Nesta terça-feira (09), um encontro de significativa importância reuniu a prefeita Sonyara Ribeiro, o atual vice-prefeito e pré-candidato a prefeito, Nildo Galdino, juntamente com Andson Ferreira, para uma reunião com o ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O objetivo do encontro foi discutir temas cruciais para o desenvolvimento de Lagoa de Velhos e o bem-estar da comunidade.Com as eleições se aproximando, Nildo Galdino, pré-candidato a prefeito, ressaltou a importância de projetos que beneficiem diretamente a população de Lagoa de Velhos.
O deputado Adjuto Dias (MDB) voltou a questionar nesta terça-feira (9), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a postura do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na análise para emissão da licença ambiental da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. O parlamentar defendeu a liberação imediata das obras temendo que o orçamento disponível possa ser comprometido pela variação do câmbio.“A draga que faria as intervenções deixou o Porto de Natal em direção à Cabedelo, na Paraíba. Se a licença não for emitida até a semana que vem, de lá ela partirá para a Holanda fazendo com que as obras em Ponta Negra não sejam mais executadas esse ano. Se isso acontecer, o orçamento dessa obra, que é de R$ 73 milhões, ficará sujeito à flutuação do câmbio – uma vez que os equipamentos necessários vêm de fora do país e muitos desses custos são cotados em euro”, alegou Adjuto.O deputado sugeriu ao órgão ambiental que permita o início imediato das obras enquanto a Prefeitura de Natal responde, no decorrer das intervenções, aos novos 19 questionamentos levantados pelo Idema. “Dentre esses novos questionamentos, há alguns que demandam tempo para que sejam aferidos e respondidos, mas nada que impeça que as obras sejam iniciadas em paralelo, uma vez que todas as outras condicionantes não possuem impactos que possam impedir a intervenção. Todas as demais questões já estão bem instruídas”, defendeu ele criticando a “burocracia imposta pelo órgão ambiental”.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes comemora um importante avanço legislativo com a aprovação, nesta terça-feira, 09, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do Projeto de Lei nº 403/2023, de sua autoria, que institui o “Selo AmigoPet”.Esta matéria visa estabelecer uma certificação oficial para estabelecimentos comerciais que permitam a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados de seus tutores no estado. “Essa iniciativa pretende reconhecer e promover a amigabilidade dos estabelecimentos comerciais em relação aos animais, contribuindo para uma convivência harmoniosa e o bem-estar tanto dos cidadãos, quanto de seus animais de companhia”, destaca o parlamentar.Segundo Fernandes, a proposta busca não apenas beneficia os animais e seus tutores, mas também fortalece a economia local, atraindo consumidores que valorizam locais pet-friendly. Ao estabelecer critérios claros para a concessão do selo, como áreas específicas sinalizadas, ambientes limpos e higienizados, treinamento adequado para funcionários e cumprimento das normas sanitárias, a lei visa garantir que a presença de animais nos estabelecimentos seja segura e organizada.O projeto de lei segue em breve para apreciação em plenário, o Deputado espera que seja aprovado com o apoio dos demais parlamentares. Em caso de aprovação final, o “Selo AmigoPet” será concedido pelo órgão competente do Poder Executivo Estadual, após vistoria e avaliação do cumprimento dos requisitos estabelecidos na legislação.
MAIS
Além disso, a CCJR também aprovou outra iniciativa de Ubaldo, o projeto de lei nº 223/2024 para reconhecer como de utilidade pública estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Sítio Luiza, com sede e foro no município de São Vicente/RN.
Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no RN (Sintsef/RN), vão realizar uma segunda paralisação nesta quarta-feira (10) para cobrar a abertura imediata da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a reestruturação da carreira da categoria.A paralisação vai durar 48 horas e será dividida em dois momentos: o primeiro dia será um encontro com “dententores do patrimônio”, que são pessoas, grupos, comunidades ou instituições que transmitem modos de ser, fazer, saberes, celebrações, formas de expressão, lugares e formas de sociabilidade, bens culturais reconhecidos como patrimônio cultural imaterial.
