em São Gonçalo do Amarante. São 480 famílias que terão moradia digna nessa parceria com o presidente Lula, que contou ainda com o apoio do deputado federal Fernando Mineiro e da deputada estadual Divaneide Basílio.”Para os interessados em participar do processo de seleção, o cadastramento das famílias está sendo realizado na Central do Cidadão, localizada na Praça Senador Dinarte Mariz, no centro do município. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e a recomendação é que os cidadãos escolham horários menos movimentados para evitar filas e garantir maior comodidade durante o atendimento.

    Requisitos para inscrição:

    – Ser maior de 18 anos;- Não possuir imóvel próprio;- Ser residente de São Gonçalo do Amarante;- Possuir renda familiar de até dois salários mínimos.

    Documentação necessária:

    – Comprovante de residência;- NIS atualizado;- Certidão de nascimento (para quem possui filhos menores de idade);- Certidão de casamento (se aplicável).O programa Minha Casa, Minha Vida é um passo importante para o avanço da habitação popular em São Gonçalo do Amarante, trazendo não apenas moradias, mas também segurança social e dignidade para centenas de famílias.

    Prefeita eleita, Prof° Nilda reúne Equipe de Transição em Parnamirim e define fluxo de trabalho

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    Imagem / Divulgação

    A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), realizou nesta terça-feira (15) o primeiro encontro com os membros da sua Equipe de Transição de Governo, com o objetivo de iniciar o planejamento para o mandato que se estenderá de 2025 a 2028. A reunião contou com a presença da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB), além dos demais integrantes da equipe.

    Durante o encontro, Nilda destacou a importância de cada membro no processo de transição, reforçando que todos foram escolhidos por sua qualificação e prestígio. A equipe será coordenada pelo tabelião Airene Paiva, com o advogado Kelps Lima atuando como sub-coordenador. Ao todo, o grupo é composto por 23 pessoas.

    O principal objetivo da reunião foi definir o ritmo das atividades e a preparação dos membros para conduzirem a transição nas áreas mais relevantes da administração municipal. Foram criados 14 grupos de trabalho, que atuarão em setores estratégicos, como Finanças, Administração e Recursos Humanos, Tecnologia da Informação, Jurídico, Comunicação Institucional, Saúde Pública, Educação, Assistência Social, Obras Públicas, Esporte, Segurança Pública, Mobilidade Urbana, entre outros.

    “Nossa equipe técnica será responsável por solicitar as informações da atual gestão de Parnamirim, e esperamos que essas informações sejam fornecidas com total transparência e responsabilidade”, afirmou a prefeita eleita.

    A equipe de transição contará com o apoio do governo atual para a obtenção de dados relacionados a diversos aspectos da administração, como finanças, dívidas, patrimônio, projetos em andamento, convênios, além de áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura. Também serão incluídas informações sobre licitações, obras em curso, prestação de contas e questões jurídicas, de acordo com a resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que regula o processo de transição.

    Os integrantes da equipe agradeceram à prefeita eleita pela confiança e indicaram que, neste momento, o foco será a elaboração de um diagnóstico completo da atual gestão. Eles também enfatizaram que os membros da equipe de transição não necessariamente ocuparão cargos no secretariado do futuro governo.

    Veja os membros da Equipe de Transição e suas respectivas áreas de atuação:

    • Airene José Amaral de Paiva – Coordenador (Direito Imobiliário)
    • Kelps de Oliveira Lima – Sub-coordenador (Mestre em Gestão Pública)
    • Thiago Cortez Meira de Medeiros – Direito Público
    • Fativan Alves Moura de Paiva – Gestão Pública
    • Gilney Michell Delmiro de Góis – Administração
    • Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito – Educação Pública
    • Caio César Varela da Silva – Gestão Pública
    • Raquel Andrade Lopes Padilha – Administração
    • Anderson Quirino Oliveira de Lima – Mestre em Gestão Pública
    • Tania Mara da Silva Gouveia – Gestão e Saúde
    • Felipe Medeiros de Queiroz – Contabilidade
    • Mácia Regina Vieira de Morais – Educação Pública
    • Fábio Falcão de Miranda – Arquitetura e Urbanismo
    • Charleane Vaneska Estevam Falcão Souza – Comunicação e Gestão Pública
    • Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior – Gestão Pública
    • Maurício Marques dos Santos – Administração
    • Antônio Vinicius da Costa Barros – Gestão Pública
    • Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes – Direito Previdenciário
    • Dario Cândido de Medeiros – Tecnologia da Informação
    • Hitiara Shirley Alves de Oliveira Lopes – Saúde Pública
    • José Carlos Melo de Brito – Segurança Pública
    • Marilia Gabriela de Azevedo Araújo Santos – Saúde Pública
    • Jonas Martins da Cruz – Oficial Superior da Marinha

