More
    Início Site Página 399

    Aniversário Das Rocas Também Terá sessão solene Homenageando Quem Desenvolve a Comunidade

    0

    Mais uma programação em comemoração ao Aniversário dos 77 anos do Bairro das Rocas acontecerá nesta terça-feira, 24. Trata-se da Sessão Solene que ocorre na Assembleia Legislativa homenageando personalidades que elevam a comunidade.

    O evento acontecerá às 14h no Plenário Clóvis Motta destacando a atuação de personalidades que contribuem para o desenvolvimento das Rocas.A solenidade acontece após uma grande festa que aconteceu no dia 14 no Pátio do Mercado das Rocas com apresentações de Mara Pavanelly, Tetê Pessoa (Circuito Musical), Douglas Pegador (Forró Pegado) e Debinha Ramos, uma realização do Governo do Estado, Prefeitura do Natal e mandato do Deputado Ubaldo Fernandes e empresa JPS Iluminações e Eventos, além do tradicional Desfile Cívico pelas ruas do bairro, no dia 20, envolvendo escolas da região leste e bandas marciais da Grande Natal.

    “Não nasci nas Rocas, mas sou canguleiro de corpo e alma (alcunha dada aos residentes da região em razão do peixe cangulo que foi muito consumido pelas primeiras gerações de moradores). Foi neste bairro que escolhi viver e constituir família, quando cheguei de Tangará. Desde que comecei minha caminhada, trabalho para melhorar a qualidade de vida na região. Nosso bairro tem muito a comemorar, principalmente nos últimos anos com a conquista de vários investimentos públicos”, enfatiza.

    HISTÓRIA

    O Dia do Bairro das Rocas, celebrado anualmente no dia 03 de setembro, foi instituído em 2010 no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Natal por uma Lei de autoria do então vereador Ubaldo Fernandes, em homenagem ao dia em que o representante mais ilustre da região, Café Filho, assumiu a presidência da República. O bairro teve início de povoamento em meados de 1880. Primeiramente, o historiador Luiz Câmara Cascudo nomeou de “Ilha de Montenegro”, em 1956. Em seguida, devido à quantidade de pescadores que chegaram à região (1980), teve seu nome alterado para “Atol das Rocas”, que era bastante famoso devido à sua boa área para a pesca. Segundo Cascudo, deu-se o nome, pois os pescadores pescavam nas águas do atol e denominaram as Rocas como “a morada em terras firmes”.

    HOMENAGEADOS

    1 – Marilene Souza

    2 – Maria Ivone Silva de Medeiros Bezerra

    3 – Pastor Cleyton de Lima Barbosa

    4 – Pastor José William Ribeiro

    5 – Ana Carla Benedito Silva Cândido

    6 – Tapiocaria Rainha das Tapiocas

    7 – Ana Olímpia Dantas de Souza Silva

    8 – Maria da Conceição dos Santos

    9 – Girlene Maria da Silva

    Marinha de Pernambuco encontra corpo próximo ao naufrágio

    0

    A Marinha de Pernambuco confirmou, em nota enviada à imprensa, que um corpo foi encontrado nas proximidades do local onde ocorreu o naufrágio em Ponta de Pedras, na cidade de Goiana, localizada no litoral de Pernambuco, no último domingo (15).No entanto, a Marinha não confirmou a identidade. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para identificação.Lembrando que o potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos, é o único tripulante do navio de carga “Concórdia” que permanece desaparecido.Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã dessa quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação.Com informações de Tribuna do Norte

    Deputado Ubaldo Fernandes destaca a falta de vacinas em Natal e no interior do RN

    0

    O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, para chamar atenção para a falta de imunizantes em muitos municípios do Rio Grande do Norte. O parlamentar mostrou os dados de um levantamento nacional, que apontam que 64% das cidades brasileiras enfrentam falta de vacinas.“É uma questão que aflige”, disse Ubaldo, ressaltando que hoje o Brasil resgata doenças que pareciam já erradicadas. “No Rio Grande do Norte 56% dos municípios registram a falta de pelo menos uma vacina”, lamentou o parlamentar.O deputado Ubaldo Fernandes lembrou que em unidades de saúde do município de Natal, imunizantes contra febre amarela e DTP, têm faltado com frequência. Ele lembrou ainda que doenças como a poliomielite estão voltando. “Houve um retrocesso”, disse Ubaldo, chamando atenção das prefeituras e do Governo do Estado para que os imunizantes sejam distribuídos nas unidades. Ele lembrou que muitos desses casos se deram a partir da proliferação de fale news sobre o uso de vacinas, estimulando o povo a não se imunizar.“Como representante do povo temos o papel de esclarecer à população e combater a desinformação. A saúde é um bem inestimável e não tem preço”, concluiu Ubaldo Fernandes.