Já o segundo momento é um movimento unificado entre os servidores das entidades do Ministério da Cultura (Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional das Artes, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Instituto Brasileiro de Museus e Ministério da Cultura), com o Sintsef realizando a articulação com os demais sindicatos estaduais e com a Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef). Seguindo o calendário da luta da categoria, outra paralisação, com duração de 72 horas, está prevista para acontecer no próximo dia 24/07. Fernanda de Matos, servidora analista do Iphan e representante suplente da categoria no RN explicou à Agência Saiba Mais que os servidores terão uma roda de conversa com os fazedores de cultura, que têm um papel crucial na valorização dos bens culturais.“No RN, nós temos 9 bens registrados pelo Iphan: a Festa de Sant`Ana de Caicó, a Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira, o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste, a Literatura de Cordel, o Repente, as Matrizes Tradicionais do Forró, o Choro, os Ofícios, Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil, o Ofício das Baianas de Acarajé. Esses detentores desempenham um papel crucial na salvaguarda desses bens culturais, por isso, teremos uma roda de conversa com elas e eles, a respeito da importância da pauta de valorização de servidores do Iphan e de servidores federais da Cultura para as políticas que as interessam e os interessam, como inventários, dossiês de registro e planos de salvaguarda.”, explica. Movimento da cultura no âmbito federal, mobilizado pela reestruturação da carreira da categoria e que pede a abertura imediata da mesa de negociação no MGI, é formado por servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados, como: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Fundação Biblioteca Nacional (FBN).No Rio Grande do Norte, a mobilização dos servidores da cultura está sendo dirigida pelo IPHAN, pois seus servidores, além daqueles da representação regional do MinC, integram o único órgão vinculado ao MinC presente no estado. Os servidores reivindicam um plano de carreira que considere as especificidades da carreira da Cultura e uma tabela remuneratória compatível com as complexidades técnicas e gerenciais das atividades realizadas por esses trabalhadores.No último dia (12) a categoria realizou uma Plenária Nacional, na qual um calendário de mobilização foi deliberado e foram estabelecidas as diretrizes para elaboração do plano de carreira da cultura por parte do Ministério da Cultura, a partir das atividades de um Grupo de Trabalho Ministerial, criado pela Ministra Margareth Menezes. No último dia (26), a categoria realizou um ato público, no Museu Câmara Cascudo (MCC), localizado no bairro Tirol, para cobrar a abertura imediata da mesa de negociação no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a reestruturação da carreira da categoria.Também na manhã do dia (26), com a presença da Representante do Sintsef/RN, Gisélia da Rocha, a categoria se reuniu em assembleia, na sede do Iphan, para definir pautas da mobilização e eleger os representantes do RN no Encontro Nacional com Indicativo de Greve, com Manoel Lima, arqueólogo do IPHAN no RN e representante do estado potiguar na mobilização nacional dos servidores da cultura sendo eleito o representante e Fernanda de Matos, servidora analista do órgão, como suplente.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Prefeitura de Natal tome medidas imediatas a fim de resolver os recorrentes problemas de alagamento na comunidade Cavaco Chinês. Para isso, a instituição emitiu uma recomendação com caráter de urgência para que sejam mitigados os impactos negativos das enchentes que têm afetado severamente as ruas e residências da localidade.Na recomendação o MPRN aponta que o município deve agir sem demora para implementar soluções efetivas que permitam a drenagem adequada das águas acumuladas, que causam transtornos significativos à população da comunidade. Além disso, a 45ª promotoria de Justiça de Natal convocou representantes municipais para uma audiência na próxima quinta-feira (11), na sede das Promotorias de Justiça de Natal, em Lagoa Nova. Nessa ocasião, espera-se que seja apresentado um plano detalhado, com prazos definidos, sobre as medidas que serão adotadas para resolver o problema dos alagamentos no Cavaco Chinês.O MPRN orienta ainda que antes da audiência sejam realizadas reuniões preparatórias com os participantes da vistoria e outros colaboradores envolvidos na questão, a fim de assegurar uma abordagem coordenada e eficiente para o problema.Por fim, o Ministério Público destacou a necessidade de um planejamento mais rigoroso e específico para enfrentar tanto os desafios habitacionais quanto os de infraestrutura urbana que contribuem para os alagamentos na comunidade.
Vistoria
Na última semana, o MPRN recebeu uma reclamação da população residente na comunidade que alegou omissão por parte do Município de Natal em adotar medidas emergenciais para resolver a situação dos moradores, que se encontram “ilhados” devido a inundações e alagamentos ocorridos no local e adjacências.Na sexta-feira (5), a equipe da 45ª Promotoria de Justiça realizou uma vistoria no local para conferir a situação noticiada e compreender a localização da comunidade, sob o aspecto urbanístico da cidade. Além do MPRN, participara da vistoria representantes da SEINFRA, SEMURB, Defesa Civil do Município e do RN, DER e Corpo de Bombeiros do RN.