    Justiça penhora bens da igreja de Valdemiro Santiago

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    Para pagar dívidas de aluguel de um imóvel residencial, teclados, bateria, baixo, violão, guitarras, mesa e caixas de som, microfones, câmeras, telões de LED e TVs estão entre os bens da Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, que devem ser penhorados.A decisão, tomada pela juíza Fernanda Soares Fialdini, da 2ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, na zona oeste da capital paulista, foi proferida na última terça-feira (8/10).

    O autor do processo, Sergio Francisco Barbosa, firmou um contrato de locação de um apartamento na Vila Suzana, zona sul de São Paulo, com a igreja de Valdemiro.O valor mensal do aluguel era, inicialmente, de R$ 2 mil, sujeito a reajustes anuais pela inflação. De acordo com o processo, estão em atraso parcelas de aluguéis entre outubro de 2017 e agosto de 2020, além de condomínios e IPTU.

    Uma penhora anterior abateu R$ 38.297,38, deixando o montante de R$ 103.570,06 ainda em atraso. As partes chegaram a firmar um acordo para extinguir a dívida, mas a igreja não cumpriu sua parte na negociação. Por isso, a Justiça decidiu pela penhora dos bens.Ainda segundo o processo, se os bens penhorados não cobrirem o valor da ação, um imóvel da instituição já está determinado para ir à penhora.

    Trata-se de um galpão comercial localizado na Rua Benedito Fernandes, nº 169, no bairro de Santo Amaro, na zona sul paulistana.Com área construída de 46.845,32 m², que abriga o templo da igreja, um prédio administrativo de cinco andares e um estacionamento subterrâneo.

    A penhora do imóvel foi determinada pelo juiz em 29 de junho de 2024, após a igreja apresentar impugnação à penhora inicial.A argumenta que o valor do imóvel é muito superior ao da dívida, utilizando um laudo técnico de outro processo que avalia o imóvel em R$ 260 mil. No entanto, a Justiça manteve a penhora.

    O galpão em questão registra diversas outras penhoras averbadas, o que significa que a igreja possui outros credores. Por isso, a venda do imóvel em leilão envolveria um concurso de credores – esse fato levou o proprietário do apartamento na Vila Suzana a demonstrar preocupação em conseguir recuperar o valor devido.

    O que diz a igreja

    O portal Metrópoles não conseguiu contato com a defesa da Igreja Mundial, feita pelo advogado Carlos Araujo Ibiapino. No processo, a instituição religiosa alegou que os cálculos apresentados pelo credor estavam equivocados, “excedendo em muito o contratado e pactuado entre as partes”. A igreja, contudo, não detalhou os supostos erros nos cálculos.A igreja também apontou passar por dificuldades financeiras, argumentando ser uma “instituição religiosa sem fins lucrativos, a qual se mantém apenas de ajuda dos fiéis, mediante contribuições voluntárias esporádicas”.Com base nessa alegação, a igreja solicitou o benefício da justiça gratuita, alegando não possuir condições de arcar com as custas processuais. Essa solicitação foi inicialmente acatada pela Justiça – contanto que a instituição comprovasse sua situação financeira. Por não ter apresentado a documentação necessária no prazo determinado, o benefício foi revogado.

    A Igreja Mundial do Poder de Deus também argumentou que, por ser uma entidade religiosa, o contrato de locação do imóvel só poderia ser rescindido nas hipóteses previstas no artigo 9º da Lei 8.245/91.Essa argumentação visava impedir o despejo e garantir a permanência da igreja no imóvel, mesmo com o atraso nos pagamentos.

