O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Congresso Nacional que tratam de três temas ligados à pauta verde: Moratória da Soja, Marco Temporal e Licenciamento Ambiental. Em Brasília, organizações socioambientais estão mobilizadas para garantir que a proteção ao meio ambiente e povos […]
Natal passa a contar com uma política pública permanente voltada à prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Sancionada nesta terça-feira (02) a nova lei cria o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais contra Crianças e Adolescentes, que será desenvolvido nas escolas da rede pública municipal com […]
Entre os dias 1º e 5 de junho, o Rio Grande do Norte realiza a Semana Estadual do Meio Ambiente 2026 (SEMA 2026), uma mobilização que reúne ações educativas, debates técnicos, atividades culturais e iniciativas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas em diferentes regiões do estado. Com o tema “A Terra fala. A gente age.”, […]