    Preparação das urnas para o 1º turno das eleições no RN é iniciada

    0

    A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, nesta quarta-feira (18), a cerimônia de Geração de Mídias e Carga de Urnas Eletrônicas, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal. O evento marca o início da preparação das urnas que serão utilizadas no primeiro turno das Eleições 2024 nas cinco zonas eleitorais da capital, além das cidades de Macaíba, Goianinha, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.De acordo com o cronograma divulgado pelo TRE-RN, todas as zonas eleitorais do estado realizarão suas respectivas cerimônias entre os dias 18 e 27 de setembro de 2024. Essas informações estão acessíveis ao público através do site oficial do TRE-RN.

    Geração de Mídias é um processo essencial para garantir que as urnas eletrônicas estejam prontas para receber os eleitores no dia da eleição. Nesta etapa, os sistemas eleitorais e os programas oficiais são gravados em mídias de carga, que posteriormente são instaladas nas urnas eletrônicas. Essas mídias contêm todos os dados necessários para a votação, como informações sobre os eleitores de cada seção eleitoral e os números e fotos dos candidatos que disputarão os cargos eletivos.Após a inserção dos dados, as urnas são lacradas, garantindo a segurança e a integridade do processo eleitoral. Todo o procedimento é realizado sob a supervisão da juíza ou juiz eleitoral, ou de uma autoridade designada pelo Tribunal Regional Eleitoral, conforme estabelecido pela Resolução TSE nº 23.736/2024.

    A cerimônia de Geração de Mídias é pública, permitindo que representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, federações, coligações e entidades fiscalizadoras acompanhem de perto todo o processo. Essas instituições têm a função de verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas, garantindo que não haja irregularidades.Para o primeiro turno das Eleições 2024, serão preparadas 8.114 urnas eletrônicas em todo o Rio Grande do Norte. Além disso, 378 urnas estarão de prontidão para eventuais contingências, garantindo que não haja interrupções no processo de votação em caso de falhas técnicas ou substituições necessárias.A preparação das urnas é uma fase importante do processo eleitoral, uma vez que assegura que todas as informações dos candidatos e eleitores estejam devidamente configuradas e que os equipamentos funcionem corretamente no dia da votação.O processo de Geração de Mídias e Carga de Urnas é apenas uma das muitas etapas destinadas a proteger o voto eletrônico e assegurar que os sistemas eleitorais funcionem de maneira adequada.Além da participação de entidades fiscalizadoras, todo o processo é monitorado por técnicos especializados que verificam a confiabilidade dos dados inseridos nas urnas eletrônicas. Após a conclusão de cada etapa, as urnas são lacradas, impedindo qualquer tipo de interferência até o momento da votação.Com o início da preparação das urnas, o Rio Grande do Norte segue rumo ao primeiro turno das Eleições 2024.

    Professora Nilda desmente fake news e nega que vá acabar com escolas cívico-militares

    0

    A respeito de uma notícia que circula na imprensa afirmando que a candidata a prefeita Professora Nilda vai acabar com as Escolas Cívico-Militares quando assumir a Prefeitura de Parnamirim, a candidata informa que se trata de uma informação completamente equivocada.Na realidade, Nilda esteve no Sindicato dos Servidores de Parnamirim nesta quinta-feira, 19, a convite da categoria, e recebeu uma pauta de reivindicações. Nilda se comprometeu, na ocasião, a estudar todos os itens com total atenção.Ao contrário de acabar com as Escolas Cívico-Militares, Nilda pretende melhorar e equipar essas e todas as demais escolas do município. Jamais encerrá-las.Professora aposentada do Estado e do Município de Parnamirim, Nilda conhece o poder transformador da educação e terá como missão defender todas as escolas.

    Justiça Eleitoral condena Salatiel De Souza por ataques a Professora Nilda nas redes sociais

    0

    A Justiça Eleitoral condenou o candidato a prefeito de Parnamirim Salatiel (PL) por fazer propaganda eleitoral irregular contra Professora Nilda (Solidariedade). O candidato terá de pagar multa de R$ 5 mil.A decisão foi tomada pelo juiz Deyvis de Oliveira Marques nesta quinta-feira (19), após a Coligação Parnamirim nas Mãos do Povo apresentar representação denunciando o impulsionamento de conteúdo negativo contra Nilda.Segundo a ação, entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro de 2024, Salatiel impulsionou publicações que atacavam Nilda.Em sua defesa, Salatiel alegou que o conteúdo fazia parte do exercício da liberdade de expressão e de seu direito de defesa contra ataques anteriores. No entanto, a Justiça Eleitoral considerou que as publicações extrapolaram o permitido, configurando propaganda negativa, prática vedada pela legislação eleitoral. A sentença apontou que o impulsionamento de conteúdo só pode ser utilizado para promover candidatos, não para criticar adversários.O juiz responsável entendeu que as críticas, embora no contexto eleitoral, ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao afetarem negativamente a imagem da adversária.A decisão confirma a proibição do uso de impulsionamento para promover críticas ou depreciação de adversários, determinando a suspensão das publicações e aplicação de multa.