    Contudo, o artigo em questão prevê que a locação pode ser desfeita em decorrência da falta de pagamento do aluguel e demais encargos.Por fim, a instituição religiosa usou a pandemia de Covid para justificar os atrasos, mesmo que a dívida tenha se iniciado em 2017, três anos antes do período pandêmico.Em abril de 2020, a igreja alegou que a pandemia e os decretos estaduais que determinaram o fechamento das igrejas causaram uma diminuição significativa na arrecadação, “vez que os fiéis não estão impedidos de frequentar os templos”.A Justiça considerou essa alegação insuficiente, uma vez que a igreja não apresentou, novamente, comprovação de que sua atividade estava efetivamente comprometida.

    O portal Metrópoles contatou a defesa do autor do processo, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

    Preço do gás natural para distribuidoras cai a partir de novembro, anuncia Petrobras

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    A Petrobras informa que em 1º de novembro deste ano, conforme os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras, os preços de venda da molécula de gás serão atualizados, com redução média de 1,41% em relação ao trimestre anterior.Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio R$/US$.

    Para o trimestre que inicia em novembro de 2024 a referência do petróleo caiu 7,43% e o câmbio teve apreciação de 5,45% (isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 5,45%).Cabe destacar que desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula vendido às distribuidoras acumula uma redução da ordem de 18% (incluindo os efeitos da redução de 1,4% de novembro) e que considerando o prêmio por performance aprovado e divulgado em maio de 2024, a redução acumulada média poderia atingir cerca de 20%.

    A empresa aprovou, este mês, uma nova carteira comercial com produtos mais competitivos para fornecimento de volumes contratados para 2025 em diante, ampliando as flexibilidades apresentadas ao mercado na carteira de 2023. Com isso, os novos produtos seguirão diversificados em prazos (4, 5, 9 e 11 anos), indexadores, locais de entrega do gás e compromissos de recebimento, permitindo aos clientes a formação do portfólio mais adequado às suas necessidades, com 48 possibilidades de combinações entre produtos.

    “É um objetivo da Petrobras oferecer preços de gás natural competitivos para os consumidores, a fim de aumentar a demanda de gás, um insumo importante para a transição energética por emitir menos CO2 e estamos trabalhando para isso.

    Aprovamos um prêmio de incentivo à demanda para compromissos acima do mínimo já estabelecido e, só este ano, fechamos contratos com volume de 20 milhões de m3 dia com as distribuidoras”, revelou o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.Aprovamos ainda, para todos os clientes contratados, um novo mecanismo de incentivo à demanda, com preço mais de 10% inferior aos preços atuais para consumos acima do compromisso mínimo, o que permitirá ao cliente pagar menos pelo gás, de acordo com seu consumo.

    O novo mecanismo é mais um na atuação da companhia no novo ambiente concorrencial do mercado de gás natural do Brasil. A empresa ambiciona ser a escolha número 1 das empresas parceiras e para isso trabalha com produtos competitivos, um novo canal de relacionamento com soluções construídas em processo de cocriação e analisa oportunidades conectadas com a transição energética.

    Prefeito Reeleito De Recife, João Campos vem a Natal na Próxima semana em Apoio a Natália

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    Considerado um fenômeno eleitoral, João Campos (PSB), que foi reeleito prefeito de Recife com 78,11% dos votos, vem a Natal na próxima semana para apoiar a candidatura de Natália Bonavides à Prefeitura do Natal.

    “A ideia é mostra que a competência não está na idade e sim no compromisso com os que mais precisam do poder público, foi assim que João Campos governou Recife e foi reeleito com mais de 70% dos votos”, defende Wellington Bernardo, da direção municipal do PSB em Natal.

    A direção local do PSB aguarda somente a confirmação da data e da agenda que será seguida em Natal.Outra visita aguardada é a do presidente Lula, que vem a Natal nesta quarta (16).

    A agenda e anúncios que serão feitos sobre o Rio Grande do Norte, por enquanto, ainda estão sob sigilo, mas a expectativa é que, além da agenda formal, ele participe de um evento acompanhado por Natália Bonavides.