O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza o Executivo a contrair um empréstimo de 50 milhões de dólares (cerca de R$ 272,5 milhões) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD, o Banco Mundial. O detalhe que chama atenção é o destino dos recursos: o montante seria aplicado na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), comandada por Nina Souza, esposa do próprio prefeito.
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O projeto, enviado em regime de urgência, tem apenas cinco páginas e poucos detalhes sobre a destinação dos recursos. Segundo a mensagem encaminhada por Paulinho à Casa, o dinheiro seria usado no Programa Natal Integra, descrito como uma iniciativa para “modernizar e ampliar a rede de proteção social”, com promessa de aumentar em 40% a capacidade de atendimento da Proteção Social Básica do município.
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“Os recursos são o pilar para a implementação do Projeto Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado do Município de Natal, uma iniciativa para modernizar e ampliar a nossa rede de proteção social, tornando-a mais eficiente, humana e acessível a quem mais precisa”, afirma o prefeito na justificativa.
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O pedido tramita em caráter de urgência, com prazo de 45 dias para votação, sob a justificativa de que a proposta precisa ser incluída na pauta da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento, cuja última reunião deliberativa do ano ocorre em dezembro.
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Antes disso, o projeto já deve ser debatido na reunião técnica da Cofiex, marcada para esta quinta-feira (16), em Brasília. Após a análise, o município terá até cinco dias úteis para responder a eventuais pedidos de revisão do órgão.
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O novo pedido de crédito ocorre em meio a um cenário de desequilíbrio nas contas da Prefeitura. A dívida do Município de Natal saltou de R$ 1,46 bilhão para R$ 2,7 bilhões em apenas nove meses de gestão de Paulinho Freire. Mesmo assim, a administração municipal busca autorização para mais um endividamento milionário.
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De acordo com o texto apresentado por Paulinho Freire, o Natal Integra prevê a criação das chamadas “Cidades Sociais” e “Casas do Fazer”, que seriam polos territoriais voltados à integração de serviços sociais e geração de renda nas comunidades. A proposta, porém, não especifica valores, cronograma de execução nem os bairros que seriam contemplados.