    Eleitores sem Cadastro Biométrico Podem Votar Normalmente nas Eleições do Dia 06 De Outubro

    0

    Nas eleições municipais deste ano, eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico. Nas eleições de outubro, mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios do país (excluindo o Distrito Federal, Fernando de Noronha e as localidades do exterior – Zona ZZ), e aproximadamente 83% já têm a biometria registrada. Isso corresponde a pouco mais de 129 milhões de pessoas.A adesão ao sistema biométrico tem sido significativa, mas ainda há uma parcela da população que votará sem essa identificação. Portanto, não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar nas Eleições 2024. O 1º turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o 2º turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições majoritárias (prefeito) – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

    Documentos

    A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor no dia da votação. São eles: carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho; e carteira nacional de habilitação.Importante: não será admitida certidão de nascimento ou de casamento como prova de identidade no momento da votação.

    e-Título

    Já para que você possa se identificar pelo e-Título, o seu perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só ocorre mediante o cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral. Caso a fotografia não apareça na versão digital, será necessário levar também um documento oficial com foto na hora de votar.A Justiça Eleitoral recomenda que as eleitoras e os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar eventuais filas virtuais nos dias que antecedem o pleito e que podem comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.

    Cadastro eleitoral reabre em Novembro

    O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar a coleta da biometria em 2024 encerrou-se no dia 8 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral, mas a coleta será retomada em novembro, quando os cartórios eleitorais voltarão a atender os eleitores para serviços de alistamento, transferência e regularização Faltam 18 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente em outubro com o título. Além de ser um procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável.

    CCJ da ALRN aprova criação do Selo Empresa Amiga da Amamentação e outros Projetos

    0

    Na reunião ordinária desta terça-feira (10), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALRN aprovaram o projeto de iniciativa do deputado Taveira Júnior (União), que cria o “Selo Empresa Amiga da Amamentação” no RN. Além deste, outros projetos parlamentares e de iniciativa do governo estadual e Ministério Público (MPE/RN) também foram aprovados.O projeto do deputado Taveira tem o propósito de apoiar a visibilizar a prática do aleitamento materno, mantendo condições adequadas ao local de trabalho das mulheres lactantes, para que possam amamentar seus bebês ou coletar o leite materno.”Essa disponibilidade é fundamental para promover o desenvolvimento infantil. A falta de um espaço específico na empresa pode trazer conforto às mães que precisarem amamentar em espaços públicos, então queremos que elas se sintam acolhidas e tenham todas as condições necessárias para amamentar”, justificou o parlamentar.Da deputada Cristiane Dantas (SDD), a CCJ aprovou o projeto que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A deputada Isolda Dantas (PT) teve aprovado o projeto que denomina Raimundo Lacerda Alves Felipe o campus do IERN em Areia Branca e Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece a FIAR como patrimônio cultural imaterial do RN.De iniciativa governamental, foi aprovado o projeto que trata das diretrizes de política salarial para os servidores públicos do poder Executivo e dos militares do RN. A relatora, deputada Isolda Dantas (PT) afirmou tratar de um momento histórico: “Esse projeto oferece segurança jurídica para que todos os anos as categorias não precisem firmar uma luta gigante para ter os seus direitos reconhecidos. É uma lei importante, robusta, independente e aproveito para parabenizar a coragem da governadora Fátima Bezerra”, afirmou Isolda.Outros projetos do Executivo aprovados pela CCJ foram: o que dispõe sobre a revisão salarial dos integrantes dos órgãos operacionais do Sistema de Segurança Pública (SISPRN), alterando leis complementares, com relatoria do deputado Hermano Morais (PV); o projeto que dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos da FUERN, relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e o que trata da revisão salarial dos servidores da administração direta e indireta do RN, relatado por Kleber Rodrigues (PSDB).Do Ministério Público, foram aprovados dois projetos: o projeto que institui a gratificação especial de produtividade e o que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e de serviços auxiliares.

    Câmara aprova urgência para desoneração da folha de pagamento

    0

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e da alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. O projeto foi aprovado em agosto pela Senado. A proposta mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027.

    A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e no ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição. No ano passado, o Congresso Nacional havia aprovado a manutenção da desoneração da folha, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.

    Após acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensação para a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração, que foram incorporadas ao projeto. Entre as medidas estão a atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais e medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público.

    Fonte: Agência Câmara e do Senado

    Sismo Tremor de terra é registrado em Riachuelo, interior do RN

    0

    O Laboratório Sismológico da UFRN registrou nesta terça-feira (10) um tremor de terra com magnitude de 1.7 mR em Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu às 00h59 UTC (21h59 no horário de Brasília).

    Relatos indicam que o sismo foi perceptível pela população, que notou movimento em janelas e portas e ouviu um estrondo contínuo. Não foram reportados danos.

    O último tremor registrado pelo LabSis/UFRN no estado ocorreu em 06 de agosto, no município de Parelhas, com magnitude de 2.0 mR.O Laboratório Sismológico da UFRN continua a monitorar e a divulgar informações sobre a atividade sísmica na região Nordeste do Brasil.