Cadastramento para o programa Minha Casa, Minha Vida inicia nesta segunda-feira (08) em São Gonçalo. Definição dos comtemplados será feita por sorteio
O cadastramento de famílias interessadas em participar do processo de aquisição das novas residências do programa Minha Casa, Minha Vida começou nesta segunda-feira (08) na nova Central Municipal do Cidadão, localizada no Centro de São Gonçalo do Amarante. Desde as primeiras horas da manhã, uma fila já se formava no local, demonstrando a grande demanda e expectativa da população pelo programa habitacional.Apesar da compreensível euforia para realizar logo o processo de inscrição, é importa destacar que a distribuição final das residências será feita através de um sorteio, e não por ordem de cadastramento. Isso significa que todas as inscrições feitas durante o período estipulado terão a mesma chance de ser selecionadas, independentemente do dia em que foram realizadas. Portanto, não é necessário enfrentar longas filas para se inscrever.
A Central Municipal do Cidadão vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para atender a todas as famílias interessadas. A recomendação é que os cidadãos escolham o melhor horário ao longo do expediente para realizar sua inscrição, evitando os horários de maior movimento.
Quem pode se inscrever:
– Maior de 18 anos;
– Não ser proprietário de imóvel;
– Ser residente de São Gonçalo do Amarante;
– Possuir renda familiar entre R$ 0,00 e R$ 2.640,00.
Documentação Necessária:
– Comprovante de residência;
– NIS atualizado;
– Certidão de nascimento, se houver filhos menor de idade;
O deputado federal Sargento Gonçalves, anunciou em suas redes sociais a Destinação De Uma Emenda Parlamentar no Valor de R$ 600 Mil Reais, que serão Ultilizados para a Cavalaria da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (Rpmon).
Gonçalves que é Polícial Militar tem sido um defensor das Forças de segurança do Estado e tem ajudado ativamente diversas Corporações da segurança pública.
“É uma imensa satisfação poder anunciar a destinação de R$ 600 mil reais para o fortalecimento de um dos pilares da segurança pública potiguar, que é o Regimento de Polícia Montada (RPMON), a Cavalaria da Polícia Militar do estado do Rio Grande. Investir em melhores condições de trabalho aos operadores de segurança pública é garantir que a sociedade estará melhor amparada. Disse o Deputado
Juntos, fortalecendo a segurança, nós vamos mudar a história do Rio Grande do Norte.
Obrigado deputado federal Sargento Gonçalves, o federal da segurança pública do RN. Na luta por um rio grande do Norte mais seguro.
O América venceu o Santa Cruz de Natal por 2 a 0, na Arena das Dunas, em partida válida pela 12º rodada da Série D do Brasileirão, neste domingo (7). Com gols de Gustavo Henrique e Wenderson, o alvirrubro conquistou mais três pontos, foi a 20 e entrou no G-4 do grupo C. Antes da partida, o América ocupava o 5º lugar na tabela.
A partida foi disputada por ambos os lados. Aos 33 minutos do primeiro tempo, o atacante Gustavo Henrique aproveitou o rebote para abrir o placar para o América. A jogada se iniciou com o lateral Norberto avançando pela direita e cruzando na área. Luidy finalizou mas o goleiro do Santa defendeu. No rebote, o camisa 29 aproveitou para balançar as redes.Apesar do gol, o que se ouviu das arquibancadas foram vaias após o gol de Gustavo Henrique. Na comemoração, o jogador fez o gesto de silêncio para a torcida alvirrubra, na Arena das Dunas. Após isso, o atacante foi vaiado pela arquibancada. No intervalo, ao sair para o vestiário, Gustavo Henrique enfrentou represálias da torcida mais uma vez, que voltou a vaiá-lo.Já no segundo tempo, aos 14 minutos, Wenderson marcou um golaço de fora da área e fez o segundo do América. Após cobrança de escanteio, a bola sobrou para o jogador que acertou um chute com a perna esquerda, estufando as redes.Ainda no segundo tempo, o zagueiro do Santa Cruz de Natal, Yan, foi expulso. No final da segunda etapa, Souza ainda marcou mais um gol para o América, mas estava impedido, por isso o gol foi anulado.Com a vitória, o alvirrubro foi a 20 pontos e assumiu a terceira colocação na tabela, entrando no G-4. Já o Santa chega em sua 5º partida sem vitória e está na 6º posição com 13 pontos.O América volta a campo no sábado (13), contra o Atlético/CE, no estádio Horácio Domingos de Sousa, conhecido como “Domingão”, às 16h. Já o Santa Cruz, o tricolor enfrentará o Iguatu/CE, também no sábado, no Barrettão, às 15h.
