stf – Portal RN Diário

Atualizações

Siga-nos

Governo do Rio de Janeiro Justiça Rio de Janeiro stf

STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições...

BY Portal
19 de agosto de 2026
0 Comment

Alexandre de Moraes diploma de jornalismo diploma de jornalista Educação Flávio Dino jornalismo jornalistas liberdade de imprensa redes sociais sigilo da fonte stf

Dino e Moraes querem retomar debate sobre diploma para exercício...

Ministros do STF discutem os limites da liberdade de imprensa diante de conteúdos publicados nas redes sociais. Foto: Marcello Casal...

BY Portal
18 de agosto de 2026
0 Comment

Gilmar Mendes Justiça marco temporal Povos Indígenas stf Supremo Tribunal Federal

STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que...

BY Portal
7 de agosto de 2026
0 Comment

aposentadoria compulsória CNJ Conselho Nacional de Justiça Edson Fachin juízes magistrados perda do cargo Poder Judiciário Política Processo Administrativo Disciplinar stf

CNJ aprova nova regra que permite perda do cargo para...

Com a nova regulamentação, a responsabilização de magistrados por faltas graves passa a seguir um modelo mais rigoroso. Foto: Rafa...

BY Portal
4 de agosto de 2026
0 Comment

marco temporal Meio Ambiente Soja stf

STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na próxima sexta-feira (7) a constitucionalidade de leis aprovadas pelo...

BY Portal
4 de agosto de 2026
0 Comment