Portal RN Diário - Infinitamente potiguar
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
Nesta quarta (10), o advogado Dayvson Marques de Moura entrou com uma Ação Popular na Justiça contra o vereador Luciano Nascimento (PSD) por uso de verba pública para promoção pessoal através do evento “Aniversário Beneficente do Vereador Luciano Nascimento”. A festa teve uma edição em 2022, quando foi direcionada verba no valor de R$ 20 mil, e em 2023, quando novamente a Fundação […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado. Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o […]