O Deputado Estadual Ubaldo Fernandes visitou Macau nesta sexta-feira, 05, para o lançamento do projeto “Na Base da Bola”, uma iniciativa que visa oferecer atividades de futsal feminino e masculino para aproximadamente 70 crianças e adolescentes ao longo de 10 meses. O projeto será executado pelo Centro Cultural Porto de Ama, beneficiado com uma emenda parlamentar no valor de 100 mil reais destinada pelo Deputado.O evento contou com a participação do Prefeito Zé Antônio Menezes, do Padre João Batista, do organizador Josean, além do renomado jogador da cidade, Eudes, entre outros presentes. O Vereador Fagner Teodósio também desempenhou um papel fundamental ao solicitar ao Deputado a destinação dos recursos, em parceria com a Prefeitura de Macau através da Secretaria de Esportes.Em suas palavras, o Padre agradeceu o passo significativo para incentivar a prática esportiva entre a juventude local, promovendo o desenvolvimento social e educacional dos participantes: “Quando nos propomos a essa parceria através do Vereador Fagner, do Deputado Ubaldo e da Prefeitura de Macau, é porque reconhecemos a importância do esporte não apenas para o desenvolvimento psicomotor, mas também para diversas outras habilidades essenciais à formação dos indivíduos.”
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta sexta-feira (05) instrumentos musicais e equipamentos sonoros que serão utilizados pela Banda Filarmônica da Escola Municipal Ferreira Itajubá e pelos alunos da Escola de Música Severino Cordeiro, ambos os projetos são realizados no bairro das Quintas. A solenidade aconteceu no salão de exposições da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) e contou com as participações do deputado estadual Adjuto Dias e do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.
Para a Banda Filarmônica da Escola Municipal Ferreira Itajubá foram disponibilizados 30 instrumentos e 27 equipamentos sonoros. Já para a Escola de Música Severino Cordeiro, foram entregues 27 instrumentos e 10 equipamentos. Dentre o material disponibilizado estão bateria acústica; caixa de som ativa; teclado; estantes de partitura; flauta transversal; flauta doce germânica; contra baixo elétrico de quatro cordas; bumbos; caixas; surdo; pratos e lira. Os equipamentos foram adquiridos com recursos de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal General Girão no valor de R$ 50 mil.“Este é um momento de extrema importância. A Filarmônica da Escola Ferreira Itajubá e a Escola de Música Severino Cordeiro são um patrimônio do bairro das Quintas e da cidade. Estamos entregando equipamentos modernos, que vão fazer a diferença nas apresentações e na formação dos músicos. A Prefeitura vai seguir apoiando e valorizando esse projeto, pois sabemos da sua relevância”, disse o Álvaro Dias, lembrando que diversos profissionais da música que atuam em Natal e no país são oriundos da Banda Ferreira Itajubá e da Escola Severino Cordeiro: “São iniciativas com impactos positivos na parte cultural, formando e oferecendo profissionais de alta qualidade para o mercado, como também social, ofertando oportunidade e uma chance para os jovens e adolescentes encontrarem uma ocupação por meio da música”, finalizou.O maestro e coordenador do projeto, Márcio Borges, não escondeu a alegria e a satisfação ao receber os instrumentos e equipamentos. Ele informou que atualmente cerca de 100 pessoas entre professores, estagiários e alunos estão envolvidos nos projetos da Filarmônica da Ferreira Itajubá e da Escola de Música Severino Cordeiro: “Estamos muito felizes com a chegada desses novos equipamentos. Isso é um reconhecimento do nosso trabalho e nos enche de satisfação. Quero agradecer a todos os envolvidos nesse processo e agora é continuar ajudando nossas crianças e jovens através da música”, contou Márcio.
